quarta-feira, 7 de julho de 2010

Por um Estado mais eficiente, por um Estado para mais brasileiros

Por Maurício Rands
De acordo com a Constituição brasileira, a administração pública é regida por vários princípios: o da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e o da Eficiência. Este último, incluído na carta magna através da emenda 19/98, aquele que carece de maior aplicabilidade em nosso estado democrático de direito. Entenda-se por eficiência, nesse caso, maior desburocratização e aproximação do serviço público das demandas da população.

O ideal de eficiência está além da discussão de um Estado “mínimo” ou “máximo”. Não se trata de privatismo e ultrapassa a máxima do chamado “choque de gestão”. Um Estado mais eficiente não investe menos. Investe melhor. Estrutura suas finanças para obter melhores resultados nos gastos públicos.

A matriz conceitual aqui é simples: um Estado forte, que serve à população com qualidade e vigor. É a compreensão de que o funcionamento do Estado tem uma finalidade clara: servir à população. Não esqueçamos que os recursos são públicos, pertencem à sociedade e logo devem ser revertidos em seu benefício.

Qualificar o estado passa, necessariamente, pela qualificação do agente público. Não se trata, porém, de redução do quadro de servidores, tampouco de implacabilidade contra o funcionalismo. Pelo contrário, exige a valorização e profissionalização dos agentes públicos, com avaliação de desempenho e cobrança de resultados.

Ao mesmo tempo, para alcançar a almejada eficiência, há de se reestruturar a burocracia no poder público. A burocracia nas administrações trava a máquina pública. Hoje, qualquer empreendimento, mesmo que um simples buraco de rua a ser reparado, sofre com atrasos diante dos trâmites lentos, da pachorra do sistema. O entrave burocrático compromete a eficiência do serviço prestado, a satisfação do “cliente”, o povo.

Portanto, é preciso incentivar modelos de gestão que valorizem a produtividade e a agilidade. Para melhor execução orçamentária é necessário planejamento, ação integrada e controle social, com menos embaraços administrativos. Vide a Petrobras, exemplo de gestão para empresas estatais, privadas ou de capital misto.

Um estado mais eficiente é um estado com melhor funcionamento e funcionalidade. É um estado pleno, democrático. É um estado para mais brasileiros.
Blog Archive

Blog Archive

About Me

Minha foto
Assessoria de Comunicação
Recife, Pernambuco, Brazil
Maurício Rands, recifense, advogado e professor universitário, 50 anos, casado, dois filhos, eleito em 2010 para o terceiro mandato de deputado federal, pelo Partido dos Trabalhadores, representando Pernambuco. Está licenciado do cargo. Atualmente, assume a Secretaria do Governo na gestão do governador Eduardo Campos.
Visualizar meu perfil completo

Livro de Maurício Rands

Livro de Maurício Rands
Labour Relations and the New Unionism in Contemporary Brazil
Ocorreu um erro neste gadget

Seguidores

Ocorreu um erro neste gadget