Por Mauricio Rands


Se de um lado o sistema eleitoral brasileiro apresenta distorções que contaminam a atuação política e partidária, o sistema tributário, com excesso de carga e burocracia, compromete o crescimento econômico do país. Tal qual a de natureza política, se faz, portanto, urgente a concretização da propalada Reforma Tributária.

A reforma de nosso sistema tributário parece, a princípio, unanimidade no setor produtivo, na sociedade civil. Esbarrou, no entanto, em diversos momentos de nossa história recente, na pouca disposição de setores representativos dos partidos de oposição e de governadores reticentes às mudanças propostas. Foi o que aconteceu com a PEC 233, objeto de nossa luta pela aprovação na Câmara Federal.

A proposta estabelece, entre outras mudanças, a criação do IVA federal, incorporando Cofins, PIS/Pasep e CSLL; unifica ainda o ICMS em uma só alíquota, mantendo 2% com o de origem; compensa os estados menos desenvolvidos com a reorganização do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional, além de prever a criação do Fundo de Equalização de Receitas, evitando que qualquer membro da federação perca com a reforma. Em suma, a matéria simplifica o sistema tributário brasileiro e reduz a pesada carga de impostos vigentes.

Se hoje o Brasil cresce a passos largos, em ritmo acelerado se comparado a outros países, que avanços econômicos não seriam conseguidos com tributos mais justos, com um estado mais eficiente? Não há mais razão para que essa matéria seja evitada pelo Congresso Nacional. Não há razão para que os benefícios da reforma sejam adiados.

Nós do PT propomos à oposição, há alguns meses, que independente do governo eleito em outubro próximo, ficasse pactuada a discussão e votação da Reforma Política já em 2011. A idéia, que infelizmente não prosperou formalmente, deve ser estendida em relação à Reforma Tributária. Defendemos o comprometimento dos partidos e da classe política com a aprovação de uma Reforma Tributária, qualquer que seja o resultado do pleito que se aproxima. Menos impostos e maior eficiência do estado significam mais e melhor desenvolvimento para o país.

O Brasil não pode esperar. Reforma Tributária já!

Os investimentos do governo Luiz Inácio Lula da Silva fecharam o primeiro semestre do ano no maior patamar desde o restabelecimento das eleições presidenciais no país. Investimentos, diria um economista, são gastos destinados a ampliar a infraestrutura e a capacidade de gerar bens e serviços para empresários e consumidores. Pela ótica política, são obras e inaugurações em habitação, saneamento, rodovias, ferrovias, hospitais e escolas.

As cinco eleições presidenciais anteriores foram disputadas com taxas de investimento inferiores a 1% do PIB, com exceção do pleito de 1994, em pleno lançamento do Plano Real -quando a troca da moeda e o fim repentino da hiperinflação distorceram as estatísticas. Os investimentos estão em alta gradual desde o lançamento do PAC ( Programa de Aceleração do Crescimento ), concebido como prioridade do segundo mandato de Lula e bandeira da candidata, Dilma Rousseff.

O que explica o recorde é um salto de quase 60% nos primeiros seis meses deste ano, na comparação com o primeiro semestre de 2009. Abertura, ampliação e conservação de rodovias, obras de saneamento básico e de urbanização de favelas compõem uma das maiores fatias dis investimetnos, além de um contrato firmado em acordo militar com a França para a construção de quatro submarinos convencionais e um de propulsão nuclear. Um terço dos recursos é repassado a governadores e prefeitos.

Pesquisa Vox Populi divulgada nesta terça-feira (29) confirma a liderança de Dilma Rousseff, do PT, na corrida presidencial, conforme já havia apontado o Ibope na semana passada. Segundo o instituto, se as eleições fossem hoje Dilma teria 40% das intenções de voto, contra 35% de José Serra (PSDB) e 8% de Marina Silva (PV).

A sondagem foi feita entre os dias 24 e 26 e tem margem de erro de 1,8 ponto percentual. O último levantamento do instituto (feita entre 8 e 13 de maio) indicava empate técnico por conta da margem de erro – que era de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos. Em maio, no cenário em que apenas os Dilma, Serra e Marina foram apresentados aos entrevistados , a petista teve 37% e o tucano 34%.

Na pesquisa espontânea, Dilma tem 26% e Serra 20%.  O Vox Populi entrevistou 3 mil eleitores.

A comissão sobre os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias se reúne amanhã, às 14h30, para discutir o parecer da relatora, deputada Fátima Bezerra (PT-RN). O parecer ainda será apresentado. O principal ponto é a definição do piso salarial da categoria.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou hoje (28) que as cidades de Alagoas e Pernambuco, devastadas pelas enchentes, serão reconstruídas fora das áreas de risco. O governo federal repassou aos estados R$ 275 milhões de ajuda na semana passada.

“Obviamente que, para reconstruir as casas, para reconstruir as cidades, nós não poderemos gastar o dinheiro reconstruindo no mesmo local que teve enchente. Daí porque a responsabilidade dos prefeitos, dos governadores, de procurarem locais fora da área das enchentes”, disse Lula, durante o programa Café com o Presidente.

O presidente que visitou Alagoas e Pernambuco com uma comitiva de ministros disse que todos ficaram “estarrecidos” com a situação dos municípios atingidos e pediu providências para que a população seja atendida rapidamente. “Fiz questão de visitar a região e de levar vários ministros, para que a gente veja in loco a situação que as pessoas estão passando e para que a gente tome medidas mais rápidas.”

Além dos R$ 275 milhões para cada estado, Lula falou da concessão de R$ 1 bilhão para financiamento do comércio e da indústria local atingidos, da liberação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para os trabalhadores vítimas das enchentes e que o Ministério das Cidades vai usar o programa Minha Casa, Minha Vida para financiamento de novas residências.