quinta-feira, 29 de julho de 2010

“Aqui me sinto em casa”, diz Eduardo Campos


O governador Eduardo Campos (PSB) era um dos mais animados na inauguração do comitê de Mauricio Rands. “Aqui me sinto em casa”, revelou Eduardo, que destacou o companheirismo entre os dois. “Você sempre foi um amigo presente, de palavras solidárias, as mesmas que eu lhe trago hoje”, destacou, falando diretamente ao deputado.

Eduardo fez questão de ressaltar a atuação de Rands em Brasília e lembrou os tempos em que o aliado foi líder do PT na Câmara. “Você foi um líder dedicado, ouvido e respeitado por todos por sua capacidade de debater com profundidade, de construir um debate qualificado sem afinar em nenhum momento ou se influenciar pela pressão das opiniões divergentes”, relatou. “Você tem o talento que minha geração respeita. Sua eleição é fundamental para que a gente continue a fazer política com generosidade, alegria e coerência”, concluiu o governador.

João da Costa sentencia: “é preciso garantir a continuidade das transformações”


Entre as dezenas de políticos que prestigiaram ontem a inauguração do comitê de Mauricio Rands estava o prefeito do Recife, João da Costa (PT), o primeiro a discursar durante o ato político. Em seu pronunciamento, o administrador da capital pernambucana destacou a importância das transformações em curso no país e em Pernambuco e a importância de eleger pessoas sintonizadas com esse projeto.

“Estamos vivendo um novo tempo e é importante assegurar a continuidade dessas transformações. Mauricio já mostrou sua capacidade de articulação e a mobilização para sua eleição é fundamental para ajudar na concretização dessas transformações”, afirmou o prefeito.

Para Armando, presença de Rands na Câmara Federal é fundamental para o Brasil


O deputado federal e candidato ao Senado Armando Monteiro (PTB) destacou logo de ínicio: “o que me motiva é a força desse conjunto”. Pensando justamente na força articulada do campo das esquerdas, ele destacou a importância da atuação parlamentar que dará sustentação á presidente Dilma no Congresso Nacional.

“Tenho a honra de ser colega de Mauricio Rands na Câmara. Ele é dos parlamentares de maior expressão do país. Sua capacidade de discutir propostas e de articulação política já reveladas comprovam que sua presença em Brasília é muito importante para o futuro do Brasil”, destacou.

Humberto: "Mauricio é preparado, competente, comprometido e leal"


O deputado federal Mauricio Rands realizou ontem uma grande festa para celebrar a abertura de seu comitê eleitoral, por onde passaram mais de 2500 pessoas. Toda a chapa majoritária da Frente Popular marcou presença no evento. Em seu discurso, o futuro senador Humberto Costa (PT) destacou as qualidades de seu correligionário. “Mauricio é um parlamentar preparado, competente, comprometido e leal”, afirmou.

Logo ao iniciar o seu discurso, o candidato a senador se mostrou empolgado com o evento. “Fico muito contente de chegar no seu comitê, Maurício, e encontrar esse mar de gente para prestigiar o lançamento daquilo que, sem dúvida, será uma grande vitória”, disse Humberto, para em seguida emendar: “tenho certeza que Mauricio será um dos deputados mais bem votados e vai continuar a orgulhar Pernambuco”.
terça-feira, 27 de julho de 2010

Mauricio rebate Jarbas:"o que está ocorrendo é o abandono de quem abandonou Pernambuco"

Deputado participou de caminhada ao lado de Eduardo
O deputado federal Maurício Rands (PT) rebateu hoje o candidato da oposição Jarbas Vasconcelos (PMDB). "Para Jarbas, cooptação é crime. Não existe esse tipo no código penal. Mas para o povo, abandono é crime. Jarbas abandonou tudo: Pernambuco, o povo e o presidente Lula. Ele abandonou suas antigas bandeiras, e agora está sendo abandonado. Em vez de cooptação, o que está ocorrendo é o abandono de quem abandonou Pernambuco", disse o parlamentar petista, ao caminhar com o governador Eduardo Campos (PSB) pelas ruas do Bairro de Santo Amaro. A reação de Rands é devida a crítica de Jarbas ao atual governador – chegou a dizer que “cooptação é crime -  pela perda dos aliados tucanos Joaquim Neto (Ex-prefeito) e Ozano Brito (Prefeito) em Gravatá.
segunda-feira, 26 de julho de 2010

Mauricio Rands visita Agrestina


 
O deputado Maurício Rands (PT) visitou hoje Agrestina, município do agreste pernambucano. Na cidade, a prefeita Carmem Miriam, o vereador Ivan Veras e a Presidente do Partido dos Trabalhadores, Sandra Veras, oficializaram o apoio ao deputado federal Maurício Rands e o deputado estadual Esmeraldo nas eleições deste ano.
 
Ao caminhar na cidade, Rands foi reconhecido como defensor do Presidente Lula e recebeu agradecimento pela emenda parlamentar no valor de R$ 1 milhão para infraestrutura da cidade.

Humberto lidera disputa para o Senado


Pesquisa do Instituto Datafolha divulgada hoje aponta o ex-ministro Humberto Costa em primeiro lugar na disputa pelo Senado por Pernambuco. O candidato do PT tem 42% das intenções de voto. Marco Maciel (DEM) aparece com 40%, Armando Monteiro Neto (PTB) com 29% e Raul Jungmann (PPS), 12%.

Além da liderança de Humberto é de se comemorar também o índice do outro candidato do governo a senador, Armando Monteiro, que, mesmo antes do início do guia eleitoral já se aproxima da segunda vaga. Como diz a música, “esse jogo não pode ser um a um”. Pernambuco vai eleger Humberto e Armando e derrotar os senadores do passado.

Deputado debate com trabalhadores dos Correios


No último sábado o deputado federal Mauricio Rands (PT-PE) participou de um seminário promovido pelos trabalhadores dos Correios. O encontro contou com a presença dos responsáveis pelas agências da ECT no Agreste. Na ocasião Rands destacou sua sintonia com a estatal e o histórico de lutas com os servidores.

Em sua palestra, o deputado destacou o contexto de crescimento econômico de Pernambuco e a necessidade de expansão das atividades dos Correios em harmonia com o desenvolvimento do estado.  Rands aproveitou para reiterar seu compromisso com demandas da ECT, como a ampliações do número de carteiros,  atendentes, operadores de transporte, bem como das próprias agências de atendimento.

O deputado também abordou a questão da requalificação das metas de produtividade das agências e informou que se reunirá no próximo dia 2 de agosto, em Brasília, com o comando da ECT, para tratar do assunto.
sexta-feira, 23 de julho de 2010

Rands propõe medidas de prevenção e combate ao "bullying" escolar


Na Câmara dos Deputados tramita o Projeto de Lei 6481/2009 que obriga as escolas e os clubes de recreação a adotarem medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate ao bullying. Termo sem tradução exata no português, o bullying é a prática de atos de violência física ou psíquica de modo intencional e repetitivo, exercida por indivíduo ou grupos de indivíduos, contra uma ou mais pessoas. O objetivo é constranger, intimidar, agredir, causar dor, angústia ou humilhação à vítima.



O deputado Maurício Rands (PT-PE) lembra que a prática, aparentemente oculta e silenciosa, é frequente e corriqueira nas instituições de ensino e muitas vezes reputada como “natural”, como de menor gravidade, apesar dos danos físicos e psicológicos que, a cada dia, sofrem vários estudantes vítimas desde tipo de violência. “Educadores renomados em Pernambuco e no país, entre eles o Professor Inácio Feitosa, vêm defendendo uma regulamentação legal da matéria, com a inclusão de medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate ao "bullying" escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas e privadas de educação básica no país, visando diminuir através de atividades preventivas a prática violenta que aqui visamos combater.
quinta-feira, 22 de julho de 2010

Sindicato dos Metalúrgicos de Pernambuco anuncia apoio à candidatura de Mauricio Rands



A direção do Sindicato dos Metalúrgicos de Pernambuco anunciou hoje apoio à candidatura do deputado federal Maurício Rands (PT). A direção da entidade reforça a luta do mandato a favor da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais sem diminuição dos salários, proposta de emenda à constituição que está em análise na Câmara dos Deputados.

Maurício Rands, reconhecido defensor dos sindicatos de trabalhadores, também defende o adicional de 25% para trabalhos penosos; proteção contra despedida arbitrária e direito à negociação coletiva para servidores públicos.
quarta-feira, 21 de julho de 2010

Lula sanciona Estatuto da Igualdade Racial

Ricardo Stuckert
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Estatuto da Igualdade Racial e a lei que cria a Universidade Federal da Integração Luso-Afro-Brasileira (Unilab). Aprovado pelo Congresso no mês passado, após sete anos de tramitação, o estatuto prevê garantias e o estabelecimento de políticas públicas de valorização aos negros.

O Estatuto da Igualdade Racial define ainda uma nova ordem de direitos para os brasileiros negros, que somam cerca de 90 milhões de pessoas. O documento possui 65 artigos e objetiva, segundo a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, a correção de desigualdades históricas no que se refere às oportunidades e aos direitos dos descendentes de escravos do país.

O presidente Lula também sancionou a criação da Universidade Federal da Integração Luso-Afro-Brasileira (Unilab). A instituição tem como objetivo promover atividades de cooperação internacional com os países da África por meio de acordos, convênios e programas de cooperação internacional, além de contribuir para a formação acadêmica de estudantes dos países parceiros.

Quando líder do PT, Mauricio Rands foi um dos principais articuladores para a aprovação da matéria na Câmara Federal. Entusiasta de toda ação de combate à discriminação e ao racismo, o deputado foi um dos principais interlocutores do ministro Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Edson Santos, além de ter ocupado a tribuna por diversas vezes para defender o projeto, que sofreu forte resistência da oposição conservadora.
segunda-feira, 19 de julho de 2010

Mauricio defende eleição de Humberto e Armando


O deputado federal Mauricio Rands (PT) estreou hoje na "Tribuna 40", durante a caminhada dos candidatos a senador da Frente Popular de Pernambuco, Humberto Costa (PT) e Armando Monteiro (PTB). Na ocasião, Rands subiu no caixote para defender a importância de "reverter o placar" pernambucano no Senado, cujos três representantes atuais são da oposição. "Vamos virar o jogo para 2 a 1", declarou. O evento aconteceu na praça Maciel Pinheiro, no centro do Recife. Antes de participar da caminhada, o deputado fez a primeira panfletagem de sua campanha, mas mediações da Agamenon Magalhães e Rui Barbosa. A companhado da Juventude 1310, Rands distribui material com a prestação de contas de seu mandato, conversou com passageiros, motoristas e pedestres e celebrou a boa receptividade do eleitorado recifense á sua campanha pela reeleição.

PT entrará com ação contra vice de Serra


O presidente do PT, José Eduardo Dutra, anunciou há pouco, em entrevista coletiva, em Brasília, que o partido vai entrar com uma ação criminal (injúria e difamação) e uma ação civil por danos morais contra o deputado Indio da Costa, candidato a vice de José Serra, diante das acusações feitas por ele em entrevista divulgada no site oficial do PSDB. As duas ações devem ser impetradas hoje mesmo.

Dutra informou também que o PT entrará com uma ação eleitoral contra o PSDB, já que o site do partido foi quem divulgou as declarações de Indio da Costa. Na ação, o PT solicita direito de resposta no site tucano.Também poderá ser impetrada uma ação civil contra o PSDB, caso o partido não se manifeste através de uma desautorização a Indio da Costa até o meio dia de amanhã (20).

Segunda é dia de colocar o bloco na rua!


Logo mais, às 16h, o deputado federal Mauricio Rands faz panfletagem em frente ao sinal da Embratel, na Avenida Agamenon Magalhães, com o apoio da Juventude 1310. Às 17h Maurício se integra à caminhada do nosso candidato a senador Humberto Costa. A concentração é na "pracinha do Diário". 

É hora de colocar o nosos bloco na rua! Como disse Humberto, ontem na abertura do comitê da majoritária, "vamos fazer barba, cabelo e bigode". Vamos eleger Dilma presidente, Eduardo governador, Humberto e Armando senadores e deputados do nosso projeto político.
sábado, 17 de julho de 2010

Olinda, Capital Simbólica do Brasil


Foi sancionada pelo Presidente Lula a Lei Federal 12.286 de 2010, de autoria do deputado federal Maurício Rands. A Lei proclama Olinda Capital Simbólica do Brasil e estabelece que, em 27 de janeiro de cada ano, a cidade de Olinda seja reconhecida, durante esse dia, como a Capital Simbólica do País.


Aparentemente simples, essa lei tem grande impacto no fomento ao turismo, captação de recursos e resgate histórico da Marim dos Caetés. Na Europa, proclamações como a recém conquistada por Olinda, são muito comuns e ajudam muito às cidades na atração do turismo e na preservação do patrimônios históricos e culturais. Ótima notícia, para os olindenses e para os pernambucanos.

27 de Janeiro de 1654, fim da ocupação holandesa em Pernambuco

Por Cuca Falcão

27 de janeiro de 1654 marca a expulsão definitiva dos holandeses do território pernambucano, com a assinatura da rendição incondicional na Campina da Taborda, onde foram entregues as 73 chaves da cidade Mauricéia ao General Francisco Barreto de Menezes – comandante das tropas patriotas –, pondo fim a 24 anos de ocupação holandesa.


Essa foi a primeira vez que os habitantes do Brasil – mazombos (filhos de portugueses nascidos no Brasil), índios nativos e negros – formaram os terços das três raças, unindo-se por um objetivo comum: lutar pela liberdade, na chamada Restauração Pernambucana.

Dois fatos importantes aconteceram na luta contra os holandeses. Primeiro: o conceito de pátria; e segundo: a estruturação de uma força armada brasileira, o exército.

Não é de estranhar que assim acontecesse, por que? Embora existisse uma convivência entre holandeses, portugueses e brasileiros (que ainda não tinham consciência de patriotismo), acredito que os "mazombos" não se sentiam confortável por uma luta que não era usa, e, sim, de interesse dos portugueses, de Portugal.

Na luta contra os holandeses ficaram os alicerces das revoluções posteriores, como a Revoluão de 1817 e a Confederação do Equador. Por causa disso, tanto João VI como Dom Pedro I, não viam com simpatia os pernambucanos, politizados e prontos para lutar pela liberdade e por uma república que sequer suspeitavam.
quinta-feira, 15 de julho de 2010

Marcelo Santa Cruz apoia Teresa e Maurício Rands


O vereador de Olinda Marcelo Santa Cruz (PT) realizou uma plenária, em 12 de julho, onde apresentou seu apoio aos candidatos Teresa Leitão (deputada estadual) e Maurício Rands (deputado federal). Marcelo lançou um manifesto intitulado "Não podemos nos dispersar" onde defendeu a bandeira dos Direitos Humanos.

No texto, ele explica para sua militância e as pessoas que acompanham seu mandato as razões para apoiar a dupla e retirar sua candidatura a deputado estadual. "Neste momento devemos somar forças para a vitória do projeto democrático-popular", diz um trecho.
quarta-feira, 14 de julho de 2010

Rands volta a defender piso salarial dos ACS


O deputado federal Maurício Rands deu continuidade hoje à sua luta em defesa da adoção do piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde (ACS). O parlamentar esteve reunido em Brasília com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, para tratar do assunto. Da reunião saiu o compromisso do Governo Federal de enviar em breve ao Congresso um projeto de lei regulamentando a emenda constitucional nº 63.

Agora à tarde, Mauricio fez um pronunciamento no plenário da Câmara sobre a remuneração dos ACS. Confira abaixo o discurso.

O SR. MAURÍCIO RANDS (PT-PE. Pela ordem. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Deputado Paulo Teixeira, nobres pares, eu venho, em primeiro lugar, registrar que estão avançando os entendimentos entre os diversos setores do Governo Lula para que o Poder Executivo possa enviar um projeto de lei regulamentando a Emenda Constitucional nº 63, que estabelece, Deputada Dalva, o piso salarial nacional dos agentes de saúde e de endemias.

Esse piso salarial nacional foi aprovado por esta Casa e também pelo Senado através da Emenda Constitucional nº 63, que foi relatada pela Deputada Fátima Bezerra. A Emenda Constitucional nº 63 colocou na Constituição, portanto, uma diretriz fundamental para o Programa Saúde da Família, para a atenção básica na saúde pública do nosso País, que é a previsão, que é a diretriz. Uma lei ordinária federal vai colocar um piso salarial nacional para os agentes comunitários de saúde e de endemias, que são cerca de 250 mil no País inteiro, Deputado Paulo Teixeira, Deputado Jorginho Maluly.

Essa Emenda Constitucional nº 63 precisa ser regulamentada por um projeto de lei ordinária federal. Na Emenda Constitucional nº 63 está feita também a previsão de que os Municípios receberão a complementação de recursos do orçamento da União, para eles poderem arcar com essa despesa adicional que vai ser acarretada pelo piso salarial nacional.

A Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde tem sido muito equilibrada na condução. De modo responsável, tem dialogado com o Governo e com este Parlamento. Nossa companheira Ruth, brilhante. Todos os agentes de saúde do Brasil inteiro, que neste momento estão mobilizados para fazer valer a regulamentação da Emenda 63... Há um pedido ao Presidente Lula e aos Ministros para que o Poder Executivo envie o quanto antes esse projeto, estabelecendo o piso salarial nacional.

A proposta é que ele seja implantado gradualmente em um patamar de 1.020 reais. É preciso definir especificidade da relação do agente de saúde, que é pedra de toque do sistema de atenção básica do SUS, e concluir os estudos dos impactos orçamentários e jurídicos. Eles estão avançados, realizados tanto pela Casa Civil quanto pelos Ministérios afeitos, como Ministério do Planejamento e da Saúde.

Há consciência de que é necessário o envio do projeto de lei referente aos agentes comunitários de saúde com o piso salarial nacional. A categoria, responsavelmente, aceita a negociação com o Congresso Nacional e o Executivo para que ele seja implantado escalonamente. Faço este apelo para que o Executivo, por meio do Presidente Lula, envie ao Congresso Nacional o quanto antes o projeto de lei referente ao piso salarial, em cumprimento à Emenda Constitucional nº 63.
terça-feira, 13 de julho de 2010

Dilma inaugura comitê central de campanha


O comitê político da campanha de Dilma Rousseff abre as portas nesta terça-feira (13), em Brasília. A inauguração será realizada às 18 horas, com a participação de Dilma Rousseff e do seu vice, Michel Temer (PMDB), além de lideranças políticas de todos os dez partidos que compõem a coligação Para o Brasil seguir mudando. O evento é aberto ao público.

Situado no Setor Comercial Sul, o local será um ambiente para receber eleitores, debater propostas e distribuir materiais de campanha. O espaço também abrigará uma loja para a venda de artigos como bottons e camisetas, além de parte da equipe da candidata.

O deputado Mauricio Rands estará presente no evento.
sexta-feira, 9 de julho de 2010

Empresas dos EUA ajudam vítimas das enchentes em Pernambuco e Alagoas


Um grupo de 14 empresas norte-americanas, incentivadas pelo Grupo Parlamentar Brasil - Estados Unidos, presidido pelos deputados Maurício Rands (PT-PE) e Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), mobilizou ações para arrecadação de recursos e donativos para ajudar as populações de Pernambuco e de Alagoas, atingidas pelas enchentes.

As empresas, integrantes do Grupo Mais Unidos, doaram alimentos, água, e recursos financeiros. Além disso, organizaram campanhas de arrecadação de doações. No total, doaram mais de 30 toneladas de alimentos, 8 mil litros de água e 60 mil litros de leite, além de quase 10 mil litros de óleo e mais de mil cestas básicas. Em dinheiro, as doações chegaram a US$ 200 mil.

Abaixo as atividades e doações de cada empresa:

ADM - doação de 250 caixas de óleo (5 mil garrafas) para a Defesa Civil em Pernambuco e Alagoas.

Alcoa - fará doação de cerca de US$ 31 mil para a Defesa Civil de Pernambuco.

Cargill - doou de 240 caixas de óleo, sendo 120 caixas para a Polícia Militar de Pernambuco e 120 caixas para Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária de Alagoas.

Citi - organizou uma campanha interna para encorajar doações voluntárias de recursos financeiros de seus funcionários.

DOW - organizou uma campanha para encorajar doações financeiras de seus funcionários. A companhia irá providenciar o mesmo valor arrecadado na campanha.

Duke Energy - Fará doações financeiras para ONGs locais.

GE - organizou uma campanha para encorajar doações voluntárias de seus funcionários. Além disso, funcionários da companhia na Região Nordeste farão um mutirão solidário para ajudar as vítimas.

IBM - organizou uma campanha interna para encorajar doações voluntárias de recursos financeiros e não financeiros de seus funcionários.

Intel - organizou campanha interna para encorajar seus funcionários a fazer doações voluntárias, que serão entregues ao Corpo de Bombeiros de Alagoas.

Ketchum - organizou uma campanha para encorajar doações financeiras de seus funcionários. A companhia irá providenciar o mesmo valor arrecadado na campanha.

Kraft - doou US$ 65 mil para a INMED. Também doou 22 toneladas de alimentos para consumo imediato (chocolates e biscoitos), 8 mil litros de água, colchões e cestas básicas. Além disso, organizou campanha interna para encorajar doações voluntárias de alimentos, água e roupas em todos os escritórios e fábricas da Kraft Foods e da Cadbury Brasil.

Monsanto - doou US$ 25 mil para a CNA - Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária, que serão usados na compra de 60 mil litros de leite, a serem distribuídos em Alagoas. Além disso, também organizou campanha interna para encorajar os funcionários a fazer doações financeiras voluntárias. Para cada R$ 1 doado a Monsanto doará outro R$ 1, até o limite de R$ 30 mil. O montante arrecadado será dividido em partes iguais e entregue à Defesa Civil dos Estados de Alagoas e Pernambuco.

Visa - organizou campanha interna para encorajar seus funcionários a fazer doações voluntárias.

Walmart - doou 11 toneladas de alimentos, produtos de higiene e limpeza para Pernambuco. Doou mil cestas básicas para Alagoas. Além disso, organizou campanhas de arrecadação nas lojas de Perambuco e Alagoas.

USAID - doou US$ 100 mil para a ONG Cáritas, que será usado na compra de colchões, filtros de água e kits de higiene.

Mauricio faz pronunciamento sobre atendimento ás vítimas das chuvas


A situação das vítimas das enchentes na Mata sul de Pernambuco não foi esquecida pelo deputado federal Mauricio Rands (PT-PR). Em pronunciamento no Plenário da Câmara, nessa semana, o petista destacou a rede de solidariedade aos atingidos. Leia abaixo o discurso do parlamentar.

Agradeço à população brasileira, em nome do povo pernambucano, a grande solidariedade manifestada diante da catástrofe que ainda está fazendo sofrer dezenas de milhares de pernambucanos atingidos pelas enchentes, assim como dezenas de milhares de alagoanos.

Só em Pernambuco, há 52 mil desabrigados. São 4.500 quilômetros de estradas destruídas. Aqueles que moram nas cidades de Jaqueira , Palmares, Barreiros Barra de Guabiraba e Cortês estão numa luta heróica, reconstruindo o que foi devastado.

Registro a solidariedade da Câmara dos Deputados e a ação pronta e imediata do Poder Executivo. O Presidente Lula foi pessoalmente às cidades atingidas pelas enchentes.

Da mesma forma, ressalto que o Ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, esteve lá ontem e anunciou a antecipação de benefícios previdenciários e facilidade de acesso para quem perdeu os documentos. Também o Chefe de Gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho, lá esteve pessoalmente, bem como o Governador Eduardo Campos, que, inclusive, está retardando o início da sua campanha para que Pernambuco continue focado na solidariedade às vítimas das enchentes.

Houve igualmente pronta e imediata ação do Governo de Pernambuco: aos 300 milhões de reais liberados pelo Presidente Lula, foram somados 60 milhões de reais liberados pelo Governador Eduardo Campos — recursos próprios do Estado. Igual destaque merecem a solidariedade da sociedade civil pernambucana, que está arrecadando donativos e levando água para os desabrigados, e a solidariedade do mundo corporativo brasileiro.

Vimos em todos esses exemplos, do setor público e do setor privado, a solidariedade cidadã do povo brasileiro e a garra, a dignidade e a capacidade de reconstrução do povo de Pernambuco. É em nome desse povo que está sofrendo no meu Estado, que deixo o meu muito obrigado a todos os que tiveram solidariedade no momento mais difícil da vida de tantos pernambucanos e alagoanos.

Rands propõe alteração no prazo de descompatibilização


O deputado federal Maurício Rands apresentou essa semana na Câmara a PEC 500. A proposta altera os parágrafos 5º e 6º do artigo 14 da Constituição, estabelecendo o prazo de três meses antes da eleição para que prefeitos, governadores e o presidente da República renunciem aos mandatos para concorrerem a outro cargo. Atualmente o prazo de descompatibilização é de seis meses antes do pleito, tempo que o parlamentar considera exagerado, pois compromete 1/8 do mandato eletivo para o qual o político foi eleito pelo povo.

Na mesma matéria, Rands ainda propõe a inegibilidade, na jurisdição do titular, de cônjuge e parentes consanguíneos do presidente, de prefeitos e governadores até o segundo grau. A exceção é para os que já são detentores de mandato e candidatos à reeleição.
quinta-feira, 8 de julho de 2010

Quadra Poliesportiva de Lagoa Encantada, Ibura


Desde 1985, a União dos Moradores Amigos de Lagoa Encantada (UMARLE) luta pela melhoria das condições de vida da comunidade, localizada no Ibura, um dos bairros mais populosos do Recife.

Em 2005, após conhecer de perto o trabalho da UMARLE, o deputado Maurício Rands aprova uma emenda parlamentar no orçamento da União, para a construção de uma quadra poliesportiva coberta, sonho antigo de Lagoa Encantada.

Em parceria com o então vereador do Recife, Mozart Sales, a Prefeitura do Recife acolhe a ideia de construir a quadra, que será finalmente inaugurada nos próximos dias. José Adauto, diretor da UMARLE, afirmou que ”a quadra só não foi construída mais rapidamente em razão dos trâmites burocrático envolvendo a cessão de uso do terreno que pertencia a PERPART, mas o que importa é que o sonho da comunidade foi realizado!", concluiu.

Para o deputado Maurício Rands, "é uma grande satisfação ver a quadra pronta. Havíamos prometido à comunidade de Lagoa Encantada que lutaríamos pela conclusão dessa obra, que vai elevar a auto-estima da população. É mais um importante espaço público do município para atividades esportivas, culturais, recreativas e educacionais".

Comissão da Câmara aprova medidas contra prática de bullying


A Comissão de Educação e Cultura aprovou nesta semana a obrigatoriedade de as escolas e os clubes de recreação adotarem medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate ao bullying.

O texto aprovado é o substitutivo da deputada Maria do Rosário (PT-RS) ao Projeto de Lei 5369/09, do deputado Vieira da Cunha (PDT-RS), PL 6481/09, do deputado Maurício Rands (PT-PE), e PL 6725/10, do deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE). A matéria ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. "Vários educadores renomados em Pernambuco e no país, entre eles o Professor Inácio Feitosa, vêm defendendo uma regulamentação legal da matéria, com a inclusão de medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate ao bullying escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas e privadas de educação básica no país”, defende Mauricio Rands.

A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069/90) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - Lei 9.934/96), e define as seguintes formas de bullying: a exclusão de aluno do grupo social; a injúria, calúnia ou difamação; a perseguição; a discriminação; e o uso de sites, redes sociais ou comunicadores instantâneos (messengers) para incitar a violência, adulterar fotos, fatos e dados pessoais - o chamado cyberbullying.
quarta-feira, 7 de julho de 2010

Mauricio celebra aprovação da PEC 300


O Plenário da Câmara aprovou ontem, em primeiro turno, a proposta de piso salarial para os policiais dos estados (PECs 446/09 e 300/08). O texto aprovado por todos os 349 deputados presentes é o de uma emenda que resultou de um acordo entre o governo e as lideranças da categoria. A matéria ainda precisa ser analisada em segundo turno, antes de seguir para o Senado. "A PEC 300 vai assegurar remuneração compatível com os trabalhos desempenhados pelos bombeiros e policiais militares que contribuem para melhorar a qualidade de vida da população", afirmou o deputado Maurício Rands (PT-PE).

De acordo com a emenda, uma lei federal definirá o piso salarial dos policiais civis e militares e dos bombeiros dos estados, que passarão a receber na forma de subsídio. A mesma lei criará um fundo para ajudar os estados a cumprir o novo piso, disciplinando o funcionamento do fundo e os recursos a ele destinados. A lei também definirá o prazo de duração desse fundo. A partir da promulgação da futura emenda constitucional, o Executivo terá 180 dias para enviar o projeto dessa lei ao Congresso.

Por um Estado mais eficiente, por um Estado para mais brasileiros

Por Maurício Rands
De acordo com a Constituição brasileira, a administração pública é regida por vários princípios: o da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e o da Eficiência. Este último, incluído na carta magna através da emenda 19/98, aquele que carece de maior aplicabilidade em nosso estado democrático de direito. Entenda-se por eficiência, nesse caso, maior desburocratização e aproximação do serviço público das demandas da população.

O ideal de eficiência está além da discussão de um Estado “mínimo” ou “máximo”. Não se trata de privatismo e ultrapassa a máxima do chamado “choque de gestão”. Um Estado mais eficiente não investe menos. Investe melhor. Estrutura suas finanças para obter melhores resultados nos gastos públicos.

A matriz conceitual aqui é simples: um Estado forte, que serve à população com qualidade e vigor. É a compreensão de que o funcionamento do Estado tem uma finalidade clara: servir à população. Não esqueçamos que os recursos são públicos, pertencem à sociedade e logo devem ser revertidos em seu benefício.

Qualificar o estado passa, necessariamente, pela qualificação do agente público. Não se trata, porém, de redução do quadro de servidores, tampouco de implacabilidade contra o funcionalismo. Pelo contrário, exige a valorização e profissionalização dos agentes públicos, com avaliação de desempenho e cobrança de resultados.

Ao mesmo tempo, para alcançar a almejada eficiência, há de se reestruturar a burocracia no poder público. A burocracia nas administrações trava a máquina pública. Hoje, qualquer empreendimento, mesmo que um simples buraco de rua a ser reparado, sofre com atrasos diante dos trâmites lentos, da pachorra do sistema. O entrave burocrático compromete a eficiência do serviço prestado, a satisfação do “cliente”, o povo.

Portanto, é preciso incentivar modelos de gestão que valorizem a produtividade e a agilidade. Para melhor execução orçamentária é necessário planejamento, ação integrada e controle social, com menos embaraços administrativos. Vide a Petrobras, exemplo de gestão para empresas estatais, privadas ou de capital misto.

Um estado mais eficiente é um estado com melhor funcionamento e funcionalidade. É um estado pleno, democrático. É um estado para mais brasileiros.

Portal do PT disponibiliza marcas e fotos oficiais da campanha de Dilma



O Portal do PT está disponibilizando a marca e  fotos oficiais da campanha "Dilma Presidente",  bem como a logomarca oficial do PT e a marca dos 30 anos do partido. Para fazer o download, basta acessar http://www.pt.org.br/portalpt/noticias/eleicoes-2010-11/portal-do-pt-disponibiliza-marca-e-fotos-oficias-da-campanha-de-dilma-9841.html.

Outras informações podem ser obtidas na Secretaria Nacional de Comunicação do PT, através do fone (61) 3213-1309 ou pelos e-mails: flavia.ribas@pt.org.br e snc@pt.org.br
segunda-feira, 5 de julho de 2010

Reforma Tributária: o Brasil não pode esperar

Por Mauricio Rands


Se de um lado o sistema eleitoral brasileiro apresenta distorções que contaminam a atuação política e partidária, o sistema tributário, com excesso de carga e burocracia, compromete o crescimento econômico do país. Tal qual a de natureza política, se faz, portanto, urgente a concretização da propalada Reforma Tributária.

A reforma de nosso sistema tributário parece, a princípio, unanimidade no setor produtivo, na sociedade civil. Esbarrou, no entanto, em diversos momentos de nossa história recente, na pouca disposição de setores representativos dos partidos de oposição e de governadores reticentes às mudanças propostas. Foi o que aconteceu com a PEC 233, objeto de nossa luta pela aprovação na Câmara Federal.

A proposta estabelece, entre outras mudanças, a criação do IVA federal, incorporando Cofins, PIS/Pasep e CSLL; unifica ainda o ICMS em uma só alíquota, mantendo 2% com o de origem; compensa os estados menos desenvolvidos com a reorganização do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional, além de prever a criação do Fundo de Equalização de Receitas, evitando que qualquer membro da federação perca com a reforma. Em suma, a matéria simplifica o sistema tributário brasileiro e reduz a pesada carga de impostos vigentes.

Se hoje o Brasil cresce a passos largos, em ritmo acelerado se comparado a outros países, que avanços econômicos não seriam conseguidos com tributos mais justos, com um estado mais eficiente? Não há mais razão para que essa matéria seja evitada pelo Congresso Nacional. Não há razão para que os benefícios da reforma sejam adiados.

Nós do PT propomos à oposição, há alguns meses, que independente do governo eleito em outubro próximo, ficasse pactuada a discussão e votação da Reforma Política já em 2011. A idéia, que infelizmente não prosperou formalmente, deve ser estendida em relação à Reforma Tributária. Defendemos o comprometimento dos partidos e da classe política com a aprovação de uma Reforma Tributária, qualquer que seja o resultado do pleito que se aproxima. Menos impostos e maior eficiência do estado significam mais e melhor desenvolvimento para o país.

O Brasil não pode esperar. Reforma Tributária já!

Governo Lula bate recorde de investimentos no primeiro semestre de 2010

Os investimentos do governo Luiz Inácio Lula da Silva fecharam o primeiro semestre do ano no maior patamar desde o restabelecimento das eleições presidenciais no país. Investimentos, diria um economista, são gastos destinados a ampliar a infraestrutura e a capacidade de gerar bens e serviços para empresários e consumidores. Pela ótica política, são obras e inaugurações em habitação, saneamento, rodovias, ferrovias, hospitais e escolas.

As cinco eleições presidenciais anteriores foram disputadas com taxas de investimento inferiores a 1% do PIB, com exceção do pleito de 1994, em pleno lançamento do Plano Real -quando a troca da moeda e o fim repentino da hiperinflação distorceram as estatísticas. Os investimentos estão em alta gradual desde o lançamento do PAC ( Programa de Aceleração do Crescimento ), concebido como prioridade do segundo mandato de Lula e bandeira da candidata, Dilma Rousseff.

O que explica o recorde é um salto de quase 60% nos primeiros seis meses deste ano, na comparação com o primeiro semestre de 2009. Abertura, ampliação e conservação de rodovias, obras de saneamento básico e de urbanização de favelas compõem uma das maiores fatias dis investimetnos, além de um contrato firmado em acordo militar com a França para a construção de quatro submarinos convencionais e um de propulsão nuclear. Um terço dos recursos é repassado a governadores e prefeitos.
quinta-feira, 1 de julho de 2010

Maurício: processo de escolha do vice evidencia desacerto na campanha de Serra


Em entrevista hoje à Rádio Folha FM o deputado Mauricio Rands comentou o processo de escolha do vice do candidato tucano José Serra. “O vai e vem do processo mostra uma debilidade muito grande na campanha de Serra. A forma como Álvaro Dias foi escolhido, anunciado via twitter e depois rifado evidencia o desacerto da oposição conservadora”.

Rands “celebrou” o nome referendado pelos demo-tucanos, o deputado Índio da Costa (DEM). “É um ilustre desconhecido, um parlamentar sem grande destaque na Câmara, sem a experiência administrativa necessária para um cargo dessa dimensão”, afirmou.
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Recife, Pernambuco, Brazil
Maurício Rands, recifense, advogado e professor universitário, 50 anos, casado, dois filhos, eleito em 2010 para o terceiro mandato de deputado federal, pelo Partido dos Trabalhadores, representando Pernambuco. Está licenciado do cargo. Atualmente, assume a Secretaria do Governo na gestão do governador Eduardo Campos.
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