sexta-feira, 23 de dezembro de 2011

A universalização do saneamento na Região Metropolitana

Por Maurício Rands

Menos de 30% dos moradores da RMR do Recife têm acesso a saneamento. No país inteiro os investimentos públicos em saneamento têm sido insuficientes para fazer face à urbanização crescente, com graves consequências para a saúde pública. Na RMR do Recife, cuja população em uma década será de cerca de 4,5 milhões de habitantes , este deficit deixa mais de dois terços na exclusão. Estima-se que o atual modelo de investimentos da Compesa seria capaz de universalizar o atendimento a esta população somente em 30 anos. Alguns estudos sugerem que o impacto positivo do saneamento na saúde da população guarda a proporção de 1 para 4. Ou seja, para cada real investido em saneamento, a sociedade economiza outros quatro em despesas de saúde.

Pernambuco passa por um momento especial de desenvolvimento social e econômico. Os investimentos que aqui estão chegando aumentarão ainda mais a densidade dos aglomerados urbanos de trabalhadores e prestadores de serviços que demandarão grandes investimentos em saúde, educação, segurança, meio-ambiente e moradia. As obras de abastecimento d’água e esgotamento sanitário precisarão de recursos que hoje não são suficientes nem mesmo para resolver o deficit herdado de períodos em que a população mais pobre nem sempre era prioridade. Quem dirá para fazer face a necessidades exponencialmente crescentes?

Por este motivo, o Governo do Estado tomou a iniciativa de buscar soluções capazes de fazer face ao grande desafio de ampliar o acesso ao saneamento. Parte da constatação de que o atual ritmo de investimentos não vai dar conta da imensa tarefa. É preciso ousar e buscar novos paradigmas que viabilizem os serviços a um maior número de pernambucanos no menor espaço de tempo possível. É preciso buscar novos modelos de gestão que superem os limites do atual. Os que vivem em bairros sem saneamento não podem esperar por soluções de um modelo que há muitas décadas não tem sido capaz de prover-lhes serviços tão essenciais.

Pernambuco hoje é pioneiro em seu programa de parcerias público-privadas que começaram com a bem-sucedida experiência de Paiva, já são realidade no presídio de Itaquitinga, e avançam com a Cidade da Copa. Agora, com o lançamento à consulta pública da PPP do Saneamento, feito no dia 15/12, o Governo do Estado dá um importante passo para utilizar esta moderna ferramenta gerencial para o equacionamento de um problema tão crônico. Em apenas 12 anos, cerca de 4,5 milhões de habitantes da RMR e de Goiana terão esgotamento sanitário.

A maior obra de saneamento e a maior PPP do país. A primeira PPP em saneamento que servirá de paradigma para outros aglomerados urbanos. O controle público será alinhado à maior capacidade de alavancagem de recursos pelos investidores privados. A maior velocidade dos procedimentos previstos na Lei Federal 11.079/2004 e na Lei Estadual 12.765/05, ao lado da menor burocratização, são fatores que recomendam a opção pela modalidade PPP. A política tarifária estadual continuará a ser respeitada. As 288 mil famílias que hoje pagam a tarifa social (R$5,25 por água e saneamento) e antes pagavam R$ 8,56 pelos dois serviços continuarão a ter direito àquela tarifa mais módica. As contas serão fornecidas e cobradas pela Compesa que, ao final dos 35 anos da concessão, receberá de volta todas as redes de esgoto, estações de tratamento e demais equipamentos.

Os investidores privados que ganharem a licitação que se sucederá à consulta pública farão investimentos no montante de R$ 3,3 bilhões e naturalmente serão remunerados com parte das tarifas arrecadadas pela Compesa. O poder público entrará com as redes atuais e os novos investimentos em valores totais de cerca de R$ 1 bilhão. Os empregos dos compesianos estarão preservados, ao tempo em que o nível geral de emprego no setor será substancialmente ampliado pelo aumento significativo da rede de serviços à população. Os atuais trabalhadores compesianos, aliás, poderão se concentrar mais na execução dos serviços de abastecimento de água que também estão sendo ampliados, como atestam a obra de Pirapama e suas adutoras que estão eliminando o racionamento de água na RMR. É neste quadro que se coloca o debate. Aos que não estão dispostos a ousar em novos paradigmas, talvez seja útil indagar como se sentem os milhões de pernambucanos que hoje vivem sem saneamento e certamente assim continuariam por mais outras décadas.

Crédito: Anghelus Eventos

*Artigo publicado originalmente no site www.pernambuco247.com.br
Blog Archive

Blog Archive

About Me

Minha foto
Assessoria de Comunicação
Recife, Pernambuco, Brazil
Maurício Rands, recifense, advogado e professor universitário, 50 anos, casado, dois filhos, eleito em 2010 para o terceiro mandato de deputado federal, pelo Partido dos Trabalhadores, representando Pernambuco. Está licenciado do cargo. Atualmente, assume a Secretaria do Governo na gestão do governador Eduardo Campos.
Visualizar meu perfil completo

Livro de Maurício Rands

Livro de Maurício Rands
Labour Relations and the New Unionism in Contemporary Brazil
Ocorreu um erro neste gadget

Seguidores

Ocorreu um erro neste gadget