sexta-feira, 16 de dezembro de 2011
Aprovada consulta pública para PPP de Saneamento
Governo de Pernambuco
15/12/2011
Secretaria de Imprensa
Aprovada consulta pública para PPP de Saneamento
O Governo do Estado deu os primeiros passos para construir a maior obra de esgotamento sanitário do país. Serão mais de R$ 4,3 bilhões em investimentos e mais de 4,5 milhões de pernambucanos beneficiados (população estimada ao término da obra). “É um compromisso firmado em 2006 e concretizado hoje”, disse Almir Cirilo, secretário estadual de Recursos Hídricos.
Para Maurício Rands, secretário de Governo e presidente do Comitê Gestor de Parcerias Público-Privadas (CGPE), “Pernambuco vive um momento histórico e dá exemplo ao resto do Brasil. Esta é uma experiência pioneira que deve ser replicada em todo o país”, afirmou. Dos R$ 4,3 bilhões previstos em investimentos, R$ 1 bilhão sairá dos cofres do Estado e R$ 3,3 bilhões da iniciativa privada.
A consulta pública será lançada amanhã (16), por meio de uma publicação no Diário Oficial do Estado. O objetivo da consulta é discutir com a sociedade o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) que universalizará a rede de esgotamento sanitário na Região Metropolitana do Recife (RMR) e no município de Goiana.
“Uma das preocupações da nossa equipe é oferecer um serviço de qualidade sem mexer no bolso do usuário da Compesa”, concluiu Roberto Tavares, presidente da Compesa. Menos de um terço da população pernambucana conta com o serviço de coleta de esgoto.
O edital de licitação será lançado no dia 27 de fevereiro de 2012 e o contrato deve ser assinado seis meses depois. As obras têm um prazo de conclusão de 12 anos. Menos da metade dos 30 anos que o Estado demoraria para executar o mesmo serviço apenas com recursos próprios. “Essa é uma marca do governo Eduardo, perguntar ao povo, levar as empresas, consultar as vias judiciais e executar as obras”, resumiu Maurício Rands.
Crédito: Aluísio Moreira/SEI
quarta-feira, 14 de dezembro de 2011
Desenvolvimento econômico em questão
O secretário do Governo, Maurício Rands, participa de debate na Rádio Jornal sobre o desenvolvimento econômico de Pernambuco. Em pauta, o salto econômico e social propiciado pela atual gestão que vincula crescimento com melhorias na qualidade de vida dos pernambucanos.
Um dos pontos destacados pelo secretário foi à queda da taxa de desemprego da Região Metropolitana do Recife (RMR), hoje um dos menores índices de desemprego da história (6,1%). Outra questão discutida foi o crescimento econômico do Nordeste em relação à média nacional. Em 2010, o Brasil cresceu 7,5%, já Pernambuco cresceu 9,3%, patamar próximo ao da China. Em investimento público previsto para os próximos anos, os valores giram em torno de R$ 15 bilhões.
No quesito educação, Maurício discutiu as ações do Governo através de sistema de monitoramento, valorização do magistério e o investimento em escolas de referência e técnicas e qualificação profissional. Dentre as atribuições da Secretaria do Governo, ressaltou os estudos de viabilidade para a construção do Arco Metropolitano, o lançamento da consulta pública da Parceria Público-Privada (PPP) de Saneamento e o Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga, construído por meio de PPP.
Embaixador da Finlândia discute tecnologia, saúde e engenharia
Estreitar os laços entre Pernambuco e a Finlândia na área de Tecnologia da Informação, Saúde e de Engenharia Naval. Este foi o objetivo do encontro entre o governador em exercício, João Lyra Neto, e o embaixador da Finlândia no Brasil, Jari Petteri Luoto, ontem, no Palácio do Campo das Princesas. Na condição de secretário do Governo e respondendo diretamente pelas relações internacionais no Estado, Maurício Rands também acompanhou a reunião com o embaixador.
Mais cedo, o diplomata esteve no campus da Universidade de Pernambuco (UPE) para levantar possíveis acordos de cooperação técnica. “Gostei do que vi aqui. A Finlândia tem a melhor saúde pública do mundo segundo a OMS (Organização Mundial de Saúde) e Pernambuco está se desenvolvendo bastante nesta área. Podemos firmar compromissos nesta direção”, afirmou otimista o embaixador Jarí Luoto.
“Temos interesse em toda parceria que nos ajude a melhorar as condições de vida do povo de Pernambuco. A Finlândia nos oferece a oportunidade de qualificar o atendimento na rede pública de saúde e de consolidar a nossa indústria naval, e isso nos deixa animados”, disse João Lyra.
Na área de TI, a Finlândia tem tudo a ver com Pernambuco e com o Brasil. Com sede na cidade de Keilaniemi, ao lado da capital Helsinque, a Nokia é a maior empresa em vendas de tecnologia móvel no Brasil. De olho na oportunidade, João Lyra apresentou o nosso Porto Digital.
Consulta pública para PPP de saneamento será lançada amanhã
Hoje, em entrevista ao programa CBN Total, o secretário do Governo, Maurício Rands, antecipou detalhes sobre a 23ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor de Parcerias Público-Privadas (CGPE), que acontecerá amanhã, às 11h. O Governo lançará consulta pública para discutir com a sociedade o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) que universalizará a rede de esgotamento sanitário em um prazo de 12 anos na Região Metropolitana do Recife (RMR) e Goiana.
"Desde 2007 que estudos de viabilidade estão sendo feitos por investidores para universalizar o esgotamento sanitário na Região Metropolitana do Recife. Junto ao secretário de Recursos Hídricos, João Bosco, e ao presidente da Compesa, Roberto Tavares, recebi o estudo de viabilidade do consórcio que fará a obra", ressaltou Maurício Rands.
De acordo com o secretário, essa primeira etapa de construção do estudo contou com o apoio da Secretaria da Fazenda e da Procuradoria Geral do Estado. "Antes de haver a licitação, é preciso fazer a consulta pública a respeito da modelagem jurídica e ambiental, pois a PPP tem pretensão de durar 35 anos. É uma decisão muito corajosa do governador Eduardo Campos. (...) No Brasil, há o discurso de que essas obras não têm visibilidade como a construção de um viaduto ou estrada, mas fica claro que toca na questão da saúde pública", acrescentou.
*Outros dados da PPP de saneamento:
Beneficiará 4,5 milhões de pernambucanos;
Será a maior obra de esgotamento sanitário do Brasil (menos de um terço da população pernambucana tem coleta de esgoto);
A obra tem prazo de duração de 12 anos para ser totalmente concluída;
O consórcio responsável avaliou o projeto em R$ 4,5 bilhões.
"Desde 2007 que estudos de viabilidade estão sendo feitos por investidores para universalizar o esgotamento sanitário na Região Metropolitana do Recife. Junto ao secretário de Recursos Hídricos, João Bosco, e ao presidente da Compesa, Roberto Tavares, recebi o estudo de viabilidade do consórcio que fará a obra", ressaltou Maurício Rands.
De acordo com o secretário, essa primeira etapa de construção do estudo contou com o apoio da Secretaria da Fazenda e da Procuradoria Geral do Estado. "Antes de haver a licitação, é preciso fazer a consulta pública a respeito da modelagem jurídica e ambiental, pois a PPP tem pretensão de durar 35 anos. É uma decisão muito corajosa do governador Eduardo Campos. (...) No Brasil, há o discurso de que essas obras não têm visibilidade como a construção de um viaduto ou estrada, mas fica claro que toca na questão da saúde pública", acrescentou.
*Outros dados da PPP de saneamento:
Beneficiará 4,5 milhões de pernambucanos;
Será a maior obra de esgotamento sanitário do Brasil (menos de um terço da população pernambucana tem coleta de esgoto);
A obra tem prazo de duração de 12 anos para ser totalmente concluída;
O consórcio responsável avaliou o projeto em R$ 4,5 bilhões.
segunda-feira, 12 de dezembro de 2011
PL 18/2011 Aprovado
Mesmo no exercício da Secretaria do Governo, Maurício Rands - deputado federal licenciado - não descuida do acompanhamento de seus projetos de lei. Um deles, o PL 18/2011, que fomenta ações de reflorestamento em assentamentos rurais, áreas degradadas ou desapropriadas pelo poder público, a partir de incentivos federais, já foi aprovado por unanimidade em duas comissões de mérito na Câmara dos Deputados, a Comissão de Agricultura e a Comissão de Meio Ambiente. O Projeto segue agora para a CCJ. Foto: Agência Câmara
Projeto Pernambuco Rural Sustentável
O secretário do Governo, Maurício Rands, fala diretamente de Brasília sobre o Projeto Pernambuco Rural Sustentável. Fruto de uma parceria entre o Governo de Pernambuco e o Banco Mundial, a iniciativa contará com cerca de R$ 24 milhões oriundos do dinheiro azul e branco.
De acordo com Maurício Rands, a prioridade do Pernambuco Rural Sustentável é a agricultura familiar, gerando investimento em infraestrutura com o objetivo de interiorizar o desenvolvimento. O documento que firma o convênio com o Banco Mundial foi assinado no último dia 6.
De acordo com Maurício Rands, a prioridade do Pernambuco Rural Sustentável é a agricultura familiar, gerando investimento em infraestrutura com o objetivo de interiorizar o desenvolvimento. O documento que firma o convênio com o Banco Mundial foi assinado no último dia 6.
quarta-feira, 7 de dezembro de 2011
Maurício Rands faz balanço de ações da Secretaria do Governo
Em entrevista à Rádio SEI, o secretário Maurício Rands faz balanço de suas ações a frente da Secretaria do Governo.
Além de presidir o conselho gestor de Parcerias Público-Privadas (PPPs), o secretário articula programas e projetos de interesse estadual em nível nacional e internacional.
Maurício destacou, entre outras PPPs, a de saneamento. Ademais, ressaltou o ritmo avançado das obras da Cidade e Arena da Copa, o crescimento do Complexo Industrial de Suape e a vinda da fábrica da Fiat para Pernambuco.
O secretário ainda comentou sobre os estudos de viabilidade para a construção de porto e aeroporto em Goiana, Arco Metropolitano e Plataforma Multimodal em Salgueiro.
terça-feira, 6 de dezembro de 2011
Galeria dos Ex-Líderes da Bancada do PT na Câmara Federal
A inauguração da Galeria dos ex-líderes da Bancada do PT na Câmara Federal, ontem, marcou historicamente deputados e deputadas que desde a primeira bancada avançaram nas lutas sociais.
O reencontro de petistas históricos transformou-se em uma grande festa de confraternização. O secretário do Governo, Maurício Rands, foi homenageado e registrado na galeria pela sua contribuição na condição de líder do PT no ano de 2008. Maurício Rands enfatizou que a galeria é o reconhecimento político de todos aqueles que contribuíram com o povo brasileiro.
Os líderes petistas lutaram contra a ditadura, contra a proposta de bipartidarismo, uniram-se aos movimentos sociais, religiosos e sindicais. No resgate histórico da bancada também ressaltam-se a luta pelas Diretas Já, pela Constituinte livre e soberana. Foto: Salu Parente
O reencontro de petistas históricos transformou-se em uma grande festa de confraternização. O secretário do Governo, Maurício Rands, foi homenageado e registrado na galeria pela sua contribuição na condição de líder do PT no ano de 2008. Maurício Rands enfatizou que a galeria é o reconhecimento político de todos aqueles que contribuíram com o povo brasileiro.
Os líderes petistas lutaram contra a ditadura, contra a proposta de bipartidarismo, uniram-se aos movimentos sociais, religiosos e sindicais. No resgate histórico da bancada também ressaltam-se a luta pelas Diretas Já, pela Constituinte livre e soberana. Foto: Salu Parente
segunda-feira, 5 de dezembro de 2011
Maurício Rands destaca a moderna gestão de Pernambuco
O secretário do Governo, Maurício Rands, em entrevista à Rádio Jornal, destaca a moderna gestão do governo Eduardo Campos. Segundo ele, esse modelo traz princípios da iniciativa privada para a administração pública, equilíbrio fiscal, atrai investimentos privados, capta recursos a partir de financiamentos e qualifica profissionalmente a mão de obra para o Estado.
quinta-feira, 1 de dezembro de 2011
Eduardo discute com ministros liberação de verbas para obras
Liberação de recursos para obras nos portos de Suape, Recife e Fernando de Noronha e para melhorias na mobilidade no Grande Recife marcaram a pauta das reuniões mantidas pelo governador Eduardo Campos nesta quinta-feira (01/12), em Brasília.
O governador teve encontros com a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, e com o secretário nacional dos Portos, Leônidas Cristino. Entre os projetos objeto da reunião estiveram as obras no Cais do Porto do Recife, que dá acesso ao novo terminal de passageiros; o alargamento do canal de acesso ao Porto de Suape e a quitação de obras já realizadas no Porto de Fernando de Noronha. É superior a R$ 150 milhões a soma total de recursos envolvidos nos entendimentos.
A novidade foi a comunicação feita pela ministra de que o Governo Federal vai pedir aos estados novos projetos para o Pacto da Mobilidade. “Disse à ministra que estamos prontos. Temos inclusive projetos que foram apresentados e não contemplados na fase atual”, comentou Eduardo.
Segundo o secretário de Governo, Maurício Rands, que acompanhou o governador, os encontros tiveram o resultado pretendido, pois ajudarão a acelerar a tramitação dos processos nos ministérios. “É um momento importante, de fechamento de exercício, quando a máquina administrativa federal dá prioridade ao empenhamento de despesas e à liberação dos recursos”, comentou.
Ainda durante a reunião, a ministra Miriam Belchior tratou da tramitação de vários projetos, executados pelo Governo do Estado em parceria com pastas como Ministério dos Transportes, Integração Nacional e Secretaria Nacional de Portos.
quarta-feira, 30 de novembro de 2011
Movimentações da Juventude na Europa e EUA
Artigo de Maurício Rands aborda a movimentação da juventude internacional contra os planos de Governo em meio à crise econômica na Europa e EUA.
Pernambuco 247
30/11/2011
Movimentações da Juventude na Europa e EUA
Maurício Rands
Em meio a uma crise financeira global que atinge especialmente os países europeus, ganham força as movimentações da juventude contra os planos econômicos dos governos vigentes e as duras medidas para reverter o quadro de recessão. O ano de 2011 foi marcado por protestos de jovens rebeldes na Espanha, França, Grécia, Portugal, Inglaterra e Estados Unidos. Percebe-se claramente que as manifestações estão ligadas ao colapso macroeconômico e que contam com a Internet como ferramenta fundamental de divulgação.
O desemprego atinge 20% da população na Espanha. Está desempregada a maioria dos 39% de jovens que têm Ensino Superior Completo. Em Madrid, ainda no último mês de maio, surgiu uma primeira grande mobilização da juventude contra a gestão do primeiro-ministro, José Luis Rodríguez Zapatero (Partido Socialista Operário Espanhol – PSOE). Por intermédio das mídias sociais (via internet), contrariou-se a lei que proíbe manifestações e protestos públicos poucos dias antes das eleições municipais. Mais de 30 mil manifestantes ocuparam a praça Puerta Del Sol. Barcelona, Valência, Sevilha e Bilbao também presenciaram ações que clamavam por empregos e mudanças na condução política do país. O M15, movimento dos jovens espanhóis, foi o precursor de toda a cadeia de revoltas que vem ocorrendo na região. A crítica ultrapassou a questão econômica, resvalando para a crítica do sistema político. Uma situação que se une as próprias bases do sistema democrático.
A posição firme contra os rumos que a Europa vêm tomando se alastrou por países que hoje passam pela mesma dificuldade da Espanha. Na França, Praça da Bastilha, aproximadamente 250 jovens se reuniram para se solidarizar com o movimento da juventude espanhola. Ainda que em proporção menor, os franceses deram o tom forte ao evento através de cartazes que alarmavam: Revolução Espanhola, povos da Europa se levantam. As lideranças cobravam por uma democracia de fato e recriminavam a democracia existente na França e na Espanha.
Recentemente, em outubro, a juventude da Grécia (empregados e desempregados) colocou-se em linha de guerra contra o que chama de destruição de direitos laborais, de aprofundamento da exploração e degradação profunda das condições de vida de quem trabalha. Já não é segredo para ninguém o atual estado vivenciado pelos gregos. A dívida do país está na casa dos 300 bilhões de Euros, o déficit do orçamento grego alcançou 13,6% do PIB em 2009 índice quatro vezes superior ao permitido pelas regras da chamada Zona do Euro. Cortar gastos e aumentar impostos são objetivos certos dentro do pacote de austeridade aprovado pelo parlamento.
Portugal seguiu o mesmo caminho da Grécia e solicitou ajuda da União Européia para financiar a dívida pública. A juventude portuguesa definiu posição crítica em relação aos encaminhamentos políticos. Revelam um incômodo profundo com os excessos do mercado financeiro e sua falta de compromisso com o bem estar dos povos. Consideram que o governo português está entregando “a soberania nacional aos ditames da União Européia e do FMI”.
Chama atenção a franqueza do presidente da Federação Mundial da Juventude Democrática, o português Tiago Vieira, em recente entrevista. Ele fala que os jovens da Europa têm sido muito atacados em seus direitos e chegou a comparar a geração do século XXI com a geração do século XIX ao citar a negação dos mais básicos direitos, a precariedade e o desemprego como elementos centrais da vida do jovem europeu.
Um sentimento sintonizado dos manifestantes do Occupy Wall Street, em Nova York e Washington com os jovens de Puerta Del Sol, em Madrid. Uma justa indignação contra a tolerância e a exclusão que impele a ação dos moradores das periferias de Londres e Paris, todos vítimas de modelos incapazes de incluí-los em plenitude.
Na jornada “Unidos por uma Mudança Global”, os jovens ingleses intensificaram os protestos em agosto e chegaram ainda no início deste mês ao centro do país. A juventude enfrentou a polícia incendiando carros, prédios e ônibus vazios, levantando barricadas nas ruas, atacando lojas de luxo e agências bancárias. O levante ocorreu contra as políticas de gestão implementadas pelo primeiro-ministro, David Cameron, em resposta à crise econômica. Semelhante aos movimentos ocorridos em países latinos, Chile e Colômbia, os jovens ingleses também se insurgem contra os cortes na Educação.
Subjacentes todas essas manifestações, pode-se identificar descontentamentos com três grandes tendências do mundo atual:
a) Desequilíbrios fiscais que ameaçam direitos do bem estar social e ampliam a exclusão;
b) Intolerância diante da grande diversidade cultural, étnica e religiosa das populações das grandes cidades;
c) Desconforto diante de um sistema financeiro cujas lógicas imediatistas não têm compromisso com o equilíbrio econômico, social e ambiental do planeta.
O desafio para as próximas décadas será o da criação de novos modelos capazes de reverter as tendências acima identificadas. Novamente, são movimentos como os das juventudes européias e americana que lançam o desafio: um outro mundo é possível.
Crédito: Ricardo Fernandes.
Parcerias com o Reino Unido
João Alberto destaca ações do secretário do Governo, Maurício Rands, em parceria com o Reino Unido.
Diário de Pernambuco
30/11/2011
João Alberto
Consulado
Recife comemorou uma data histórica nessa segunda, recebendo o único Consulado Britânico no Nordeste, com presença do cônsul-geral John Doddrell e sua esposa pernambucana, Dilsa Doddrell, além do ministro-adjunto das Relações Exteriores do Reino Unido, Jeremy Browne.
O secretário do Governo, Maurício Rands, representou Pernambuco e comentou os benefícios dessa aliança para o estado, bem como os projetos de intercâmbio e investimentos que agora ganham mais espaço entre o Brasil e o Reino Unido.
O cônsul britânico em Pernambuco, Gareth Moore, também recepcionou os convidados, ao lado de belíssima pintura de Romero Britto em homenagem à rainha Elizabeth II.
Blog João Alberto
30/11/2011
Larissa Lins
Grandes planos e conquistas
O secretário do Governo, Maurício Rands, comemora o apoio do Reino Unido na realização de dois grandes projetos que prometem alavancar a cultura e a educação no estado. O primeiro deles é o projeto Ganhe o Mundo, que beneficiará cerca de mil crianças do ensino público, contemplando-as com um intercâmbio para países da língua inglesa. A expectativa é que nos próximos três anos, esse acordo de cooperação traga grandes vantagens educacionais a Pernambuco.
Outro projeto engatilhado e já confirmado é o Ciência Sem Fronteiras, que ajudará estudantes de graduação e pós-graduação a desenvolverem seus projetos de pesquisa no Reino Unido. “São investimentos recíprocos”, disse Maurício Rands, “não é mais tempo de inglês ver nosso estado; é tempo de inglês vir!”
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- Recife, Pernambuco, Brazil
- Maurício Rands, recifense, advogado e professor universitário, 50 anos, casado, dois filhos, eleito em 2010 para o terceiro mandato de deputado federal, pelo Partido dos Trabalhadores, representando Pernambuco. Está licenciado do cargo. Atualmente, assume a Secretaria do Governo na gestão do governador Eduardo Campos.
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Livro de Maurício Rands
Labour Relations and the New Unionism in Contemporary Brazil


