terça-feira, 13 de julho de 2010

Dilma inaugura comitê central de campanha


O comitê político da campanha de Dilma Rousseff abre as portas nesta terça-feira (13), em Brasília. A inauguração será realizada às 18 horas, com a participação de Dilma Rousseff e do seu vice, Michel Temer (PMDB), além de lideranças políticas de todos os dez partidos que compõem a coligação Para o Brasil seguir mudando. O evento é aberto ao público.

Situado no Setor Comercial Sul, o local será um ambiente para receber eleitores, debater propostas e distribuir materiais de campanha. O espaço também abrigará uma loja para a venda de artigos como bottons e camisetas, além de parte da equipe da candidata.

O deputado Mauricio Rands estará presente no evento.
sexta-feira, 9 de julho de 2010

Empresas dos EUA ajudam vítimas das enchentes em Pernambuco e Alagoas


Um grupo de 14 empresas norte-americanas, incentivadas pelo Grupo Parlamentar Brasil - Estados Unidos, presidido pelos deputados Maurício Rands (PT-PE) e Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), mobilizou ações para arrecadação de recursos e donativos para ajudar as populações de Pernambuco e de Alagoas, atingidas pelas enchentes.

As empresas, integrantes do Grupo Mais Unidos, doaram alimentos, água, e recursos financeiros. Além disso, organizaram campanhas de arrecadação de doações. No total, doaram mais de 30 toneladas de alimentos, 8 mil litros de água e 60 mil litros de leite, além de quase 10 mil litros de óleo e mais de mil cestas básicas. Em dinheiro, as doações chegaram a US$ 200 mil.

Abaixo as atividades e doações de cada empresa:

ADM - doação de 250 caixas de óleo (5 mil garrafas) para a Defesa Civil em Pernambuco e Alagoas.

Alcoa - fará doação de cerca de US$ 31 mil para a Defesa Civil de Pernambuco.

Cargill - doou de 240 caixas de óleo, sendo 120 caixas para a Polícia Militar de Pernambuco e 120 caixas para Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária de Alagoas.

Citi - organizou uma campanha interna para encorajar doações voluntárias de recursos financeiros de seus funcionários.

DOW - organizou uma campanha para encorajar doações financeiras de seus funcionários. A companhia irá providenciar o mesmo valor arrecadado na campanha.

Duke Energy - Fará doações financeiras para ONGs locais.

GE - organizou uma campanha para encorajar doações voluntárias de seus funcionários. Além disso, funcionários da companhia na Região Nordeste farão um mutirão solidário para ajudar as vítimas.

IBM - organizou uma campanha interna para encorajar doações voluntárias de recursos financeiros e não financeiros de seus funcionários.

Intel - organizou campanha interna para encorajar seus funcionários a fazer doações voluntárias, que serão entregues ao Corpo de Bombeiros de Alagoas.

Ketchum - organizou uma campanha para encorajar doações financeiras de seus funcionários. A companhia irá providenciar o mesmo valor arrecadado na campanha.

Kraft - doou US$ 65 mil para a INMED. Também doou 22 toneladas de alimentos para consumo imediato (chocolates e biscoitos), 8 mil litros de água, colchões e cestas básicas. Além disso, organizou campanha interna para encorajar doações voluntárias de alimentos, água e roupas em todos os escritórios e fábricas da Kraft Foods e da Cadbury Brasil.

Monsanto - doou US$ 25 mil para a CNA - Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária, que serão usados na compra de 60 mil litros de leite, a serem distribuídos em Alagoas. Além disso, também organizou campanha interna para encorajar os funcionários a fazer doações financeiras voluntárias. Para cada R$ 1 doado a Monsanto doará outro R$ 1, até o limite de R$ 30 mil. O montante arrecadado será dividido em partes iguais e entregue à Defesa Civil dos Estados de Alagoas e Pernambuco.

Visa - organizou campanha interna para encorajar seus funcionários a fazer doações voluntárias.

Walmart - doou 11 toneladas de alimentos, produtos de higiene e limpeza para Pernambuco. Doou mil cestas básicas para Alagoas. Além disso, organizou campanhas de arrecadação nas lojas de Perambuco e Alagoas.

USAID - doou US$ 100 mil para a ONG Cáritas, que será usado na compra de colchões, filtros de água e kits de higiene.

Mauricio faz pronunciamento sobre atendimento ás vítimas das chuvas


A situação das vítimas das enchentes na Mata sul de Pernambuco não foi esquecida pelo deputado federal Mauricio Rands (PT-PR). Em pronunciamento no Plenário da Câmara, nessa semana, o petista destacou a rede de solidariedade aos atingidos. Leia abaixo o discurso do parlamentar.

Agradeço à população brasileira, em nome do povo pernambucano, a grande solidariedade manifestada diante da catástrofe que ainda está fazendo sofrer dezenas de milhares de pernambucanos atingidos pelas enchentes, assim como dezenas de milhares de alagoanos.

Só em Pernambuco, há 52 mil desabrigados. São 4.500 quilômetros de estradas destruídas. Aqueles que moram nas cidades de Jaqueira , Palmares, Barreiros Barra de Guabiraba e Cortês estão numa luta heróica, reconstruindo o que foi devastado.

Registro a solidariedade da Câmara dos Deputados e a ação pronta e imediata do Poder Executivo. O Presidente Lula foi pessoalmente às cidades atingidas pelas enchentes.

Da mesma forma, ressalto que o Ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, esteve lá ontem e anunciou a antecipação de benefícios previdenciários e facilidade de acesso para quem perdeu os documentos. Também o Chefe de Gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho, lá esteve pessoalmente, bem como o Governador Eduardo Campos, que, inclusive, está retardando o início da sua campanha para que Pernambuco continue focado na solidariedade às vítimas das enchentes.

Houve igualmente pronta e imediata ação do Governo de Pernambuco: aos 300 milhões de reais liberados pelo Presidente Lula, foram somados 60 milhões de reais liberados pelo Governador Eduardo Campos — recursos próprios do Estado. Igual destaque merecem a solidariedade da sociedade civil pernambucana, que está arrecadando donativos e levando água para os desabrigados, e a solidariedade do mundo corporativo brasileiro.

Vimos em todos esses exemplos, do setor público e do setor privado, a solidariedade cidadã do povo brasileiro e a garra, a dignidade e a capacidade de reconstrução do povo de Pernambuco. É em nome desse povo que está sofrendo no meu Estado, que deixo o meu muito obrigado a todos os que tiveram solidariedade no momento mais difícil da vida de tantos pernambucanos e alagoanos.

Rands propõe alteração no prazo de descompatibilização


O deputado federal Maurício Rands apresentou essa semana na Câmara a PEC 500. A proposta altera os parágrafos 5º e 6º do artigo 14 da Constituição, estabelecendo o prazo de três meses antes da eleição para que prefeitos, governadores e o presidente da República renunciem aos mandatos para concorrerem a outro cargo. Atualmente o prazo de descompatibilização é de seis meses antes do pleito, tempo que o parlamentar considera exagerado, pois compromete 1/8 do mandato eletivo para o qual o político foi eleito pelo povo.

Na mesma matéria, Rands ainda propõe a inegibilidade, na jurisdição do titular, de cônjuge e parentes consanguíneos do presidente, de prefeitos e governadores até o segundo grau. A exceção é para os que já são detentores de mandato e candidatos à reeleição.
quinta-feira, 8 de julho de 2010

Quadra Poliesportiva de Lagoa Encantada, Ibura


Desde 1985, a União dos Moradores Amigos de Lagoa Encantada (UMARLE) luta pela melhoria das condições de vida da comunidade, localizada no Ibura, um dos bairros mais populosos do Recife.

Em 2005, após conhecer de perto o trabalho da UMARLE, o deputado Maurício Rands aprova uma emenda parlamentar no orçamento da União, para a construção de uma quadra poliesportiva coberta, sonho antigo de Lagoa Encantada.

Em parceria com o então vereador do Recife, Mozart Sales, a Prefeitura do Recife acolhe a ideia de construir a quadra, que será finalmente inaugurada nos próximos dias. José Adauto, diretor da UMARLE, afirmou que ”a quadra só não foi construída mais rapidamente em razão dos trâmites burocrático envolvendo a cessão de uso do terreno que pertencia a PERPART, mas o que importa é que o sonho da comunidade foi realizado!", concluiu.

Para o deputado Maurício Rands, "é uma grande satisfação ver a quadra pronta. Havíamos prometido à comunidade de Lagoa Encantada que lutaríamos pela conclusão dessa obra, que vai elevar a auto-estima da população. É mais um importante espaço público do município para atividades esportivas, culturais, recreativas e educacionais".

Comissão da Câmara aprova medidas contra prática de bullying


A Comissão de Educação e Cultura aprovou nesta semana a obrigatoriedade de as escolas e os clubes de recreação adotarem medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate ao bullying.

O texto aprovado é o substitutivo da deputada Maria do Rosário (PT-RS) ao Projeto de Lei 5369/09, do deputado Vieira da Cunha (PDT-RS), PL 6481/09, do deputado Maurício Rands (PT-PE), e PL 6725/10, do deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE). A matéria ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. "Vários educadores renomados em Pernambuco e no país, entre eles o Professor Inácio Feitosa, vêm defendendo uma regulamentação legal da matéria, com a inclusão de medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate ao bullying escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas e privadas de educação básica no país”, defende Mauricio Rands.

A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069/90) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - Lei 9.934/96), e define as seguintes formas de bullying: a exclusão de aluno do grupo social; a injúria, calúnia ou difamação; a perseguição; a discriminação; e o uso de sites, redes sociais ou comunicadores instantâneos (messengers) para incitar a violência, adulterar fotos, fatos e dados pessoais - o chamado cyberbullying.
quarta-feira, 7 de julho de 2010

Mauricio celebra aprovação da PEC 300


O Plenário da Câmara aprovou ontem, em primeiro turno, a proposta de piso salarial para os policiais dos estados (PECs 446/09 e 300/08). O texto aprovado por todos os 349 deputados presentes é o de uma emenda que resultou de um acordo entre o governo e as lideranças da categoria. A matéria ainda precisa ser analisada em segundo turno, antes de seguir para o Senado. "A PEC 300 vai assegurar remuneração compatível com os trabalhos desempenhados pelos bombeiros e policiais militares que contribuem para melhorar a qualidade de vida da população", afirmou o deputado Maurício Rands (PT-PE).

De acordo com a emenda, uma lei federal definirá o piso salarial dos policiais civis e militares e dos bombeiros dos estados, que passarão a receber na forma de subsídio. A mesma lei criará um fundo para ajudar os estados a cumprir o novo piso, disciplinando o funcionamento do fundo e os recursos a ele destinados. A lei também definirá o prazo de duração desse fundo. A partir da promulgação da futura emenda constitucional, o Executivo terá 180 dias para enviar o projeto dessa lei ao Congresso.

Por um Estado mais eficiente, por um Estado para mais brasileiros

Por Maurício Rands
De acordo com a Constituição brasileira, a administração pública é regida por vários princípios: o da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e o da Eficiência. Este último, incluído na carta magna através da emenda 19/98, aquele que carece de maior aplicabilidade em nosso estado democrático de direito. Entenda-se por eficiência, nesse caso, maior desburocratização e aproximação do serviço público das demandas da população.

O ideal de eficiência está além da discussão de um Estado “mínimo” ou “máximo”. Não se trata de privatismo e ultrapassa a máxima do chamado “choque de gestão”. Um Estado mais eficiente não investe menos. Investe melhor. Estrutura suas finanças para obter melhores resultados nos gastos públicos.

A matriz conceitual aqui é simples: um Estado forte, que serve à população com qualidade e vigor. É a compreensão de que o funcionamento do Estado tem uma finalidade clara: servir à população. Não esqueçamos que os recursos são públicos, pertencem à sociedade e logo devem ser revertidos em seu benefício.

Qualificar o estado passa, necessariamente, pela qualificação do agente público. Não se trata, porém, de redução do quadro de servidores, tampouco de implacabilidade contra o funcionalismo. Pelo contrário, exige a valorização e profissionalização dos agentes públicos, com avaliação de desempenho e cobrança de resultados.

Ao mesmo tempo, para alcançar a almejada eficiência, há de se reestruturar a burocracia no poder público. A burocracia nas administrações trava a máquina pública. Hoje, qualquer empreendimento, mesmo que um simples buraco de rua a ser reparado, sofre com atrasos diante dos trâmites lentos, da pachorra do sistema. O entrave burocrático compromete a eficiência do serviço prestado, a satisfação do “cliente”, o povo.

Portanto, é preciso incentivar modelos de gestão que valorizem a produtividade e a agilidade. Para melhor execução orçamentária é necessário planejamento, ação integrada e controle social, com menos embaraços administrativos. Vide a Petrobras, exemplo de gestão para empresas estatais, privadas ou de capital misto.

Um estado mais eficiente é um estado com melhor funcionamento e funcionalidade. É um estado pleno, democrático. É um estado para mais brasileiros.

Portal do PT disponibiliza marcas e fotos oficiais da campanha de Dilma



O Portal do PT está disponibilizando a marca e  fotos oficiais da campanha "Dilma Presidente",  bem como a logomarca oficial do PT e a marca dos 30 anos do partido. Para fazer o download, basta acessar http://www.pt.org.br/portalpt/noticias/eleicoes-2010-11/portal-do-pt-disponibiliza-marca-e-fotos-oficias-da-campanha-de-dilma-9841.html.

Outras informações podem ser obtidas na Secretaria Nacional de Comunicação do PT, através do fone (61) 3213-1309 ou pelos e-mails: flavia.ribas@pt.org.br e snc@pt.org.br
segunda-feira, 5 de julho de 2010

Reforma Tributária: o Brasil não pode esperar

Por Mauricio Rands


Se de um lado o sistema eleitoral brasileiro apresenta distorções que contaminam a atuação política e partidária, o sistema tributário, com excesso de carga e burocracia, compromete o crescimento econômico do país. Tal qual a de natureza política, se faz, portanto, urgente a concretização da propalada Reforma Tributária.

A reforma de nosso sistema tributário parece, a princípio, unanimidade no setor produtivo, na sociedade civil. Esbarrou, no entanto, em diversos momentos de nossa história recente, na pouca disposição de setores representativos dos partidos de oposição e de governadores reticentes às mudanças propostas. Foi o que aconteceu com a PEC 233, objeto de nossa luta pela aprovação na Câmara Federal.

A proposta estabelece, entre outras mudanças, a criação do IVA federal, incorporando Cofins, PIS/Pasep e CSLL; unifica ainda o ICMS em uma só alíquota, mantendo 2% com o de origem; compensa os estados menos desenvolvidos com a reorganização do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional, além de prever a criação do Fundo de Equalização de Receitas, evitando que qualquer membro da federação perca com a reforma. Em suma, a matéria simplifica o sistema tributário brasileiro e reduz a pesada carga de impostos vigentes.

Se hoje o Brasil cresce a passos largos, em ritmo acelerado se comparado a outros países, que avanços econômicos não seriam conseguidos com tributos mais justos, com um estado mais eficiente? Não há mais razão para que essa matéria seja evitada pelo Congresso Nacional. Não há razão para que os benefícios da reforma sejam adiados.

Nós do PT propomos à oposição, há alguns meses, que independente do governo eleito em outubro próximo, ficasse pactuada a discussão e votação da Reforma Política já em 2011. A idéia, que infelizmente não prosperou formalmente, deve ser estendida em relação à Reforma Tributária. Defendemos o comprometimento dos partidos e da classe política com a aprovação de uma Reforma Tributária, qualquer que seja o resultado do pleito que se aproxima. Menos impostos e maior eficiência do estado significam mais e melhor desenvolvimento para o país.

O Brasil não pode esperar. Reforma Tributária já!

Governo Lula bate recorde de investimentos no primeiro semestre de 2010

Os investimentos do governo Luiz Inácio Lula da Silva fecharam o primeiro semestre do ano no maior patamar desde o restabelecimento das eleições presidenciais no país. Investimentos, diria um economista, são gastos destinados a ampliar a infraestrutura e a capacidade de gerar bens e serviços para empresários e consumidores. Pela ótica política, são obras e inaugurações em habitação, saneamento, rodovias, ferrovias, hospitais e escolas.

As cinco eleições presidenciais anteriores foram disputadas com taxas de investimento inferiores a 1% do PIB, com exceção do pleito de 1994, em pleno lançamento do Plano Real -quando a troca da moeda e o fim repentino da hiperinflação distorceram as estatísticas. Os investimentos estão em alta gradual desde o lançamento do PAC ( Programa de Aceleração do Crescimento ), concebido como prioridade do segundo mandato de Lula e bandeira da candidata, Dilma Rousseff.

O que explica o recorde é um salto de quase 60% nos primeiros seis meses deste ano, na comparação com o primeiro semestre de 2009. Abertura, ampliação e conservação de rodovias, obras de saneamento básico e de urbanização de favelas compõem uma das maiores fatias dis investimetnos, além de um contrato firmado em acordo militar com a França para a construção de quatro submarinos convencionais e um de propulsão nuclear. Um terço dos recursos é repassado a governadores e prefeitos.
quinta-feira, 1 de julho de 2010

Maurício: processo de escolha do vice evidencia desacerto na campanha de Serra


Em entrevista hoje à Rádio Folha FM o deputado Mauricio Rands comentou o processo de escolha do vice do candidato tucano José Serra. “O vai e vem do processo mostra uma debilidade muito grande na campanha de Serra. A forma como Álvaro Dias foi escolhido, anunciado via twitter e depois rifado evidencia o desacerto da oposição conservadora”.

Rands “celebrou” o nome referendado pelos demo-tucanos, o deputado Índio da Costa (DEM). “É um ilustre desconhecido, um parlamentar sem grande destaque na Câmara, sem a experiência administrativa necessária para um cargo dessa dimensão”, afirmou.
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Recife, Pernambuco, Brazil
Maurício Rands, recifense, advogado e professor universitário, 50 anos, casado, dois filhos, eleito em 2010 para o terceiro mandato de deputado federal, pelo Partido dos Trabalhadores, representando Pernambuco. Está licenciado do cargo. Atualmente, assume a Secretaria do Governo na gestão do governador Eduardo Campos.
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Labour Relations and the New Unionism in Contemporary Brazil

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