terça-feira, 20 de dezembro de 2011
Mauricio Rands concede entrevista ao CBN Total
O secretário do Governo, Maurício Rands, concede entrevista ao jornalista Aldo Vilela e à repórter Bruna Serra, no programa CBN Total, em 20/12/2011.
Tópicos da Entrevista:
*PPP
“É uma grande ferramenta moderna de gestão publica. Sabemos que o estado brasileiro foi feito para as coisas não acontecerem. O estado do fazer e o estado do controle são dois estados que nem sempre se comunicam no Brasil e que muitas vezes andam se cancelando mutuamente. A pessoa que não têm saneamento, boa escola. O que querem? Que o estado chegue ao bairro dela com eficiência. Na Câmara Federal, votei a favor da Lei 11.079, do ano de 2004, que institui normas gerais para as PPPs. Trata-se de uma experiência iniciada pelos britânicos. Virei admirador do espírito prático dos ingleses quando concebem as instituições públicas pensando em rapidez, praticidade. Em Pernambuco, temos a Lei 12.765 (janeiro de 2005) que regula essas parcerias. Qual é a consequência prática? O Brasil tem um estado que precisa fazer muitas coisas e não dá as respostas. Hoje, há obstáculos burocráticos. Na PPP, o governo diz ao mercado: ‘Vocês querem construir Itaquinga? Querem construir a Arena da Copa? Querem universalizar o saneamento básico?’. Então, (por exemplo) ganhamos maior velocidade na execução da obra pública porque as empresas já surgem com os estudos de viabilidade para as obras. Não precisamos ter que elaborar uma licitação para ver quem se habilita a fazer um estudo desse porte.”
*PIONEIRO
“É tudo muito novo no País (em termos de PPPs). Pernambuco é um dos estados que estão a frente nessa questão. Fui para Londres, um encontro com mais de 150 investidores querendo informações sobre Pernambuco, sobre as PPPs. Mostrei o exemplo da Ponte do Paiva, Centro de Ressocialização de Itaquitinga, Arena da Copa. Todos ficaram impressionados com o que temos.”
*PPP - SANEAMENTO
“Vamos acelerar o ritmo das obras de construção da rede de esgoto. Os privados farão investimento da ordem de R$ 3 bilhões e nós, R$ 1 bilhão. Ao todo, serão R$ 4,3 bilhões de investimentos. Será a primeira PPP de saneamento e a maior obra na área no Brasil. Essa iniciativa do governador Eduardo Campos será um farol, um modelo para o País. Mas se eu moro na UR-5, sei quando vai chegar (o esgotamento sanitário)? Existirá um cronograma de investimentos. (...) Do ponto de vista da população, só temos a ganhar. O esgotamento sanitário continuará com a mesma política tarifária, inclusive para as 288 mil famílias que pagam a tarifa social. E se fôssemos contar só com recursos públicos, nos estudos mais otimistas, na melhor das hipóteses, concluiríamos as obras em 30 anos.”
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- Maurício Rands, recifense, advogado e professor universitário, 50 anos, casado, dois filhos, eleito em 2010 para o terceiro mandato de deputado federal, pelo Partido dos Trabalhadores, representando Pernambuco. Está licenciado do cargo. Atualmente, assume a Secretaria do Governo na gestão do governador Eduardo Campos.
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