quarta-feira, 7 de julho de 2010
Por um Estado mais eficiente, por um Estado para mais brasileiros
15:16 | 
Postado por
Assessoria de Comunicação |
Por Maurício Rands
De acordo com a Constituição brasileira, a administração pública é regida por vários princípios: o da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e o da Eficiência. Este último, incluído na carta magna através da emenda 19/98, aquele que carece de maior aplicabilidade em nosso estado democrático de direito. Entenda-se por eficiência, nesse caso, maior desburocratização e aproximação do serviço público das demandas da população.
O ideal de eficiência está além da discussão de um Estado “mínimo” ou “máximo”. Não se trata de privatismo e ultrapassa a máxima do chamado “choque de gestão”. Um Estado mais eficiente não investe menos. Investe melhor. Estrutura suas finanças para obter melhores resultados nos gastos públicos.
A matriz conceitual aqui é simples: um Estado forte, que serve à população com qualidade e vigor. É a compreensão de que o funcionamento do Estado tem uma finalidade clara: servir à população. Não esqueçamos que os recursos são públicos, pertencem à sociedade e logo devem ser revertidos em seu benefício.
Qualificar o estado passa, necessariamente, pela qualificação do agente público. Não se trata, porém, de redução do quadro de servidores, tampouco de implacabilidade contra o funcionalismo. Pelo contrário, exige a valorização e profissionalização dos agentes públicos, com avaliação de desempenho e cobrança de resultados.
Ao mesmo tempo, para alcançar a almejada eficiência, há de se reestruturar a burocracia no poder público. A burocracia nas administrações trava a máquina pública. Hoje, qualquer empreendimento, mesmo que um simples buraco de rua a ser reparado, sofre com atrasos diante dos trâmites lentos, da pachorra do sistema. O entrave burocrático compromete a eficiência do serviço prestado, a satisfação do “cliente”, o povo.
Portanto, é preciso incentivar modelos de gestão que valorizem a produtividade e a agilidade. Para melhor execução orçamentária é necessário planejamento, ação integrada e controle social, com menos embaraços administrativos. Vide a Petrobras, exemplo de gestão para empresas estatais, privadas ou de capital misto.
Um estado mais eficiente é um estado com melhor funcionamento e funcionalidade. É um estado pleno, democrático. É um estado para mais brasileiros.
O ideal de eficiência está além da discussão de um Estado “mínimo” ou “máximo”. Não se trata de privatismo e ultrapassa a máxima do chamado “choque de gestão”. Um Estado mais eficiente não investe menos. Investe melhor. Estrutura suas finanças para obter melhores resultados nos gastos públicos.
A matriz conceitual aqui é simples: um Estado forte, que serve à população com qualidade e vigor. É a compreensão de que o funcionamento do Estado tem uma finalidade clara: servir à população. Não esqueçamos que os recursos são públicos, pertencem à sociedade e logo devem ser revertidos em seu benefício.
Qualificar o estado passa, necessariamente, pela qualificação do agente público. Não se trata, porém, de redução do quadro de servidores, tampouco de implacabilidade contra o funcionalismo. Pelo contrário, exige a valorização e profissionalização dos agentes públicos, com avaliação de desempenho e cobrança de resultados.
Ao mesmo tempo, para alcançar a almejada eficiência, há de se reestruturar a burocracia no poder público. A burocracia nas administrações trava a máquina pública. Hoje, qualquer empreendimento, mesmo que um simples buraco de rua a ser reparado, sofre com atrasos diante dos trâmites lentos, da pachorra do sistema. O entrave burocrático compromete a eficiência do serviço prestado, a satisfação do “cliente”, o povo.
Portanto, é preciso incentivar modelos de gestão que valorizem a produtividade e a agilidade. Para melhor execução orçamentária é necessário planejamento, ação integrada e controle social, com menos embaraços administrativos. Vide a Petrobras, exemplo de gestão para empresas estatais, privadas ou de capital misto.
Um estado mais eficiente é um estado com melhor funcionamento e funcionalidade. É um estado pleno, democrático. É um estado para mais brasileiros.
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- Assessoria de Comunicação
- Recife, Pernambuco, Brazil
- Maurício Rands, recifense, advogado e professor universitário, 50 anos, casado, dois filhos, eleito em 2010 para o terceiro mandato de deputado federal, pelo Partido dos Trabalhadores, representando Pernambuco. Está licenciado do cargo. Atualmente, assume a Secretaria do Governo na gestão do governador Eduardo Campos.
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