O deputado Maurício Rands (PT-PE) foi eleito quinta-feira (13.05) primeiro vice-presidente da comissão especial que trata do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias.

A comissão especial vai realizar audiência pública com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, para discutir o Projeto de lei 7495/06, que trata do piso nacional desses profissionais. A audiência está marcada para a próxima terça-feira (18), às 14h30.

Para Rands, "os ACS e Agentes de Combate às Endemias fazem um trabalho muito importante para a saúde dos brasileiros, sobretudo os de renda mais baixa. É justo, portanto, que tenham um salário digno, compatível com a importância da função."

O deputado federal Maurício Rands (PT-PE) fez um registro na tribuna da Câmara dos Deputados sobre o 16 º Grito da Terra, que reuniu ontem (12.05) mais de 4 mil trabalhadores em Brasília, promovido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).

De acordo com o parlamentar “ O Grito da Terra apresentou uma pauta muito concreta de modificação do Plano Safra. Eles pleiteam um aumento de 15 bilhões para 20 bilhões dos recursos da agricultura familiar; uma suplementação orçamentária para assistência técnica de 200 milhões, para melhorar a qualidade de vida e de produção dos assentados da reforma agrária; uma suplementação orçamentária para o INCRA, para obtenção de terra e infraestrutura nos assentamentos de 200 milhões de reais e o desenvolvimento de um plano de habitação rural orçada em 1 bilhão de reais”, ressaltou.

Antes de aprovar os 7,72%, o Plenário rejeitou, por 193 votos a 166 e 1 abstenção, a emenda do deputado José Maia Filho (DEM-PI) que propunha um reajuste de 8,77%. Esse percentual equivale à inflação medida pelo INPC mais 100% da variação do PIB de 2008 para 2009.

Dentre os parlamentares da base governista, o ex-líder do PT, Maurício Rands, contrariando a posição do líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), votou não só a favor do reajuste de 7,72%, mas também da emenda deputado José Maia Filho (DEM-PI), que previa reajuste ainda maior.

Segundo o deputado Maurício Rands, “há tempos venho pregando, inclusive dentro do PT e do governo, sobre a necessidade de um reajuste mais substancial aos aposentados do INSS. Minha posição, nessa questão específica, sempre foi muito clara. Os rendimentos dos aposentados da Previdência estão muito achatados, por essa razão votei, inclusive, a favor da emenda que propunha reajuste de 8,77%.”