terça-feira, 28 de dezembro de 2010

Blog da Folha: Maurício Rands Secretário de Governo

Postado por Jairo Lima  | Ter, 28 de Dezembro de 2010 15:33

NOVO SECRETÁRIO   Imprimir Email
Maurício Rands espera contar com "estrutura favorável" na secretaria de Governo
Arquivo Folhaalt
Rands reforçou que não pretende ser candidato a prefeito do Recife
O deputado federal Maurício Rands (PT) assumirá a secretaria de Governo do Estado, conforme a lista anunciada pelo governador Eduardo Campos (PSB). O petista acredita que sua experiência congressista vai ajudar no desempenho de sua nova missão. "Espero contar com uma estrutura que favoreça meu trabalho. Sabemos que estrutura ajuda, mas também pode  atrapalhar", disse Rands, em entrevista à Rádio Folha 96,7 Fm.

Segundo o secretário, sua nova função vai colocá-lo mais próximo das articulações para atrair investimentos para Pernambuco. "Farei a intermediação junto à estrutura federal e aos bancos federais para sistematizar o relacionamento do Estado com a política da União. Precisamos de alguém com boa articulação para atrari investimentos não só nacionais, mas também internacionais para nosso Estado", avisou.

Maurício Rands acredita que as três pastas que o PT terá dentro do segundo Governo Eduardo - além de Transportes, com Isaltino Nascimento; e Cultura, com Fernando Duarte - mostram a unidade entre petistas e o PSB. "É uma comprovação da força da nossa aliança, que serviu para reeleger o governador, que serviu para conquistarmos algumas prefeituras, como acontece no Recife", comentou. Ele insiste que "não é candidato a prefeito do Recife em 2012", apesar de sua pasta trazer uma maior visibilidade dentro da Capital e em todo Estado. "Nõ estou pensando em ambições pessoais", reforçou.

Focando na Prefeitura do Recife e posterior sucessão de 2012, Rands projetou que o prefeito João da Costa (PT) deve ter uma melhor avaliação junto à população a partir de 2011. "Toda gestão passa por dificuldades nos seus dois primeiros anos. A Prefeitura ainda oscila muito e a população não conseguiu identificar algumas obras da administração atual, o que acredito que deve acontecer", avisou.
quarta-feira, 1 de dezembro de 2010

Comissão de Relações Exteriores devolve anistia política a 495 ex-militares da Aeronáutica

 A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou hoje (01.12) o Projeto de Lei 7216/10, do deputado Maurício Rands (PT-PE), que devolve a condição de anistiado político a 495 ex-militares da Aeronáutica. Esses ex-militares tiveram o status de anistia revogado por ato de anulação (Portaria 594/04) do Ministro da Justiça, que determinou a revisão de alguns processos de anistia por entender que eles não preenchiam os requisitos da Lei 10.559/02.
Em 2002, a lei concedeu anistia para os militares prejudicados pelos efeitos da Portaria 1.104-GM3, de 1964, que foi editada para punir os cabos da Aeronáutica considerados subversivos durante o regime militar.
Em 2004, no entanto, o Ministério da Justiça revogou a anistia para aqueles que não tinham status de cabo na época em que a portaria foi editada. Na interpretação do ministério, a portaria não os atingiu como ato de exceção de natureza política.
O deputado Maurício Rands, no entanto, discorda dessa medida. "O que se busca corrigir com a proposição é o reconhecimento dos ex-militares como anistiados políticos, pois, mesmo tendo sido incorporados após a edição da portaria (1.104-GM3), eles tiveram seu tempo de serviço interrompido à luz de típico ato de exceção do governo militar da época", diz Rands.
Tramitação
O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.
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Recife, Pernambuco, Brazil
Maurício Rands, recifense, advogado e professor universitário, 50 anos, casado, dois filhos, eleito em 2010 para o terceiro mandato de deputado federal, pelo Partido dos Trabalhadores, representando Pernambuco. Está licenciado do cargo. Atualmente, assume a Secretaria do Governo na gestão do governador Eduardo Campos.
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