quinta-feira, 22 de julho de 2010
Sindicato dos Metalúrgicos de Pernambuco anuncia apoio à candidatura de Mauricio Rands

A direção do Sindicato dos Metalúrgicos de Pernambuco anunciou hoje apoio à candidatura do deputado federal Maurício Rands (PT). A direção da entidade reforça a luta do mandato a favor da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais sem diminuição dos salários, proposta de emenda à constituição que está em análise na Câmara dos Deputados.
Maurício Rands, reconhecido defensor dos sindicatos de trabalhadores, também defende o adicional de 25% para trabalhos penosos; proteção contra despedida arbitrária e direito à negociação coletiva para servidores públicos.
quarta-feira, 21 de julho de 2010
Lula sanciona Estatuto da Igualdade Racial
Ricardo Stuckert
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Estatuto da Igualdade Racial e a lei que cria a Universidade Federal da Integração Luso-Afro-Brasileira (Unilab). Aprovado pelo Congresso no mês passado, após sete anos de tramitação, o estatuto prevê garantias e o estabelecimento de políticas públicas de valorização aos negros.
O Estatuto da Igualdade Racial define ainda uma nova ordem de direitos para os brasileiros negros, que somam cerca de 90 milhões de pessoas. O documento possui 65 artigos e objetiva, segundo a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, a correção de desigualdades históricas no que se refere às oportunidades e aos direitos dos descendentes de escravos do país.
O presidente Lula também sancionou a criação da Universidade Federal da Integração Luso-Afro-Brasileira (Unilab). A instituição tem como objetivo promover atividades de cooperação internacional com os países da África por meio de acordos, convênios e programas de cooperação internacional, além de contribuir para a formação acadêmica de estudantes dos países parceiros.
Quando líder do PT, Mauricio Rands foi um dos principais articuladores para a aprovação da matéria na Câmara Federal. Entusiasta de toda ação de combate à discriminação e ao racismo, o deputado foi um dos principais interlocutores do ministro Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Edson Santos, além de ter ocupado a tribuna por diversas vezes para defender o projeto, que sofreu forte resistência da oposição conservadora.
segunda-feira, 19 de julho de 2010
Mauricio defende eleição de Humberto e Armando
O deputado federal Mauricio Rands (PT) estreou hoje na "Tribuna 40", durante a caminhada dos candidatos a senador da Frente Popular de Pernambuco, Humberto Costa (PT) e Armando Monteiro (PTB). Na ocasião, Rands subiu no caixote para defender a importância de "reverter o placar" pernambucano no Senado, cujos três representantes atuais são da oposição. "Vamos virar o jogo para 2 a 1", declarou. O evento aconteceu na praça Maciel Pinheiro, no centro do Recife. Antes de participar da caminhada, o deputado fez a primeira panfletagem de sua campanha, mas mediações da Agamenon Magalhães e Rui Barbosa. A companhado da Juventude 1310, Rands distribui material com a prestação de contas de seu mandato, conversou com passageiros, motoristas e pedestres e celebrou a boa receptividade do eleitorado recifense á sua campanha pela reeleição.
PT entrará com ação contra vice de Serra
O presidente do PT, José Eduardo Dutra, anunciou há pouco, em entrevista coletiva, em Brasília, que o partido vai entrar com uma ação criminal (injúria e difamação) e uma ação civil por danos morais contra o deputado Indio da Costa, candidato a vice de José Serra, diante das acusações feitas por ele em entrevista divulgada no site oficial do PSDB. As duas ações devem ser impetradas hoje mesmo.
Dutra informou também que o PT entrará com uma ação eleitoral contra o PSDB, já que o site do partido foi quem divulgou as declarações de Indio da Costa. Na ação, o PT solicita direito de resposta no site tucano.Também poderá ser impetrada uma ação civil contra o PSDB, caso o partido não se manifeste através de uma desautorização a Indio da Costa até o meio dia de amanhã (20).
Segunda é dia de colocar o bloco na rua!
Logo mais, às 16h, o deputado federal Mauricio Rands faz panfletagem em frente ao sinal da Embratel, na Avenida Agamenon Magalhães, com o apoio da Juventude 1310. Às 17h Maurício se integra à caminhada do nosso candidato a senador Humberto Costa. A concentração é na "pracinha do Diário".
É hora de colocar o nosos bloco na rua! Como disse Humberto, ontem na abertura do comitê da majoritária, "vamos fazer barba, cabelo e bigode". Vamos eleger Dilma presidente, Eduardo governador, Humberto e Armando senadores e deputados do nosso projeto político.
sábado, 17 de julho de 2010
Olinda, Capital Simbólica do Brasil
Foi sancionada pelo Presidente Lula a Lei Federal 12.286 de 2010, de autoria do deputado federal Maurício Rands. A Lei proclama Olinda Capital Simbólica do Brasil e estabelece que, em 27 de janeiro de cada ano, a cidade de Olinda seja reconhecida, durante esse dia, como a Capital Simbólica do País.
Aparentemente simples, essa lei tem grande impacto no fomento ao turismo, captação de recursos e resgate histórico da Marim dos Caetés. Na Europa, proclamações como a recém conquistada por Olinda, são muito comuns e ajudam muito às cidades na atração do turismo e na preservação do patrimônios históricos e culturais. Ótima notícia, para os olindenses e para os pernambucanos.
27 de Janeiro de 1654, fim da ocupação holandesa em Pernambuco
Por Cuca Falcão
27 de janeiro de 1654 marca a expulsão definitiva dos holandeses do território pernambucano, com a assinatura da rendição incondicional na Campina da Taborda, onde foram entregues as 73 chaves da cidade Mauricéia ao General Francisco Barreto de Menezes – comandante das tropas patriotas –, pondo fim a 24 anos de ocupação holandesa.
Essa foi a primeira vez que os habitantes do Brasil – mazombos (filhos de portugueses nascidos no Brasil), índios nativos e negros – formaram os terços das três raças, unindo-se por um objetivo comum: lutar pela liberdade, na chamada Restauração Pernambucana.
Dois fatos importantes aconteceram na luta contra os holandeses. Primeiro: o conceito de pátria; e segundo: a estruturação de uma força armada brasileira, o exército.
Não é de estranhar que assim acontecesse, por que? Embora existisse uma convivência entre holandeses, portugueses e brasileiros (que ainda não tinham consciência de patriotismo), acredito que os "mazombos" não se sentiam confortável por uma luta que não era usa, e, sim, de interesse dos portugueses, de Portugal.
Na luta contra os holandeses ficaram os alicerces das revoluções posteriores, como a Revoluão de 1817 e a Confederação do Equador. Por causa disso, tanto João VI como Dom Pedro I, não viam com simpatia os pernambucanos, politizados e prontos para lutar pela liberdade e por uma república que sequer suspeitavam.
27 de janeiro de 1654 marca a expulsão definitiva dos holandeses do território pernambucano, com a assinatura da rendição incondicional na Campina da Taborda, onde foram entregues as 73 chaves da cidade Mauricéia ao General Francisco Barreto de Menezes – comandante das tropas patriotas –, pondo fim a 24 anos de ocupação holandesa.Essa foi a primeira vez que os habitantes do Brasil – mazombos (filhos de portugueses nascidos no Brasil), índios nativos e negros – formaram os terços das três raças, unindo-se por um objetivo comum: lutar pela liberdade, na chamada Restauração Pernambucana.
Dois fatos importantes aconteceram na luta contra os holandeses. Primeiro: o conceito de pátria; e segundo: a estruturação de uma força armada brasileira, o exército.
Não é de estranhar que assim acontecesse, por que? Embora existisse uma convivência entre holandeses, portugueses e brasileiros (que ainda não tinham consciência de patriotismo), acredito que os "mazombos" não se sentiam confortável por uma luta que não era usa, e, sim, de interesse dos portugueses, de Portugal.
Na luta contra os holandeses ficaram os alicerces das revoluções posteriores, como a Revoluão de 1817 e a Confederação do Equador. Por causa disso, tanto João VI como Dom Pedro I, não viam com simpatia os pernambucanos, politizados e prontos para lutar pela liberdade e por uma república que sequer suspeitavam.
quinta-feira, 15 de julho de 2010
Marcelo Santa Cruz apoia Teresa e Maurício Rands
O vereador de Olinda Marcelo Santa Cruz (PT) realizou uma plenária, em 12 de julho, onde apresentou seu apoio aos candidatos Teresa Leitão (deputada estadual) e Maurício Rands (deputado federal). Marcelo lançou um manifesto intitulado "Não podemos nos dispersar" onde defendeu a bandeira dos Direitos Humanos.
No texto, ele explica para sua militância e as pessoas que acompanham seu mandato as razões para apoiar a dupla e retirar sua candidatura a deputado estadual. "Neste momento devemos somar forças para a vitória do projeto democrático-popular", diz um trecho.
quarta-feira, 14 de julho de 2010
Rands volta a defender piso salarial dos ACS
O deputado federal Maurício Rands deu continuidade hoje à sua luta em defesa da adoção do piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde (ACS). O parlamentar esteve reunido em Brasília com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, para tratar do assunto. Da reunião saiu o compromisso do Governo Federal de enviar em breve ao Congresso um projeto de lei regulamentando a emenda constitucional nº 63.
Agora à tarde, Mauricio fez um pronunciamento no plenário da Câmara sobre a remuneração dos ACS. Confira abaixo o discurso.
O SR. MAURÍCIO RANDS (PT-PE. Pela ordem. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Deputado Paulo Teixeira, nobres pares, eu venho, em primeiro lugar, registrar que estão avançando os entendimentos entre os diversos setores do Governo Lula para que o Poder Executivo possa enviar um projeto de lei regulamentando a Emenda Constitucional nº 63, que estabelece, Deputada Dalva, o piso salarial nacional dos agentes de saúde e de endemias.
Esse piso salarial nacional foi aprovado por esta Casa e também pelo Senado através da Emenda Constitucional nº 63, que foi relatada pela Deputada Fátima Bezerra. A Emenda Constitucional nº 63 colocou na Constituição, portanto, uma diretriz fundamental para o Programa Saúde da Família, para a atenção básica na saúde pública do nosso País, que é a previsão, que é a diretriz. Uma lei ordinária federal vai colocar um piso salarial nacional para os agentes comunitários de saúde e de endemias, que são cerca de 250 mil no País inteiro, Deputado Paulo Teixeira, Deputado Jorginho Maluly.
Essa Emenda Constitucional nº 63 precisa ser regulamentada por um projeto de lei ordinária federal. Na Emenda Constitucional nº 63 está feita também a previsão de que os Municípios receberão a complementação de recursos do orçamento da União, para eles poderem arcar com essa despesa adicional que vai ser acarretada pelo piso salarial nacional.
A Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde tem sido muito equilibrada na condução. De modo responsável, tem dialogado com o Governo e com este Parlamento. Nossa companheira Ruth, brilhante. Todos os agentes de saúde do Brasil inteiro, que neste momento estão mobilizados para fazer valer a regulamentação da Emenda 63... Há um pedido ao Presidente Lula e aos Ministros para que o Poder Executivo envie o quanto antes esse projeto, estabelecendo o piso salarial nacional.
A proposta é que ele seja implantado gradualmente em um patamar de 1.020 reais. É preciso definir especificidade da relação do agente de saúde, que é pedra de toque do sistema de atenção básica do SUS, e concluir os estudos dos impactos orçamentários e jurídicos. Eles estão avançados, realizados tanto pela Casa Civil quanto pelos Ministérios afeitos, como Ministério do Planejamento e da Saúde.
Há consciência de que é necessário o envio do projeto de lei referente aos agentes comunitários de saúde com o piso salarial nacional. A categoria, responsavelmente, aceita a negociação com o Congresso Nacional e o Executivo para que ele seja implantado escalonamente. Faço este apelo para que o Executivo, por meio do Presidente Lula, envie ao Congresso Nacional o quanto antes o projeto de lei referente ao piso salarial, em cumprimento à Emenda Constitucional nº 63.
terça-feira, 13 de julho de 2010
Dilma inaugura comitê central de campanha
O comitê político da campanha de Dilma Rousseff abre as portas nesta terça-feira (13), em Brasília. A inauguração será realizada às 18 horas, com a participação de Dilma Rousseff e do seu vice, Michel Temer (PMDB), além de lideranças políticas de todos os dez partidos que compõem a coligação Para o Brasil seguir mudando. O evento é aberto ao público.
Situado no Setor Comercial Sul, o local será um ambiente para receber eleitores, debater propostas e distribuir materiais de campanha. O espaço também abrigará uma loja para a venda de artigos como bottons e camisetas, além de parte da equipe da candidata.
O deputado Mauricio Rands estará presente no evento.
sexta-feira, 9 de julho de 2010
Empresas dos EUA ajudam vítimas das enchentes em Pernambuco e Alagoas
Um grupo de 14 empresas norte-americanas, incentivadas pelo Grupo Parlamentar Brasil - Estados Unidos, presidido pelos deputados Maurício Rands (PT-PE) e Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), mobilizou ações para arrecadação de recursos e donativos para ajudar as populações de Pernambuco e de Alagoas, atingidas pelas enchentes.
As empresas, integrantes do Grupo Mais Unidos, doaram alimentos, água, e recursos financeiros. Além disso, organizaram campanhas de arrecadação de doações. No total, doaram mais de 30 toneladas de alimentos, 8 mil litros de água e 60 mil litros de leite, além de quase 10 mil litros de óleo e mais de mil cestas básicas. Em dinheiro, as doações chegaram a US$ 200 mil.
ADM - doação de 250 caixas de óleo (5 mil garrafas) para a Defesa Civil em Pernambuco e Alagoas.
Cargill - doou de 240 caixas de óleo, sendo 120 caixas para a Polícia Militar de Pernambuco e 120 caixas para Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária de Alagoas.
Citi - organizou uma campanha interna para encorajar doações voluntárias de recursos financeiros de seus funcionários.
DOW - organizou uma campanha para encorajar doações financeiras de seus funcionários. A companhia irá providenciar o mesmo valor arrecadado na campanha.
Duke Energy - Fará doações financeiras para ONGs locais.
GE - organizou uma campanha para encorajar doações voluntárias de seus funcionários. Além disso, funcionários da companhia na Região Nordeste farão um mutirão solidário para ajudar as vítimas.
IBM - organizou uma campanha interna para encorajar doações voluntárias de recursos financeiros e não financeiros de seus funcionários.
Intel - organizou campanha interna para encorajar seus funcionários a fazer doações voluntárias, que serão entregues ao Corpo de Bombeiros de Alagoas.
Ketchum - organizou uma campanha para encorajar doações financeiras de seus funcionários. A companhia irá providenciar o mesmo valor arrecadado na campanha.
Kraft - doou US$ 65 mil para a INMED. Também doou 22 toneladas de alimentos para consumo imediato (chocolates e biscoitos), 8 mil litros de água, colchões e cestas básicas. Além disso, organizou campanha interna para encorajar doações voluntárias de alimentos, água e roupas em todos os escritórios e fábricas da Kraft Foods e da Cadbury Brasil.
Monsanto - doou US$ 25 mil para a CNA - Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária, que serão usados na compra de 60 mil litros de leite, a serem distribuídos em Alagoas. Além disso, também organizou campanha interna para encorajar os funcionários a fazer doações financeiras voluntárias. Para cada R$ 1 doado a Monsanto doará outro R$ 1, até o limite de R$ 30 mil. O montante arrecadado será dividido em partes iguais e entregue à Defesa Civil dos Estados de Alagoas e Pernambuco.
Visa - organizou campanha interna para encorajar seus funcionários a fazer doações voluntárias.
Walmart - doou 11 toneladas de alimentos, produtos de higiene e limpeza para Pernambuco. Doou mil cestas básicas para Alagoas. Além disso, organizou campanhas de arrecadação nas lojas de Perambuco e Alagoas.
USAID - doou US$ 100 mil para a ONG Cáritas, que será usado na compra de colchões, filtros de água e kits de higiene.
Mauricio faz pronunciamento sobre atendimento ás vítimas das chuvas
A situação das vítimas das enchentes na Mata sul de Pernambuco não foi esquecida pelo deputado federal Mauricio Rands (PT-PR). Em pronunciamento no Plenário da Câmara, nessa semana, o petista destacou a rede de solidariedade aos atingidos. Leia abaixo o discurso do parlamentar.
Agradeço à população brasileira, em nome do povo pernambucano, a grande solidariedade manifestada diante da catástrofe que ainda está fazendo sofrer dezenas de milhares de pernambucanos atingidos pelas enchentes, assim como dezenas de milhares de alagoanos.
Só em Pernambuco, há 52 mil desabrigados. São 4.500 quilômetros de estradas destruídas. Aqueles que moram nas cidades de Jaqueira , Palmares, Barreiros Barra de Guabiraba e Cortês estão numa luta heróica, reconstruindo o que foi devastado.
Registro a solidariedade da Câmara dos Deputados e a ação pronta e imediata do Poder Executivo. O Presidente Lula foi pessoalmente às cidades atingidas pelas enchentes.
Da mesma forma, ressalto que o Ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, esteve lá ontem e anunciou a antecipação de benefícios previdenciários e facilidade de acesso para quem perdeu os documentos. Também o Chefe de Gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho, lá esteve pessoalmente, bem como o Governador Eduardo Campos, que, inclusive, está retardando o início da sua campanha para que Pernambuco continue focado na solidariedade às vítimas das enchentes.
Houve igualmente pronta e imediata ação do Governo de Pernambuco: aos 300 milhões de reais liberados pelo Presidente Lula, foram somados 60 milhões de reais liberados pelo Governador Eduardo Campos — recursos próprios do Estado. Igual destaque merecem a solidariedade da sociedade civil pernambucana, que está arrecadando donativos e levando água para os desabrigados, e a solidariedade do mundo corporativo brasileiro.
Vimos em todos esses exemplos, do setor público e do setor privado, a solidariedade cidadã do povo brasileiro e a garra, a dignidade e a capacidade de reconstrução do povo de Pernambuco. É em nome desse povo que está sofrendo no meu Estado, que deixo o meu muito obrigado a todos os que tiveram solidariedade no momento mais difícil da vida de tantos pernambucanos e alagoanos.
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- Recife, Pernambuco, Brazil
- Maurício Rands, recifense, advogado e professor universitário, 50 anos, casado, dois filhos, eleito em 2010 para o terceiro mandato de deputado federal, pelo Partido dos Trabalhadores, representando Pernambuco. Está licenciado do cargo. Atualmente, assume a Secretaria do Governo na gestão do governador Eduardo Campos.
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Labour Relations and the New Unionism in Contemporary Brazil



