terça-feira, 17 de maio de 2011

1ª Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente

Pernambuco realizará entre os dias 22 e 23 de setembro deste ano a 1ª Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente (CETD). Os secretários Antônio Carlos Maranhão (Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo) e Maurício Rands (Governo) reuniram-se hoje, no Palácio do Campo das Princesas, para estruturar o evento, que será preparatório para a 1ª Conferência Nacional de Empreendedorismo e Trabalho Decente, a ser cumprida entre os dias 2 e 4 de maio de 2012.

A Conferência Estadual tem a finalidade de promover um amplo debate envolvendo a temática das políticas públicas de trabalho, emprego e proteção social. Os pernambucanos levarão uma contribuição em texto base para servir de subsídio à formulação de proposta da Política Nacional de Trabalho Decente.

Além disso, a primeira conferência estadual abrangerá temas como a geração de mais e melhores empregos, com igualdade de oportunidades e tratamento, erradicação do trabalho escravo e do trabalho infantil. Caberá ao secretário Antônio Carlos Maranhão presidir a primeira conferência. O secretário Maurício Rands acompanhará as movimentações nacionais e auxiliará na articulação com as organizações sociais.

Haverá etapas regionais antes do evento estadual, que ocorrerão nos meses de julho e agosto de 2011. Também poderão ser feitas conferências intermunicipais, com período para convocação até o dia 30 de junho. Para as etapas a seguir (aprovação e publicação no Diário Oficial do Estado do Regimento da 1ª Conferência, dentre outras questões administrativas), uma nova reunião será realizada no dia 26 do mês corrente.

Além da Secretaria de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo e da Secretaria do Governo, participarão ativamente de todo o processo de organização da Conferência os seguintes órgãos: Secretaria de Articulação Social e Regional e Secretaria de Desenvolvimento e Direitos Humanos. Federações e centrais de diversas áreas representam os empregadores e empregados.
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Recife, Pernambuco, Brazil
Maurício Rands, recifense, advogado e professor universitário, 50 anos, casado, dois filhos, eleito em 2010 para o terceiro mandato de deputado federal, pelo Partido dos Trabalhadores, representando Pernambuco. Está licenciado do cargo. Atualmente, assume a Secretaria do Governo na gestão do governador Eduardo Campos.
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Labour Relations and the New Unionism in Contemporary Brazil
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