sexta-feira, 6 de julho de 2012

Entrevista - Maurício Rands

Caros,

Segue transcrição da entrevista concedida hoje por Maurício Rands ao radialista Geraldo Freire, na Rádio Jornal.

32 ANOS DE MILITÂNCIA

Estou vivendo um momento muito doloroso. A decisão é muito difícil de tomar. São 32 anos de militância ativa, para transformar a sociedade, pela emancipação das pessoas através da política. Essa decisão que tomei é por ter refletido que esgotou um ciclo em minha vida. Vou continuar sempre sendo a pessoa que acha que a política é um instrumento de transformação, de emancipação, mas, para mim, chegou ao limite. Já vinha com alguns descontentamentos, descontentamentos de como as pessoas, às vezes, tratam a política, generalizando como se todos fossem iguais a alguns que praticam condutas que são reprováveis. Às vezes, setores da Imprensa tratam a política e a democracia de forma desrespeitosa. Às vezes, na política e nos partidos as pessoas perdem a referência de que a política é um instrumento para o povo. Então, tem muita gente que faz a política apenas disputando cargos e espaços de poder. Cheguei ao fim de um ciclo. Mas, ao chegar ao fim do ciclo, quero dar um testemunho prático às pessoas de que a política é um instrumento de emancipação humana.

CRENÇA NA POLÍTICA

Estou mostrando que acredito na política, que sou da política e que tem gente na política que não aceita o vale-tudo, que não aceita que o fim justifique o meio, que não aceita que qualquer processo é justificativa para obtenção de resultados. Esse é o meu testemunho de alguém que acredita na política, e que deve haver respeito na vontade das pessoas, deve haver respeito à democracia interna, deve haver respeito à militância, às pessoas que dedicam suas vidas a um ideal.

IMPOSIÇÃO

Esse episódio da escolha da candidatura do PT para mim foi a gota d’água. A decisão tomada lá em São Paulo, por burocratas do meu partido, de modo autoritário, sem conversar com a militância e procurar saber qual é o sentimento do Recife e da base partidária, eles já tinham tomado antes do resultado das prévias. Cheguei a essa conclusão depois que parei para reflexão, não foi algo que ficou claro logo após a imposição deles. Eles disseram que não iriam mais permitir uma segunda prévia e, se a gente fizesse, eles não proclamariam o resultado. Sai dali dizendo que aquilo era meu limite. Mas havia a possibilidade de ter a unidade da Frente, que acho que é um valor. A unidade da Frente para Pernambuco com Lula, Dilma, Eduardo, o PT, tem feito bem à população da nossa cidade, do Estado e País. Ainda segurei meu gesto porque acreditava que podia haver unidade. Mas ali estava claro que não podia incorporar e aceitar um gesto autoritário como aquele. Impuseram, de São Paulo, uma candidatura. Seja o mérito que tem, o Recife não é cidade para receber posição de burocrata autoritariamente de São Paulo. Recife tem a história da Guerra dos Mascates, das revoluções de 1817, de 1824, da Frente do Recife, da bancada que o PCB elegeu em plena Guerra Fria. Recife é dita, por muitas pessoas, uma cidade rebelde, que tem história e não aceita uma imposição.

DIRCEU

Não teve encontro não. Apenas no diretório, quando encontrei José Dirceu, senti que o tratamento dele foi diferente, mas não teve essa troca de diálogo.

REFLEXÃO

Isso me permite explicar ao povo do Recife, de Pernambuco, que na verdade, me retirei e passei 30 dias refletindo para não tomar uma decisão no calor da emoção. Eu me retirei, mergulhei, refleti, refleti com amigos, com Patrícia, Tatiana e Diego, e quando reconstruí o que aconteceu, ficou muito claro.

ROTEIRO PRÉ-FABRICADO

Essa direção nacional do PT, a partir de São Paulo, de modo autoritário, já tinha um roteiro. Para eles, não importava se a militância do PT estava se mobilizando, discutindo a cidade, numa prévia, eles já tinham um roteiro: não podia ser Maurício. E por que não podia ser Maurício? Por aquilo que na verdade era um capital político, que tinha feito minha candidatura. É que minha candidatura tinha possibilidade grande de unir a Frente Popular. Tenho bom diálogo com Eduardo Campos, com os demais partidos da Frente. Dentro das hipóteses do PT, minha candidatura era aquela que tinha mais condição de manter a Frente unida, que tinha bom diálogo com Eduardo. A direção achava que isso deveria levar Maurício a não ser candidato. Eles tinham um roteiro previamente preparado, um modelo decisório que não concordo e muita gente não concorda. Por isso esse meu gesto.

GESTO AO POVO E AO PT

Apesar do procedimento impositivo feito pela executiva nacional, teríamos uma candidatura que seria de Humberto unindo a Frente Popular. Mais uma vez, como é valorosa para a vida do povo a manutenção dessa Frente, resolvi me conter. Aceitei a imposição, apesar de em São Paulo ter registrado minha discordância. Mas foi um gesto para ver se mantinha a Frente. Eu me recolhi para ver o que acontecia. Aí, tive certeza que o processo foi uma coisa autoritária, burocrática, uma coisa de que se eu aceitasse e incorporasse estaria aceitando a diminuição da militância do PT e da minha própria dignidade. Se não fizesse uma carta, um discurso na tribuna ou uma entrevista e esse meu gesto de sair do partido, eu não me sentiria no direito de contestar a prática utilizada. Sei que tem muita gente dentro do PT querendo renovar. Ontem recebi dezenas de telefonemas de pessoas do Brasil inteiro, de amigos meus da bancada de deputados, amigos meus dos ministérios da presidente Dilma e todos fazendo apelo para que eu continuasse. Expliquei para todos eles que esse meu gesto não é apenas uma proclamação, mas que é uma tentativa de fazer as pessoas do PT e da política refletirem sobre o fato de que há gente que não aceita o vale-tudo. Então, estou entregando o meu cargo de secretário, devolvendo ao partido o meu mandato, renunciando ao mandato de deputado, para que meu gesto às pessoas continuem renovando o PT.

MANDATO


Essa foi uma parte da decisão dolorosa que tomei. Não atenderia as expectativas s continuasse no mandato, estaria esvaziando as expectativas. Teria que sair do meu partido, e sair do partido significa que você esvazia o conteúdo do mandato. Tive compreensão de que meu gesto é também na filosofia do mandato. As pessoas que votaram, votaram pelos ideais, de justiça popular, programa democrático popular, de apoio ao governo Dilma, Lula e Eduardo, apoio aos governos do PT, esse valores de ética na coisa pública, tudo isso espero contribuir. Nesses 10 anos de mandato, as pessoas que votaram em mim puderam testemunhar. Exerci o mandato com dignidade. Não fiz qualquer gesto que deslustrasse o mandato e a política, as condescendências. Não me acovardei nos momentos difíceis, como aqueles que os conservadores, de modo até golpista, queriam derrubar o presidente Lula, queriam interromper um projeto de inclusão social, que estava mudando a vida das pessoas. Foi um mandato respeitado e também agradeço a contribuição dada pelas pessoas que integram a equipe e nos fortaleceram.

PATRIMÔNIO

Ganhei muito dinheiro na advocacia antes de entrar no mandato de deputado federal e gastei uma parte muito grande daquele patrimônio que havia adquirido. Patrimônio todo regularizado, com os impostos pagos. Gastei muito desse patrimônio, diminuiu muito. Na última eleição, investi em alguns imóveis para que a tentativa no pleito não levasse o que sobrou, mas saio hoje com o patrimônio consideravelmente menor do aquele que tinha na advocacia. Basta ver que abandonei o escritório de advocacia. Não sou mais sócio do escritório e os meus ex-sócios tem patrimônios oito, dez vezes maiores que o meu. Mas não me arrependo.


RETORNO À VIDA PRIVADA


Esse meu gesto procura ser um gesto para que se busque renovar a política. Outros deputados também gostariam de fazer um gesto semelhante. Vejo e convivo lá na Câmara com pessoas que tem vocação para a política e, às vezes, não têm alternativa se não continuar na política. Esse meu gesto é possível. Posso recomeçar minha vida privada. Há casos de diversas pessoas que se dedicam a coisa pública, chegam a uma certa idade e não tem como retomar uma vida privada.
quarta-feira, 4 de julho de 2012

Carta ao Povo de Pernambuco


Venho aqui me comunicar diretamente com meus eleitores, companheiros, amigos e com o povo de Pernambuco, em especial com os militantes do Partido dos Trabalhadores - PT, que compartilharam comigo tantas lutas pela democracia e pela construção de uma sociedade melhor.

Nas prévias internas de definição do candidato do PT e da Frente Popular, durante dois meses, participei de intenso debate sobre o Recife e a vida partidária. Interagi com os militantes, na compreensão conjunta de que a melhoria da condição de vida na cidade é um processo de construção coletiva no qual o partido tem grande responsabilidade em servir de exemplo na demonstração de práticas democráticas. Testemunhei todo o engajamento desprendido e consciente de milhares de pessoas nesse nobre debate. Destes militantes, levarei para sempre as melhores memórias e a eles sou profundamente grato.

Depois da decisão da direção nacional do PT, impondo autoritariamente a retirada à minha candidatura e à do atual prefeito, recolhi-me à reflexão. Ponderei sobre o processo das prévias e sobre o momento político mais geral. Concluí que esgotei por inteiro minha motivação e a razão para continuar lutando por uma renovação no PT. Percebi terem sido infrutíferas e sem perspectivas minhas tentativas de afirmar a compreensão de que o 'como fazer' é tão importante quanto os resultados.

As diferenças de métodos e práticas, aliás, já vinham sendo por mim amadurecidas e acumuladas há algum tempo. Todavia, este processo recente fez com que as divergências ficassem mais claras e insuperáveis. Na luta pela renovação do partido, no Recife e em outros lugares, infelizmente, têm prevalecido posições da direção nacional, adotadas autoritária e burocraticamente, distantes da realidade dos militantes na base partidária.

No debate das prévias, minha candidatura buscou construir uma legítima renovação por dentro do PT e da Frente Popular. Mas lutamos, também, para renovar os procedimentos com o objetivo de reforçar as práticas democráticas. Porém, setores dominantes da direção nacional do PT já tinham outro roteiro que não o debate democrático com a militância do PT no Recife e a sua deliberação. Ou seja, cometeram o grave equívoco de ter a pretensão de impor, a partir de São Paulo, um candidato à Frente Popular e ao povo do Recife.

Por não terem dialogado com a militância do PT no Recife, muito menos com a Frente Popular, ignoraram que existiam alternativas, procedimentais e de quadros, dentro do partido, que unificariam a frente em torno de uma candidatura do PT. Com a decisão da direção nacional do PT, lamentavelmente, esta unidade resultou rompida.  Diante da minha discordância com essa ruptura provocada pela direção nacional do partido, concluí que cheguei ao fim de um ciclo na minha vida de militante partidário.

É nesse quadro que comunico aqui três decisões tomadas por mim. Primeiro, a minha desfiliação do PT. Segundo, a devolução do mandato de Deputado Federal ao partido. E, por último, meu afastamento definitivo do cargo de Secretário do Governo Eduardo Campos.

Existiram diversas razões que me levaram a este caminho. A mais crucial dá-se no nível da minha consciência. Sempre agi, na vida e na política, com o maior rigor entre o que penso e o que faço.  Sempre cumpri os deveres da minha consciência.

Defendi nos debates partidários a renovação do modo petista de governar e a implantação de um novo modelo de gestão no Recife. Modelo capaz de aprofundar nossa concepção de democracia participativa e especialmente de trazer para a cidade métodos e ações que o Governo Eduardo Campos vem praticando de maneira exemplar e com reconhecimento inclusive internacional, mas que a administração do Recife não conseguiu implantar.

Minha experiência como Secretário do Governador Eduardo Campos foi fundamental para entender a importância da política do fazer, com formas competentes e inovadoras de gerir os recursos públicos, atrair investimentos privados e promover a inclusão social.

Ainda nos debates das prévias, defendi a renovação das práticas e dos quadros partidários, bem como a melhoria da articulação política do governo municipal com o parlamento, os partidos da base e a sociedade civil organizada. Nesses 32 anos de militância, dediquei grande parte de minha vida a fortalecer o campo democrático-popular, lutando para aumentar a participação e consciência política do nosso povo.

Amadureci as decisões que acabo de tomar com base em fatos altamente relevantes que impactaram minha consciência de cidadão. Entre estes, a opção da quase totalidade da Frente Popular pela indicação de Geraldo Júlio como candidato a Prefeito do Recife. Trabalhei diretamente com Geraldo Júlio e sou testemunha de como ele foi central para o sucesso do Governo Eduardo Campos. Acredito que Geraldo Júlio é o quadro mais preparado para atualizar e aperfeiçoar a gestão municipal do Recife. Implantando na cidade o que o Governador Eduardo Campos está fazendo em Pernambuco, ele vai melhorar concretamente a vida do povo do Recife. 

Estou consciente de que o nosso povo vai entender o significado da escolha de um novo quadro para transformar as práticas político-administrativas na cidade. Geraldo Júlio vai representar a renovação dentro de uma frente política que - espero - seja mantida, mesmo com o lançamento de duas candidaturas no seu campo.

Como esta posição tem graves implicações para minha vida partidária, decidi que devo sair do PT e, com dignidade, devolver meu mandato ao partido. E como gesto concreto de que não se trata de um jogo menor, de barganha por espaços de poder, decidi também sair definitivamente do Governo Eduardo Campos. Esse é o custo, sem dúvida elevado, de ser fiel à minha consciência cidadã. Saio da vida pública e da política partidária para exercer ainda mais plenamente a cidadania.

Recife, 03 de julho de 2012

Maurício Rands
terça-feira, 3 de julho de 2012

Espetáculo homenageia Lampião em Serra Talhada


Lampião, símbolo do imaginário popular e da cultura nordestina, é homenageado com o espetáculo teatral “O Massacre de Angico – A Morte de Lampião”. A peça será lançada oficialmente nesta sexta-feira, 6 de julho, no Teatro de Santa Isabel. O projeto cênico é desenvolvido nos mesmos moldes da Paixão de Cristo e da Batalha dos Guararapes. A encenação acontece em Serra Talhada, na Estação do Forró, entre os dias 25 e 29 de julho, com acesso gratuito e aberto ao público.

Clique aqui para mais informações.

Ministério da Saúde produzirá medicamento contra Alzheimer através de PPP


Valor Econômico - SP
03/07/2012 - 07:30
PPP para a produção de remédio contra Alzheimer traz economia de R$ 15 milhões
Governo garante a compra desse remédio de apenas um fornecedor
Da Redação
O Ministério da Saúde fechou nova parceria público-privada (PPP) para a produção nacional de um medicamento de alto custo contra Alzheimer. Com a conclusão, na semana passada, da Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP) para a fabricação do Rivastigmina pelo laboratório estatal Instituto Vital Brazil (IVB), do Rio de Janeiro, a partir dos insumos das empresas Laborvida e Nortec, o governo garante a compra desse remédio de apenas um fornecedor, gerando economia de R$ 15 milhões.

As 26 milhões de doses do Rivastigmina começaram a ser distribuídas às redes de saúde de Estados e municípios no sábado. Na avaliação de Zich Moysés Jr., secretário-substituto de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, a medida amplia em até 30% a cobertura de pacientes com a doença em todo o país - cerca de 40 mil pessoas têm Alzheimer no Brasil. O medicamento, ofertado no Sistema Único de Saúde (SUS) desde 2002, era comprado de forma descentralizada, ou seja, o ministério repassava a verba e as secretarias estaduais e municipais de Saúde ficavam responsáveis pela compra.

"Agora a gente continua seguindo a demanda dos entes federados mas compramos diretamente o produto de um laboratório público e o distribuímos. O desenho dessa parceria envolve a produção no Brasil, redução do preço e o registro na Anvisa [Agência de Vigilância Sanitária]. Aumentou a cobertura com uma economia de 20% no custo", explica Moysés Jr.

Para que o IVB pudesse produzir o remédio contra Alzheimer, recebeu, em 2011, R$ 10 milhões do Programa Federal de Modernização dos Produtores Públicos (Procis), com contrapartida de R$ 50 milhões do governo fluminense. A inclusão do Rivastigmina em sua carteira de produtos proporcionará aumento do faturamento do laboratório - de R$ 10 milhões em 2011 para R$ 70 milhões em 2012.

Nos acordos de parceria entre laboratórios público e privados, que no caso do Rivastigmina durará cinco anos, está prevista a transferência de tecnologia. "Isso permite que a produção seja totalmente nacionalizada e que o déficit comercial do setor de saúde seja reduzido", diz o dirigente do Ministério da Saúde.

Atualmente, estão em vigor 34 PDPs para a produção de 33 produtos, o que pode render R$ 550 milhões em economia ao governo federal. São 28 medicamentos e três vacinas. As parcerias envolvem 37 laboratórios, 12 públicos e 22 privados, nacionais e estrangeiros. Outros seis medicamentos estão em fase de produção: tenofovir (antirretroviral), clozapina, quetiapina e olanzapina (antipsicóticos) e toxina botulínica (relaxante muscular) e tacrolimo (imunossupressor). Considerados economicamente estratégicos, por serem remédios de alto custo e com a tecnologia dominada pelo setor privado, esses remédios foram incluídos na política industrial do país.
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Recife, Pernambuco, Brazil
Maurício Rands, recifense, advogado e professor universitário, 50 anos, casado, dois filhos, eleito em 2010 para o terceiro mandato de deputado federal, pelo Partido dos Trabalhadores, representando Pernambuco. Está licenciado do cargo. Atualmente, assume a Secretaria do Governo na gestão do governador Eduardo Campos.
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Labour Relations and the New Unionism in Contemporary Brazil
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