segunda-feira, 4 de junho de 2012
Conheça a Lei de Acesso à Informação
17:28 | 
Postado por
Assessoria de Comunicação |
Sancionada em 18 de novembro de 2011 pela presidente Dilma Rousseff, a Lei de Acesso à Informação (LAI) nº 12.527 tem o propósito de regulamentar o direito de acesso dos cidadãos às informações públicas aplicáveis aos três poderes (União, Estados e Municípios), significando um importante passo para a consolidação democrática do Brasil e tornando possível uma maior participação popular e o controle social das ações governamentais, direitos fundamentais previstos na Constituição.
Leia mais no site da Controladoria Geral da União
quinta-feira, 24 de maio de 2012
Governador licita contrato para PPP do Saneamento
O governador Eduardo Campos lançou nesta tarde (24), durante a Reunião do Conselho da Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (AESBE), o edital de licitação da maior Parceria Público-Privada (PPP) de saneamento do Brasil. A concessão tem investimento total estimado, ao longo de 35 anos, de R$ 4,3 bilhões. O objetivo é aumentar de 28% para 90% a coleta e tratamento de esgoto na Região Metropolitana do Recife (RMR) e em Goiana. A previsão é iniciar as obras em janeiro de 2013, executadas em 12 anos. Com a PPP, serão beneficiados 4 milhões de pernambucanos.
quinta-feira, 26 de abril de 2012
Maurício em entrevista On-line
Na próxima segunda-feira, dia 30/04, o Secretário do Governo e deputado federal licenciado, Maurício Rands, participará de entrevista no programa Opinião Brasil, do veículo on-line TV Leia Já (www.leiaja.com/multimidia/tv). O encontro contará com a presença do apresentador Alvaro Duarte e da editora de política do Portal LeiaJa.com, Thabata Alves, além da provável participação de um cientista político.
Dia 30, não perca essa conversa com Maurício!
terça-feira, 24 de abril de 2012
Entrevista ao vivo em Samir Abou Hana
Amigos e amigas,
O encontro será ao vivo, de 13h às 14h. Confiram e divulguem esse momento!
quarta-feira, 18 de abril de 2012
Grande ato em apoio a pré-candidatura de Maurício Rands
Será realizado nessa quinta-feira (19) um grande ato com a militância a favor da pré-candidatura do secretário de Governo e deputado federal licenciado, Mauricio Rands, a Prefeitura do Recife.
Representantes e líderes das correntes Construindo um Novo Brasil (CNB) e Articulação de Esquerda participarão do evento, entre eles o senador Humberto Costa, o deputado federal João Paulo, o deputado federal licenciado e secretário de transportes Isaltino Nascimento, os deputados estaduais Sérgio Leite e Odacy Amorim, o presidente da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI) Dílson Peixoto, além de representantes dos deputados Isabel Cristina e Manoel Santos.
O evento acontecerá nessa quinta-feira (19), a partir das 19h, no Clube dos Oficiais, Avenida João de Barros, 357, bairro da Boa Vista.
Compartilhe! Participe!
terça-feira, 17 de abril de 2012
Maurício Rands em entrevista as Rádios CBN, Jornal e Olinda
Secretário de Governo de Pernambuco e Deputado Federal Licenciado, Maurício Rands, em entrevista as Rádios CBN, Jornal e Olinda, fala sobre sua pré-candidatura à Prefeitura do Recife e prévia do Partido dos Trabalhadores (PT). Destaque aos propósitos para que o Recife melhore, projetos estruturadores e a facilidade de articulação e experiência de gestão pública a serviço da população.
segunda-feira, 16 de abril de 2012
Globo: João Paulo quebra o silêncio e anuncia apoio a Maurício Rands para prévias do PT no Recife
http://globotv.globo.com/rede-globo/netv-2a-edicao/t/edicoes/v/joao-paulo-quebra-o-silencio-e-anuncia-apoio-a-mauricio-rands-para-previas-do-pt-no-recife/1906515/
João Paulo anuncia apoio a Rands
Em coletiva de imprensa realizada na tarde de hoje na sede do Diretório Estadual do PT, o deputado federal João Paulo anuncia apoio à pré-candidatura do secretário do Governo e deputado federal licenciado, Mauricio Rands, a prefeitura do Recife.
Porto Digital promove networking com o mercado britânico
O encontro teve como objetivo fomentar o intercâmbio de informações e a interação comercial entre o mercado britânico e as empresas do Porto Digital. Durante o evento, tanto empresas britânicas quanto empresas do Porto Digital apresentaram seus cases e iniciaram uma rodada de negócios entre si.
O governo de Pernambuco esteve representado no encontro pelo secretário de Governo, Maurício Rands.
sexta-feira, 13 de abril de 2012
Entrevista à TV Jornal
Segunda-feira (16), Maurício Rands concede entrevista a Aldo Vilela e Bruna Serra, no Ponto Final, TV Jornal, às 0h30. Após o Jornal do SBT.
quinta-feira, 12 de abril de 2012
Eduardo busca investimentos em infraestrutura nos EUA
Secretaria de Imprensa – PE
10/04/2012 – 19:18
Eduardo busca investimentos em infraestrutura nos EUA
Os governadores do Nordeste se reuniram hoje (10) nos Estados Unidos para apresentar o momento de prosperidade que atravessa a economia da região para bancos oficiais e grupos privados americanos. Seis dos nove gestores estaduais participaram do seminário "Nordeste Brasileiro: Oportunidades de Investimento e Investindo em Oportunidades" organizado pelo Banco Mundial (BIRD) na sua sede, em Washington D.C.
Presidente do BIRD, Robert Zoellick, abriu a reunião mostrando total sintonia com as políticas socioeconômicas em curso na região. Ele disse que a instituição mira o "crescimento, a diminuição da pobreza e o aumento da inclusão social dentro do Nordeste". "A região hoje é catalisadora de benefícios e investimentos para o Brasil e, por isso, estamos focando nela", afirmou.
Cada governante pôde "vender" as potencialidades do seu estado durante 20 minutos. Além dos clusters mais conhecidos (naval, petróleo e gás, geração de energia, turismo e automobilístico), Eduardo apresentou as obras de infraestrutura como uma grande oportunidade para os grupos americanos presentes.
O regime de parcerias público-privadas (PPPs) foi apontado como uma excelente janela de oportunidades que se abre no estado. O governador enumerou alguns empreendimentos como o novo porto do Litoral Norte, a construção do Arco Metropolitano, o Pontal do Sertão, a Cidade da Copa e o saneamento da Região Metropolitana do Recife como os principais. "Temos um déficit histórico na nossa infraestrutura e agora chegou a hora de pagarmos a nossa dívida", cravou.
Presidente do BIRD, Robert Zoellick, abriu a reunião mostrando total sintonia com as políticas socioeconômicas em curso na região. Ele disse que a instituição mira o "crescimento, a diminuição da pobreza e o aumento da inclusão social dentro do Nordeste". "A região hoje é catalisadora de benefícios e investimentos para o Brasil e, por isso, estamos focando nela", afirmou.
Cada governante pôde "vender" as potencialidades do seu estado durante 20 minutos. Além dos clusters mais conhecidos (naval, petróleo e gás, geração de energia, turismo e automobilístico), Eduardo apresentou as obras de infraestrutura como uma grande oportunidade para os grupos americanos presentes.
O regime de parcerias público-privadas (PPPs) foi apontado como uma excelente janela de oportunidades que se abre no estado. O governador enumerou alguns empreendimentos como o novo porto do Litoral Norte, a construção do Arco Metropolitano, o Pontal do Sertão, a Cidade da Copa e o saneamento da Região Metropolitana do Recife como os principais. "Temos um déficit histórico na nossa infraestrutura e agora chegou a hora de pagarmos a nossa dívida", cravou.
Ao falar do Nordeste, o governador afirmou que a nova fase que vive a região é fruto das mudanças ocorridas no Brasil nas três últimas décadas. "O país consolidou a sua democracia, conquistou a estabilidade econômica, deu mais consistência ao seu sistema financeiro e, sobretudo, abriu um grande debate sobre desigualdade social capitaneado pelo ex-presidente Lula. E quando colocaram a desigualdade na pauta, o Nordeste apareceu não mais como um problema para o Brasil, mas como parte da solução", disse o governador.
A reunião de hoje é a segunda entre os governadores e o BIRD. Em junho do ano passado, no Palácio do Campo das Princesas, Robert Zoellick anunciou a ampliação dos recursos disponibilizados pelo banco de US$ 500 milhões para US$ 3,5 bilhões. Eduardo classificou aquela ocasião como um divisor de águas, elogiou a postura pró-ativa tomada pelo banco desde então, mas não se furtou de afirmar que a relação entre as partes ainda precisa ser aperfeiçoada.
"Agradecemos ao Banco Mundial por multiplicar por sete os recursos disponibilizados para a região, mas reconhecemos que ainda há uma burocracia muito grande por parte do governo brasileiro para que possamos acessar esses recursos", criticou.
O contrato do empréstimo de US$ 500 milhões que seria assinado durante a reunião foi remetido ao Ministério da Fazenda e será firmado na próxima quinta-feira em Brasília. Também participaram do seminário os presidentes do BID, Luís Alberto Moreno, e do BNDES, Luciano Coutinho, além dos governadores Cid Gomes (Ceará), Marcelo Déda (Sergipe), Wilson Martins (Piauí), Teotônio Vilela Filho (Alagoas) e Ricardo Coutinho (Paraíba). A Bahia, o Rio Grande do Norte e o Maranhão foram representados por secretários de Estado.A reunião de hoje é a segunda entre os governadores e o BIRD. Em junho do ano passado, no Palácio do Campo das Princesas, Robert Zoellick anunciou a ampliação dos recursos disponibilizados pelo banco de US$ 500 milhões para US$ 3,5 bilhões. Eduardo classificou aquela ocasião como um divisor de águas, elogiou a postura pró-ativa tomada pelo banco desde então, mas não se furtou de afirmar que a relação entre as partes ainda precisa ser aperfeiçoada.
"Agradecemos ao Banco Mundial por multiplicar por sete os recursos disponibilizados para a região, mas reconhecemos que ainda há uma burocracia muito grande por parte do governo brasileiro para que possamos acessar esses recursos", criticou.
MAIS PPP: À tarde, na segunda parte do seminário, BIRD, BID e BNDES apresentaram seus mecanismos de financiamento para as parcerias público-privadas. Coube ao secretário estadual de Governo, Maurício Rands, apresentar a política de PPPs de Pernambuco.
Amanhã será a vez do presidente da Compesa, Roberto Tavares, falar da maior PPP do Brasil. Orçada em R$ 4,3 bilhões, a obra que vai sanear 15 cidades, entre elas o Recife, será apresentada em nova reunião no BIRD com grupos investidores privados e financiadores internacionais.
quarta-feira, 11 de abril de 2012
Comissão aprova Semana de Educação Ambiental nas escolas
Jornal do Senado - DF
11/04/2012 - 07:48
Para popularizar a educação ambiental, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle aprovou ontem um projeto de lei que institui a Semana de Educação Ambiental nas escolas do país.
Segundo o projeto (PLC 15/09), a semana deverá ser realizada na primeira quinzena de junho e contar com atividades em todas as disciplinas. O autor, deputado licenciado Maurício Rands, escolheu esse período porque 5 de junho é o Dia Mundial do Meio Ambiente.
O projeto foi relatado pela senadora Ana Rita (PT-ES) e vai agora para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
A proposta teve um voto contrário, do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). Ele argumentou que estados, municípios e escolas têm autonomia para organizar o calendário escolar:
— O que me incomoda no projeto é a interferência do Congresso em assuntos que são de competência das escolas, dos estados e municípios. Daqui a pouco, não vamos precisar de governos e secretarias de educação.
11/04/2012 - 07:48
Comissão aprova Semana de Educação Ambiental nas escolas
Projeto foi relatado pela senadora Ana Rita (PT-ES) e vai agora para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Da Redação
Segundo o projeto (PLC 15/09), a semana deverá ser realizada na primeira quinzena de junho e contar com atividades em todas as disciplinas. O autor, deputado licenciado Maurício Rands, escolheu esse período porque 5 de junho é o Dia Mundial do Meio Ambiente.
O projeto foi relatado pela senadora Ana Rita (PT-ES) e vai agora para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
A proposta teve um voto contrário, do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). Ele argumentou que estados, municípios e escolas têm autonomia para organizar o calendário escolar:
— O que me incomoda no projeto é a interferência do Congresso em assuntos que são de competência das escolas, dos estados e municípios. Daqui a pouco, não vamos precisar de governos e secretarias de educação.
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- Assessoria de Comunicação
- Recife, Pernambuco, Brazil
- Maurício Rands, recifense, advogado e professor universitário, 50 anos, casado, dois filhos, eleito em 2010 para o terceiro mandato de deputado federal, pelo Partido dos Trabalhadores, representando Pernambuco. Está licenciado do cargo. Atualmente, assume a Secretaria do Governo na gestão do governador Eduardo Campos.
Livro de Maurício Rands
Labour Relations and the New Unionism in Contemporary Brazil
