segunda-feira, 13 de setembro de 2010

Maurício e Isaltino desfilam na 9ª Parada da Diversidade com os Leões do Norte



Todos os anos os deputados Mauricio Rands e Isaltino Nascimento participam da Parada da Diversidade. Ontem (12/09), participaram da sua 9ª edição no trio elétrico do Movimento Gay Leões do Norte - entidade de defesa e promoção dos direitos humanos, que atua na luta pela preservação do meio ambiente, pelo fim da exploração do homem pelo homem e, em defesa dos direitos e garantias fundamentais de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais.

Acompanhando o trio, que percorreu a avenida Boa Viagem nesse domingo (12/09), os dois parlamentares distribuíram panfleto específico para o evento, explicando sobre suas ações para o movimento.

Maurício realiza um trabalho de destaque no Congresso Nacional na defesa dos direitos do movimento LGBT. Uma das suas ações foi à apresentação do Projeto de Lei (PL) 6297/05, que permite a inclusão de parceiro homossexual - entre os dependentes de funcionário público da União, ou de segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - para possibilitar o recebimento de pensão.

No mês de agosto, a Receita Federal já acatou consulta popular para incluir companheiro ou companheira homossexual como dependente no Imposto de Renda. Esta é exatamente outra proposta do deputado Maurício Rands - o PL 3712/2008 -, que permite a inclusão de companheiro homossexual como dependente no Imposto de Renda (IR).  Rands afirma que "não existe fundamento - à exceção do preconceito filosófico, moral ou religioso -, que justifique a impossibilidade de um companheiro, ou de uma companheira de um casal homossexual, ser considerado dependente no Imposto de Renda."

Integrante da Frente Parlamentar Mista Pela Livre Expressão Sexual, Rands apresentou emendas ao orçamento no valor de R$ 234 mil que beneficia grupos e redes da diversidade cultural brasileira. “Eu sou um dos parlamentares que, na Câmara dos Deputados, apóia o movimento LGBT. Temos uma agenda definida pelo movimento chamando atenção do Congresso Nacional para a necessidade de regulamentar a norma constitucional que proíbe a discriminação”, afirma.

Caso de Homofobia

Em 2009, o deputado Maurício Rands ocupou a tribuna da Câmara dos Deputados para manifestar indignação a respeito de denúncia envolvendo um episódio de homofobia aos freqüentadores de um bar no centro de Recife, na rua do Giriquiti. “Tal fato, senhoras e senhores parlamentares, chocou a consciência democrática da nossa sociedade. Todos são filhos de Deus e devem, portanto, serem tratados igualmente”, afirmou o deputado na tribuna.

De imediato, o grupo Leões do Norte, organização de defesa dos direitos dos homossexuais, apresentou denúncia à promotoria de Direitos Humanos do Estado. Neste Caso, o deputado Maurício Rands protocolou na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e na Frente Parlamentar Mista pela Livre Expressão Sexual matéria referente ao caso.

(Texto: Daniel Cruz - Fotos: Divulgação)
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Recife, Pernambuco, Brazil
Maurício Rands, recifense, advogado e professor universitário, 50 anos, casado, dois filhos, eleito em 2010 para o terceiro mandato de deputado federal, pelo Partido dos Trabalhadores, representando Pernambuco. Está licenciado do cargo. Atualmente, assume a Secretaria do Governo na gestão do governador Eduardo Campos.
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