quarta-feira, 22 de setembro de 2010
Noite do Vinil no Comitê 1310
11:34 | 
Postado por
Assessoria de Comunicação |
O repertório será eclético, para todas as tribos. A cerveja, como sempre, geladíssima, além de petiscos deliciosos. Venha e traga sua alegria.
O Comitê fica na Av. João de Barros, 183 - ao lado do Corpo de Bombeiros, antes da CELPE. Quem vier de carro conta com amplo estacionamento, ao lado do Comitê.
terça-feira, 21 de setembro de 2010
Maurício participa de caminhadas em Carpina e Limoeiro
O deputado Maurício Rands participou, no último final de semana, de caminhadas pelas feiras livres de Limoeiro e Carpina. Acompanhado da Juventude 1310, o parlamentar entregou a prestação de contas do seu mandato e, como vem acontecendo durante a campanha, os eleitores elogiaram sua atuação no Congresso Nacional.
De acordo com o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), “Cabeças” do Congresso Nacional são aqueles parlamentares se destacam: conseguem se diferenciar dos demais pela capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e formulações, seja pelo saber, senso de oportunidade, eficiência na leitura da realidade, que é dinâmica, e, principalmente, facilidade para conceber idéias, constituir posições, elaborar propostas e projetá-las para o centro do debate, liderando sua repercussão e tomada de decisão.
Maurício participa de carreata da saúde
O deputado Maurício Rands (PT) participou, no último domingo (19/09), de carreata pelas ruas do Recife, com militantes da área de saúde. O parlamentar petista é autor da Emenda 51, que efetivou 300 mil agentes comunitários e 100 mil agentes de endemias em todo o país. Agora, a luta é pela criação do piso salarial dos agentes de saúde e de endemias.
Maurício também é autor da PEC 362/2009, que dispõe sobre planos de carreira do Sistema Único de Saúde (SUS). “A política dos recursos humanos para o SUS precisa ser enfrentada para que a qualidade da atenção à saúde melhore”, explicou Rands durante o encontro com os profissionais de saúde.
(Fotos: Ana Rosa Passos)
segunda-feira, 20 de setembro de 2010
Maurício participa de debate na Universidade Católica
O deputado federal Maurício Rands e a deputada estadual Teresa Leitão participaram de debate na Universidade Católica, Projeto Quinta em Ritmo de Poesia (Política). A proposta foi uma realização do Instituto Humanitas (IHU) e do Diretório Geral dos Estudantes (DCE). “Quis estabelecer uma agenda de debates e diálogos, já que estamos em época de eleição, para conhecer as propostas dos candidatos”, afirma o Padre Lúcio Flávio, coordenador do IHU.
No evento, cada candidato teve 10 minutos para apresentar as propostas. Em seguida, responderam a perguntas de alunos e professores. A educação foi o tema de maior interesse dos participantes.
“Trazer o debate é muito saudável, pois cria um clima democrático na universidade”, comenta Hailde Camelo, coordenadora da instituição.
(Texto: Talita Lima - Fotos: Ana Rosa Passos)
No evento, cada candidato teve 10 minutos para apresentar as propostas. Em seguida, responderam a perguntas de alunos e professores. A educação foi o tema de maior interesse dos participantes.
“Trazer o debate é muito saudável, pois cria um clima democrático na universidade”, comenta Hailde Camelo, coordenadora da instituição.
(Texto: Talita Lima - Fotos: Ana Rosa Passos)
Projeto devolve anistia política a 495 ex-militares da Aeronáutica
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7216/10, do deputado Maurício Rands (PT-PE), que devolve a condição de anistiado político a 495 ex-militares da Aeronáutica. Esses ex-militares tiveram o status de anistia revogado por ato de anulação (Portaria 594/04) do Ministro da Justiça, que determinou a revisão de alguns processos de anistia por entender que eles não preenchiam os requisitos da Lei 10.559/02.
Em 2002, a lei concedeu anistia para os militares prejudicados pelos efeitos da Portaria 1.104-GM3, de 1964, que foi editada para punir os cabos da Aeronáutica considerados subversivos durante o regime militar. Em 2004, no entanto, o Ministério da Justiça revogou a anistia para aqueles que não tinham status de cabo na época em que a portaria foi editada. Na interpretação do ministério, a portaria não os atingiu como ato de exceção de natureza política.
O deputado Maurício Rands, no entanto, discorda dessa medida. "O que se busca corrigir com a proposição é o reconhecimento dos ex-militares como anistiados políticos, pois, mesmo tendo sido incorporados após a edição da portaria (1.104-GM3), eles tiveram seu tempo de serviço interrompido à luz de típico ato de exceção do governo militar da época", diz Rands.
(Do site Agência Câmara)
Em 2002, a lei concedeu anistia para os militares prejudicados pelos efeitos da Portaria 1.104-GM3, de 1964, que foi editada para punir os cabos da Aeronáutica considerados subversivos durante o regime militar. Em 2004, no entanto, o Ministério da Justiça revogou a anistia para aqueles que não tinham status de cabo na época em que a portaria foi editada. Na interpretação do ministério, a portaria não os atingiu como ato de exceção de natureza política.
O deputado Maurício Rands, no entanto, discorda dessa medida. "O que se busca corrigir com a proposição é o reconhecimento dos ex-militares como anistiados políticos, pois, mesmo tendo sido incorporados após a edição da portaria (1.104-GM3), eles tiveram seu tempo de serviço interrompido à luz de típico ato de exceção do governo militar da época", diz Rands.
(Do site Agência Câmara)
Maurício Rands debate com profissionais do Direito
Maurício Rands defende um pacto entre os poderes Executivo, Judiciário e Legislativo para tornar a Justiça mais ágil e mais moderna. Prega um grande debate nacional para esta finalidade, inclusive com a participação dos profissionais do Direito, que conhecem de perto a realidade do nosso judiciário e podem contribuir para o seu aperfeiçoamento.
Segundo o deputado “a morosidade da nossa Justiça prejudica milhões de brasileiros, causa muita impunidade e ainda afasta grande parcela de investidores estrangeiros, que apontam a insegurança jurídica do país como a principal causa”.
Quando presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJ), Rands, que é membro da Frente Parlamentar dos Advogados, promoveu a Semana do Processo e conseguiu reunir diversos projetos de alteração ao Código de Processo Civil, Penal e Trabalhista. Esta iniciativa resultou na aprovação de várias propostas, dentre as quais a Lei 11.232/05, que viabiliza o cumprimento da sentença judicial sem a necessidade de abertura de novo processo de execução.
“O Brasil tem tudo para se transformar na grande potência deste século, mas é preciso fortalecer e modernizar as nossas instituições, entre elas o Poder Judiciário”, conclui o deputado federal Maurício Rands.
No evento, os ex-presidentes da OAB, Jorge Neves e Júlio Oliveira; os professores da Faculdade de Direito da UFPE, João Maurício Adeodato e Alexandre da Maia; o vereador Marcelo Santa Cruz, a Procuradora Municipal Tatiana Mariz; e o Conselheiro Federal da OAB, Accioly, destacaram a trajetória política de Maurício Rands.
Na reunião foram também debatidos os seguintes projetos de autoria do parlamentar:
PEC 153/2003 – Regulamenta a carreira de procurador municipal – Aprovado relatório na Comissão Especial, aguarda votação em plenário;
PL 7222/10 – Considera infração penal de menor potencial ofensivo os crimes e contravenções com pena máxima não superior a 5 (cinco) anos, cumulada ou não com multa, exceto os dolosos contra a vida. Aumenta as possibilidades de transação penal – PL sugerido pelo STJ (vide Ministro Og Farnandes);
PL 5068/2009 - Acrescenta parágrafo ao art. 791 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - para assegurar os honorários advocatícios de sucumbência aos advogados dos trabalhadores e empregadores em causas da competência da Justiça do Trabalho.
PL 3178/2008 – Institui o FUNTRABALHO, Fundo para modernização e aperfeiçoamento da Justiça do Trabalho. Sugerido pelo TST;
PL 4597/2004 – Cria o Fundo de garantia das Execuções Trabalhistas – Sugestão da CUT, TRT6 e advogados trabalhistas;
PL 74/2003 – Faculta a elaboração de cálculos trabalhistas por perito credenciado, desafogando a JT e dando celeridade às ações;
PEC 129/2003 e PL 966/2007 – Direito à negociação coletiva dos servidores públicos – Aguarda indicação dos líderes;
PL 4108/2004 – Estende à fazenda pública obrigação de pagar, também em ações de grande valor, honorários de 15 à 20% - Aprovado na Câmara, aguarda votação de parecer favorável na CCJ do senado;
PL 3615/2004 – Altera o art. 475 do CPC, aumentando o limite da não obrigatoriedade do duplo grau de jurisdição de 60 para 500 salários mínimos, desafogando assim os tribunais superiores. Aguarda votação em plenário para virar Lei.
sexta-feira, 17 de setembro de 2010
Folha de Pernambuco: Humberto e Armando lideram corrida ao Senado
Em seguida, vêm Renê Patriota (PV), com 1,2%; e Hélio Cabral (PSTU), com 1%. Os demais candidatos registraram menos de 1%. %. Os votos em branco e nulos somam 32,5%, enquanto 53,2% dos eleitores ainda se dizem indecisos. Foram ouvidas 2.526 pessoas entre os dias 8 e 9 de setembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais e a pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sob o número 45200/2010.
(texto do site http://www.eduardocampos40.com.br)
(texto do site http://www.eduardocampos40.com.br)
Após a campanha, Maurício Rands vai doar sobra de propaganda eleitoral para entidades beneficentes
Logo após as eleições, todo o material produzido pela campanha do Deputado Federal Maurício Rands terá destino. As bandeiras, lonas, cavaletes, faixas e tudo o mais que for reciclável, será doado a ONGs e ao IMIP para que possam ser reaproveitados ou reciclados. Além de colaborar com essas entidades estaremos colaborando também para diminuir as enormes montanhas formadas nos lixões da cidade. Reciclar é mais do que essencial nos dias de hoje. O reaproveitamento de determinados materiais, como a lona, transforma-se em boa fonte de renda para pessoas que trabalham com este tipo de matéria prima. Nossa sugestão é que todos os demais candidatos sigam o exemplo.
Lembramos que o Comitê já dispõe de lixeiras seletivas, para separar o que podemos reaproveitar.
(Texto: Talita Lima - Foto: Talita Lima)
Lembramos que o Comitê já dispõe de lixeiras seletivas, para separar o que podemos reaproveitar.
(Texto: Talita Lima - Foto: Talita Lima)
Maurício Rands apóia o Pacto pela Juventude
O deputado federal Maurício Rands (PT) apóia, juntamente com o candidato a deputado estadual, Sérgio Goiana, o Pacto pela Juventude 2010. O Pacto é um convite das organizações representativas que compõem o Conselho Nacional de Juventude (CONJUVE), aos candidatos aos governos, Senado, Câmara dos Deputados e Assembleias Legislativas, para que se comprometam com o planejamento de políticas públicas para a juventude, em suas plataformas eleitorais e, posteriormente, se transformem em ações governamentais. O Pacto da Juventude reúne políticas públicas de interesse da juventude e engloba 67 entidades. Maurício Rands, assim como Sérgio Goiana,há anos defendem políticas inclusionárias para a juventude, sobretudo para os jovens das camadas populares, que mais precisam de qualificação, ensino de qualidade, oportunidade de emprego, além de acesso à cultura, esporte e lazer.
Em recente encontro com Paulinho, presidente do Conselho da Juventude e Ângelo Raniel, tesoureiro da UEP, o deputado Maurício Rands e o candidato a deputado Estadual Sérgio Goiana, ex-presidente da CUT, reafirmaram o compromisso com a causa. Ao lembrar a sua época de militante estudante, Maurício elogiou a juventude engajada na luta por um país mais justo, com mais oportunidades para todos. Na oportunidade, louvou o trabalho do Conselho da Juventude, da UEP e demais entidades estudantis e populares engajadas na luta por políticas públicas para a juventude. Ao relembrar da militância na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco, afirmou “que é imprescindível, se quisermos uma sociedade com mais cidadania e menos desigualdades, uma juventude com consciência política, participante ativa dos movimentos estudantis, comunitários, sociais e políticos”.(Texto: Talita Lima - Fotos: Ana Rosa Passos)
Eduardo está 47 pontos à frente, diz Datafolha
A nova pesquisa Datafolha, divulgada nesta manhã(17.09), mostra Eduardo Campos com 67% das intenções de voto contra 20% do segundo colocado. São 47 pontos à frente, o que vitória no primeiro turno, caso a votação fosse hoje.
O Datafolha ouviu 1.101 eleitores nos dias 13 e 14 deste mês em 38 cidades do Estado. Edilson Silva (PSOL) e Sérgio Xavier (PV) têm 1% cada. Fernando Rodovalho (PRTB) e Jair Pedro (PSTU) não atingem 1%. Os votos brancos ou nulos somam 3%. Os eleitores indecisos são 8%.Entre os eleitores do governador, 48% acertaram o número que devem digitar na urna para votar no candidato da Frente Popular. Apenas 21% dos eleitores do segundo colocado sabem o número correto.
O levantamento foi registrado no TRE-PE com o número 46.411/2010.
quinta-feira, 16 de setembro de 2010
Agenda 1310 para esta sexta- feira
Nesta sexta, 17/09, o Deputado Federal Maurício Rands fará caminhada em Afogados, às 9hs, concentração: em frente ao Metrô, e às 11hs, terá reunião com o Sindicato dos Urbanitários, local: Rua Barão de São Borja, 218, Boa Vista
quarta-feira, 15 de setembro de 2010
Sindicalistas participam de plenária no comitê 1310
O deputado Maurício Rands participou, ontem (14.09), da plenária sindical no Comitê 1310. Representantes de aproximadamente 20 entidades sindicais participaram do evento. Na pauta: redução da jornada de trabalho, de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição dos salários; adicional de 25% para trabalhos penosos; proteção contra despedida arbitrária; e direito à negociação coletiva para servidores públicos. “Ratifico o meu compromisso com as bandeiras da Central Única dos Trabalhadores”, afirma Rands.
No evento, o diretor do Sindicato dos Metalúrgicos e da CUT Estadual, Augusto César, lembrou que Maurício sempre militou junto aos sindicalistas em busca de salário, saúde e trabalho digno para a categoria. Já, o representante da CUT Nacional, Messias Melo, ressaltou a importância do compromisso do parlamentar com a Plataforma da Central para as eleições 2010. O documento está dividido em três eixos: Valorização do trabalho; Igualdade, distribuição de renda e inclusão social; e Estado democrático com caráter público e participação ativa da sociedade.
O candidato a deputado estadual Sérgio Goiana (PT), também participou do evento e lembrou da batalha de Maurício para reintegrar, ao serviço público, os funcionários demitidos no governo do ex-presidente da República Fernando Collor. Lembrou também da luta para ratificação da Convenção 151, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), pelo Congresso Nacional. O documento prevê direito de organização e negociação dos servidores públicos em pontos como: Proteção contra os atos de discriminação, que acarretem violação da liberdade sindical em matéria de trabalho; independência das organizações de trabalhadores da função pública, face às autoridades públicas; e proteção contra atos de ingerência das autoridades públicas na formação, funcionamento e administração das organizações de trabalhadores da função pública.
A deputada Teresa Leitão (PT) ressaltou a participação dos sindicatos como um importante instrumento de intervenção social. Já, como não poderia deixar de enfatizar, o Presidente do PT, Jorge Perez, falou com destaque sobre o reconhecimento da população ao governo do Presidente Lula.
Também participaram do encontro, o candidato a deputado Estadual Edmilson Menezes (PT) e os vereadores do PT Jurandir Liberal e Luiz Eustáquio. Os sindicatos presentes foram: SINDACS, SINDSERPE (Servidores Públicos Estaduais), FETEC/NE, SINDPD, SINDSEP (Servidores Públicos Federais), SEEMAC, SINSPE (Sind dos Sociólogos), SINTTEL, SINDICATO DOS BANCÁRIOS, SINDIMETAL (Sindicato dos Metalurgicos), SINDICATO DOS CORREIOS, CUT/PE, CUT/NACIONAL, SINTRAJUF, SINDBEB, SINDSPREV, SINDICATO DE TELEMARKET e ONG - CENTRO DE APOIO AS MICROEMPRESAS.
(Texto: Daniel Cruz - Fotos: Ana Rosa Passos)
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- Assessoria de Comunicação
- Recife, Pernambuco, Brazil
- Maurício Rands, recifense, advogado e professor universitário, 50 anos, casado, dois filhos, eleito em 2010 para o terceiro mandato de deputado federal, pelo Partido dos Trabalhadores, representando Pernambuco. Está licenciado do cargo. Atualmente, assume a Secretaria do Governo na gestão do governador Eduardo Campos.
Livro de Maurício Rands
Labour Relations and the New Unionism in Contemporary Brazil
