terça-feira, 29 de junho de 2010

Vox Populi confirma liderança de Dilma


Pesquisa Vox Populi divulgada nesta terça-feira (29) confirma a liderança de Dilma Rousseff, do PT, na corrida presidencial, conforme já havia apontado o Ibope na semana passada. Segundo o instituto, se as eleições fossem hoje Dilma teria 40% das intenções de voto, contra 35% de José Serra (PSDB) e 8% de Marina Silva (PV).

A sondagem foi feita entre os dias 24 e 26 e tem margem de erro de 1,8 ponto percentual. O último levantamento do instituto (feita entre 8 e 13 de maio) indicava empate técnico por conta da margem de erro – que era de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos. Em maio, no cenário em que apenas os Dilma, Serra e Marina foram apresentados aos entrevistados , a petista teve 37% e o tucano 34%.

Na pesquisa espontânea, Dilma tem 26% e Serra 20%.  O Vox Populi entrevistou 3 mil eleitores.

Comissão discutirá amanhã parecer sobre piso de agentes comunitários de saúde

A comissão sobre os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias se reúne amanhã, às 14h30, para discutir o parecer da relatora, deputada Fátima Bezerra (PT-RN). O parecer ainda será apresentado. O principal ponto é a definição do piso salarial da categoria.

O deputado Mauricio Rands (PT-PE) é o vice-presidente da comissão e um dos principais defensores da adoção do piso salarial nacional para a categoria. Na semana passada, o parlamentar participou das plenárias dos agentes comunitários de saúde em Bezerros e no Recife. O piso está garantido pela Emenda Constitucional 63, promulgada em fevereiro deste ano.
segunda-feira, 28 de junho de 2010

Cidades atingidas por enchentes serão reconstruídas fora das áreas de risco, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou hoje (28) que as cidades de Alagoas e Pernambuco, devastadas pelas enchentes, serão reconstruídas fora das áreas de risco. O governo federal repassou aos estados R$ 275 milhões de ajuda na semana passada.

“Obviamente que, para reconstruir as casas, para reconstruir as cidades, nós não poderemos gastar o dinheiro reconstruindo no mesmo local que teve enchente. Daí porque a responsabilidade dos prefeitos, dos governadores, de procurarem locais fora da área das enchentes”, disse Lula, durante o programa Café com o Presidente.

O presidente que visitou Alagoas e Pernambuco com uma comitiva de ministros disse que todos ficaram “estarrecidos” com a situação dos municípios atingidos e pediu providências para que a população seja atendida rapidamente. “Fiz questão de visitar a região e de levar vários ministros, para que a gente veja in loco a situação que as pessoas estão passando e para que a gente tome medidas mais rápidas.”

Além dos R$ 275 milhões para cada estado, Lula falou da concessão de R$ 1 bilhão para financiamento do comércio e da indústria local atingidos, da liberação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para os trabalhadores vítimas das enchentes e que o Ministério das Cidades vai usar o programa Minha Casa, Minha Vida para financiamento de novas residências.
terça-feira, 22 de junho de 2010

Mauricio compara situação da Mata Sul à vivida no Haiti


O drama das vítimas das chuvas, sobretudo na Mata Sul do Estado, foi tema de pronunciamento do deputado federal Mauricio Rands (PT) na tarde de hoje. O parlamentar pernambucano transmitiu aos seus pares sua preocupação com a situação das 54 cidades atingidas, com 17.708 desabrigados e 21.552 desalojados e comparou o quadro local ao vivido pelos haitianos após o terremoto que destruiu aquele país.

“Dirigimo-nos à população brasileira, para que, neste momento, ajude esse povo que está sofrendo, talvez na mesma dimensão do povo do Haiti, guardando a proporção das cidades. “O estado é de devastação, é um quadro de tsunami. Ruas e casas estão destruídas. Em muitas cidades, como Barreiros, quase nada ficou protegido das águas”, afirmou Rands.

Hoje o petista entrou em contato com a embaixada dos EUA em Brasília, como co-Presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Estados Unidos, e conseguiu a garantia de donativos que serão recolhidos junto a empresas daquele país que atuam no Brasil para serem enviadas às vítimas das chuvas em Pernambuco, Alagoas e Sergipe.

Em seu pronunciamento, o deputado ainda destacou a atuação do presidente Lula (PT) e do governador Eduardo Campos (PSB), que tomaram providências imediatas para socorrer a população desses municípios.

“Minha solidariedade a todos os pernambucanos, alagoanos e sergipanos, que estão sofrendo com a violência das enchentes e com a destruição das suas cidades. Que nós, rapidamente, possamos aprovar recursos para obras de contenção, obras estruturais que possam conter o crescimento da vazão dos rios, para que, nos próximos anos, não estejamos sofrendo mais uma vez com as cheias”, concluiu o deputado.
 
Confira aqui o discurso na íntegra.

Deputado destaca recorde na geração de empregos


O deputado Maurício Rands (PT) ocupou a Tribuna da Câmara na tarde de hoje para comentar pesquisa do CAGED — Cadastro Geral de Empregados e Desempregados —. Usando o tempo de breves comunicações o parlamentar destacou a geração de empregos no mês passado desde que a trajetória existe, recorde desde que a trajetória existe. Em maior foram criados 298 mil novos postos de trabalho e a expectativa para junho e que esse índice chegue a 320 mil, fazendo com que o Brasil termine o primeiro semestre ostentando 1 milhão e 580 mil empregos. “É o sucesso de uma política econômica que procura incluir a população e que traz o crescimento a todos os trabalhadores, propiciando essa oferta de empregos sem precedentes em nossa história recente. Parabéns ao Presidente Lula e a todo o seu Governo”, destacou Rands.
segunda-feira, 21 de junho de 2010

Mauricio participa das plenárias dos agentes de saúde em Bezerros e no Recife



O deputado federal Mauricio Rands (PT) participou hoje das plenárias dos Agentes Comunitários de Saúde nas cidades de Bezerros e Recife. A categoria quer a efetivação do piso salarial nacional, reivindicação encampada por Rands no Congresso Nacional. Atualmente mais de 70% dos profissionais recebem apenas o salário mínimo ou até menos. Rands foi vice-presidente da Comissão Especial do Piso Salarial, que recomendou a adoção da medida pelo Governo Federal.

Humberto Costa lança blog


A partir de hoje o vice-presidente nacional do PT e pré-candidato do partido a senador por Pernambuco, Humberto Costa, terá um novo espaço para dialogar com os internautas. O Blog de Humberto já vai ao ar no clima da Web 2.0, com total interação com as mídias sociais: Orkut, Facebook, Twitter e Youtube.

www.blogdehumberto.com.br

Mandato integrado à campanha de solidariedade às vítimas das chuvas


O mandato do deputado federal Mauricio Rands está integrado à campanha de solidariedade para amenizar os estragos causados pelas fortes chuvas no interior do estado. Quem quiser enviar mantimentos para Cortês, Barreiros,  Palmares e outros municípios pode deixar as doações no nosso escritório político, na Av. João de Barros, nº 283.

Chuvas: Lula garante recursos para Pernambuco


O programa Café com o Presidente desta segunda-feira (21) teve como um dos assuntos a mobilização do governo federal para ajudar os estados nordestinos castigados pelas chuvas.

O presidente Lula informou que, no sábado (19/6), os ministros Márcio Fortes (Cidades), Paulo Sérgio Passos (Transportes) e João Santana (Integração Nacional) estiveram em Pernambuco e Alagoas para avaliarem os estragos. Lula disse que conversou, no fim de semana, com os governadores Eduardo Campos (PE) e Teotônio Vilela (AL) e deve recebê-los em audiência hoje para definir detalhes da Medida Provisória (MP) que será editada como forma de liberação de recursos para os estados.

“A chuva foi muito pesada, tem muita gente desabrigada, tanto em Pernambuco quanto em Alagoas. Em Alagoas, ainda ontem o governador me avisou que tem mil pessoas desaparecidas, ou seja, que não têm paradeiro. Tem muitas cidades em que a água está cobrindo os telhados das casas.”
sexta-feira, 18 de junho de 2010

Bullying em debate na Câmara dos Deputados


A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou, em março, a obrigatoriedade das escolas públicas e privadas adotarem medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate ao bullying escolar. As medidas deverão ser incorporadas ao projeto pedagógico das unidades escolares.


O texto aprovado define bullying – termo sem tradução exata no português – como a prática de atos de violência física ou psíquica de modo intencional e repetitivo, exercida por indivíduo ou grupos de indivíduos, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de constranger, intimidar, agredir, causar dor, angústia ou humilhação à vítima.

Entre as formas de bullying, segundo o texto, estão a exclusão de aluno do grupo social; a injúria, calúnia ou difamação; a perseguição; a discriminação; e o uso de sites, redes sociais ou comunicadores instantâneos (messengers) para incitar a violência, adulterar fotos, fatos e dados pessoais – o chamado cyberbullying.

A matéria foi aprovada na forma de um substitutivo do deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ) ao Projeto de Lei 5369/09, do deputado Vieira da Cunha (PDT-RS) e mais dois apensados - PLs 6481/09, do deputado Maurício Rands (PT-PE), e 6725/10, do deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE).

Aceitação dos adultos

Segundo Biscaia, que aproveitou pontos dos três projetos apensados, a violência urbana está sendo reproduzida nas salas de aula. Para ele, o assunto nem sempre é tratado com a devida seriedade pelos pais, professores e autoridades públicas, que costumam ver o bullying como uma reação típica da idade escolar.

“A aceitação tácita dos adultos, a omissão do Estado e, por conseguinte, o sentimento de impunidade, conduzem à perpetuação do comportamento violento de estudantes”, disse Biscaia. As vítimas, segundo o deputado, são duplamente prejudicadas: por causa da violência, começam a apresentar baixo rendimento escolar.

Conscientização social

Segundo o texto aprovado, as escolas terão que conscientizar a comunidade sobre o conceito e os riscos do bullying para os alunos, além da necessidade de medidas de prevenção e combate. Os professores e servidores terão que ser capacitados para lidar com a situação de bullying.

O substitutivo determina ainda que o Ministério da Educação poderá elaborar políticas nacionais de conscientização para os problemas causados pelo bullying, bem como acompanhar as medidas adotadas pelas escolas do País.

Projeto reconhece anistia a 495 ex-militares da Aeronáutica


A Câmara analisa o Projeto de Decreto Legislativo 2551/10, que reconhece a anistia concedida em 2002 para 495 ex-militares da Aeronáutica. A proposta, do deputado Maurício Rands (PT-PE), susta os efeitos da portaria 594/04, do Ministério da Jusitça, que anulou essas anistias em 2004.

As anistias foram revogadas pelo ministério sob o argumento de que elas só deveriam ser concedidas àqueles que eram cabos da Força Aérea Brasileira (FAB) na data de edição da Portaria 1.104/GM3/64, do Ministério da Aeronáutica. A portaria de 1964 puniu militares que tomaram posição contrária ao regime de exceção imposto pelo governo militar.

"O ato de exceção, que perdurou até 1971, fez vítimas não só cabos da FAB, mas também outros militares que se opunham ao regime militar", afirma o autor da proposta. Para Rands, todas as anistias foram legais, legitimamente concedidas e cumpriram os ritos necessários. "Elas não podem ser revogadas por ato discricionário do Ministério da Justiça", disse.

Tramitação

A proposta será analisada pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário.

Rands pede aprovação de MP de doação de comida a países pobres





O relator da Medida Provisória 481/10, deputado Maurício Rands (PT-PE), recomendou a aprovação da matéria. A MP autoriza o governo a doar até 260 mil toneladas de alimentos a doze países pobres, como parte das ações do grupo interministerial de assistência humanitária internacional.

A MP beneficia os seguintes países: Haiti, El Salvador, Guatemala, Bolívia, Zimbábue, Palestina, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
quinta-feira, 17 de junho de 2010

Rands fala sobre relação brasileira com o Irã

O deputado federal Mauricio Rands é um dos participantes do programa Sem Fronteiras, que a Globo News exibe hoje (17), às 23h30. O programa debate as perdas e ganhos da diplomacia brasileira na relação com Irã. A atração será reprisada na sexta-feira (6h30), sábado (4h05 e 14h05), domingo (23h30) e na próxima segunda-feira (12h30).
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Recife, Pernambuco, Brazil
Maurício Rands, recifense, advogado e professor universitário, 50 anos, casado, dois filhos, eleito em 2010 para o terceiro mandato de deputado federal, pelo Partido dos Trabalhadores, representando Pernambuco. Está licenciado do cargo. Atualmente, assume a Secretaria do Governo na gestão do governador Eduardo Campos.
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Labour Relations and the New Unionism in Contemporary Brazil
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