quarta-feira, 21 de julho de 2010

Lula sanciona Estatuto da Igualdade Racial

Ricardo Stuckert
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Estatuto da Igualdade Racial e a lei que cria a Universidade Federal da Integração Luso-Afro-Brasileira (Unilab). Aprovado pelo Congresso no mês passado, após sete anos de tramitação, o estatuto prevê garantias e o estabelecimento de políticas públicas de valorização aos negros.

O Estatuto da Igualdade Racial define ainda uma nova ordem de direitos para os brasileiros negros, que somam cerca de 90 milhões de pessoas. O documento possui 65 artigos e objetiva, segundo a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, a correção de desigualdades históricas no que se refere às oportunidades e aos direitos dos descendentes de escravos do país.

O presidente Lula também sancionou a criação da Universidade Federal da Integração Luso-Afro-Brasileira (Unilab). A instituição tem como objetivo promover atividades de cooperação internacional com os países da África por meio de acordos, convênios e programas de cooperação internacional, além de contribuir para a formação acadêmica de estudantes dos países parceiros.

Quando líder do PT, Mauricio Rands foi um dos principais articuladores para a aprovação da matéria na Câmara Federal. Entusiasta de toda ação de combate à discriminação e ao racismo, o deputado foi um dos principais interlocutores do ministro Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Edson Santos, além de ter ocupado a tribuna por diversas vezes para defender o projeto, que sofreu forte resistência da oposição conservadora.
Blog Archive

Blog Archive

About Me

Minha foto
Assessoria de Comunicação
Recife, Pernambuco, Brazil
Maurício Rands, recifense, advogado e professor universitário, 50 anos, casado, dois filhos, eleito em 2010 para o terceiro mandato de deputado federal, pelo Partido dos Trabalhadores, representando Pernambuco. Está licenciado do cargo. Atualmente, assume a Secretaria do Governo na gestão do governador Eduardo Campos.
Visualizar meu perfil completo

Livro de Maurício Rands

Livro de Maurício Rands
Labour Relations and the New Unionism in Contemporary Brazil
Ocorreu um erro neste gadget

Seguidores

Ocorreu um erro neste gadget