Por Maurício Rands

Menos de 30% dos moradores da RMR do Recife têm acesso a saneamento. No país inteiro os investimentos públicos em saneamento têm sido insuficientes para fazer face à urbanização crescente, com graves consequências para a saúde pública. Na RMR do Recife, cuja população em uma década será de cerca de 4,5 milhões de habitantes , este deficit deixa mais de dois terços na exclusão. Estima-se que o atual modelo de investimentos da Compesa seria capaz de universalizar o atendimento a esta população somente em 30 anos. Alguns estudos sugerem que o impacto positivo do saneamento na saúde da população guarda a proporção de 1 para 4. Ou seja, para cada real investido em saneamento, a sociedade economiza outros quatro em despesas de saúde.

Pernambuco passa por um momento especial de desenvolvimento social e econômico. Os investimentos que aqui estão chegando aumentarão ainda mais a densidade dos aglomerados urbanos de trabalhadores e prestadores de serviços que demandarão grandes investimentos em saúde, educação, segurança, meio-ambiente e moradia. As obras de abastecimento d’água e esgotamento sanitário precisarão de recursos que hoje não são suficientes nem mesmo para resolver o deficit herdado de períodos em que a população mais pobre nem sempre era prioridade. Quem dirá para fazer face a necessidades exponencialmente crescentes?

Por este motivo, o Governo do Estado tomou a iniciativa de buscar soluções capazes de fazer face ao grande desafio de ampliar o acesso ao saneamento. Parte da constatação de que o atual ritmo de investimentos não vai dar conta da imensa tarefa. É preciso ousar e buscar novos paradigmas que viabilizem os serviços a um maior número de pernambucanos no menor espaço de tempo possível. É preciso buscar novos modelos de gestão que superem os limites do atual. Os que vivem em bairros sem saneamento não podem esperar por soluções de um modelo que há muitas décadas não tem sido capaz de prover-lhes serviços tão essenciais.

Pernambuco hoje é pioneiro em seu programa de parcerias público-privadas que começaram com a bem-sucedida experiência de Paiva, já são realidade no presídio de Itaquitinga, e avançam com a Cidade da Copa. Agora, com o lançamento à consulta pública da PPP do Saneamento, feito no dia 15/12, o Governo do Estado dá um importante passo para utilizar esta moderna ferramenta gerencial para o equacionamento de um problema tão crônico. Em apenas 12 anos, cerca de 4,5 milhões de habitantes da RMR e de Goiana terão esgotamento sanitário.

A maior obra de saneamento e a maior PPP do país. A primeira PPP em saneamento que servirá de paradigma para outros aglomerados urbanos. O controle público será alinhado à maior capacidade de alavancagem de recursos pelos investidores privados. A maior velocidade dos procedimentos previstos na Lei Federal 11.079/2004 e na Lei Estadual 12.765/05, ao lado da menor burocratização, são fatores que recomendam a opção pela modalidade PPP. A política tarifária estadual continuará a ser respeitada. As 288 mil famílias que hoje pagam a tarifa social (R$5,25 por água e saneamento) e antes pagavam R$ 8,56 pelos dois serviços continuarão a ter direito àquela tarifa mais módica. As contas serão fornecidas e cobradas pela Compesa que, ao final dos 35 anos da concessão, receberá de volta todas as redes de esgoto, estações de tratamento e demais equipamentos.

Os investidores privados que ganharem a licitação que se sucederá à consulta pública farão investimentos no montante de R$ 3,3 bilhões e naturalmente serão remunerados com parte das tarifas arrecadadas pela Compesa. O poder público entrará com as redes atuais e os novos investimentos em valores totais de cerca de R$ 1 bilhão. Os empregos dos compesianos estarão preservados, ao tempo em que o nível geral de emprego no setor será substancialmente ampliado pelo aumento significativo da rede de serviços à população. Os atuais trabalhadores compesianos, aliás, poderão se concentrar mais na execução dos serviços de abastecimento de água que também estão sendo ampliados, como atestam a obra de Pirapama e suas adutoras que estão eliminando o racionamento de água na RMR. É neste quadro que se coloca o debate. Aos que não estão dispostos a ousar em novos paradigmas, talvez seja útil indagar como se sentem os milhões de pernambucanos que hoje vivem sem saneamento e certamente assim continuariam por mais outras décadas.

Crédito: Anghelus Eventos

*Artigo publicado originalmente no site www.pernambuco247.com.br

O secretário do Governo, Maurício Rands, concedeu, hoje, entrevista à Rádio Folha. Durante a entrevista, Maurício destacou sua tríplice função no Governo de Pernambuco onde coordena e preside o Comitê Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas (CGPE), além de ser responsável pela articulação nacional e internacional de Pernambuco, principal atribuição da Secretaria do Governo (Segov). “Acho que a Segov foi criada num momento muito oportuno. Pernambuco começa a ser destino de investimentos não só no cenário nacional, mas também internacional”, ressaltou Maurício.

Rands, que responde pelas relações internacionais de Pernambuco na condição de secretário do Governo, comentou sua missão em Londres, capital mundial em termos econômicos, onde representou o Estado em evento promovido pelo BNDES sobre oportunidades de investimentos, reunindo gestores e investidores com larga experiência em PPPs.

Maurício também destacou a gestão participativa e igualitária da atual administração. “Atuamos para realizar os valores de desenvolvimento que sejam capazes de incluir as pessoas”.

A respeito da PPP de Saneamento, o secretário reconheceu o trabalho das equipes do Governo Eduardo Campos no trabalho feito para viabilizar o projeto de universalização do esgotamento sanitário da Região Metropolitana do Recife (RMR) e Goiana. “Se fôssemos com toda aquela burocracia, estudos mais otimistas dizem em 30 anos, alguns, em 60 anos”, acrescentou. Segundo Maurício, ao estruturar uma PPP, o prazo de execução das obras passa para 12 anos.

Dentre os investimentos no litoral norte enfatizou a Fiat, Arco Metropolitano e Centro de Ressocialização de Itaquitinga. O município terá o primeiro presídio do Brasil construído por meio de PPP, com prazo de inauguração para meados do segundo trimestre de 2012. “O ministro (da Justiça) José Eduardo Cardozo fala que seria um modelo para adaptar no Brasil. Situação diferenciada em termos de presídios. Aquele dogma que dizia ‘ninguém quer receber presídio’, a matéria do Valor Econômico mostra que a vinda de um presídio tende a gerar atividade econômica maior, além de recursos, de tributos”, defendeu Maurício. Com o complexo prisional, a penitenciária Barreto Campelo, em Itamaracá, será desativada.

Por fim, perguntado sobre os desafios da Secretaria do Governo para 2012, Maurício Rands respondeu que continuará “tocando com a Secretaria de Recursos Hídricos o programa da PPP de saneamento”, a possível PPP de requalificação da PE-01 além de um programa na área de transportes “que vai ajudar a alavancar o desenvolvimento que Pernambuco experimenta”, o Caminhos de Pernambuco.

O secretário do Governo, Maurício Rands, concede entrevista ao jornalista Aldo Vilela e à repórter Bruna Serra, no programa CBN Total, em 20/12/2011.

Tópicos da Entrevista:

*PPP

“É uma grande ferramenta moderna de gestão publica. Sabemos que o estado brasileiro foi feito para as coisas não acontecerem. O estado do fazer e o estado do controle são dois estados que nem sempre se comunicam no Brasil e que muitas vezes andam se cancelando mutuamente. A pessoa que não têm saneamento, boa escola. O que querem? Que o estado chegue ao bairro dela com eficiência. Na Câmara Federal, votei a favor da Lei 11.079, do ano de 2004, que institui normas gerais para as PPPs. Trata-se de uma experiência iniciada pelos britânicos. Virei admirador do espírito prático dos ingleses quando concebem as instituições públicas pensando em rapidez, praticidade. Em Pernambuco, temos a Lei 12.765 (janeiro de 2005) que regula essas parcerias. Qual é a consequência prática? O Brasil tem um estado que precisa fazer muitas coisas e não dá as respostas. Hoje, há obstáculos burocráticos. Na PPP, o governo diz ao mercado: ‘Vocês querem construir Itaquinga? Querem construir a Arena da Copa? Querem universalizar o saneamento básico?’. Então, (por exemplo) ganhamos maior velocidade na execução da obra pública porque as empresas já surgem com os estudos de viabilidade para as obras. Não precisamos ter que elaborar uma licitação para ver quem se habilita a fazer um estudo desse porte.”

*PIONEIRO

“É tudo muito novo no País (em termos de PPPs). Pernambuco é um dos estados que estão a frente nessa questão. Fui para Londres, um encontro com mais de 150 investidores querendo informações sobre Pernambuco, sobre as PPPs. Mostrei o exemplo da Ponte do Paiva, Centro de Ressocialização de Itaquitinga, Arena da Copa. Todos ficaram impressionados com o que temos.”

*PPP - SANEAMENTO


“Vamos acelerar o ritmo das obras de construção da rede de esgoto. Os privados farão investimento da ordem de R$ 3 bilhões e nós, R$ 1 bilhão. Ao todo, serão R$ 4,3 bilhões de investimentos. Será a primeira PPP de saneamento e a maior obra na área no Brasil. Essa iniciativa do governador Eduardo Campos será um farol, um modelo para o País. Mas se eu moro na UR-5, sei quando vai chegar (o esgotamento sanitário)? Existirá um cronograma de investimentos. (...) Do ponto de vista da população, só temos a ganhar. O esgotamento sanitário continuará com a mesma política tarifária, inclusive para as 288 mil famílias que pagam a tarifa social. E se fôssemos contar só com recursos públicos, nos estudos mais otimistas, na melhor das hipóteses, concluiríamos as obras em 30 anos.”

Em coletiva de imprensa, o secretário do Governo, Maurício Rands, lança consulta pública para PPP de Saneamento. Reportagem exibida pelo NETV, da Rede Globo, dia 15/12/2011.

Diario de Pernambuco - PE
18/12/2011 - 09:53

Mirella Marques

Matemática com ajuda de indianos

Parceria entre a Unesco e o governo da Índia prevê a vinda de 50 professores para atuar na rede estadual.

Uma parceria entre a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e o governo da Índia promete revolucionar a educação no interior de Pernambuco. A cidade de Timbaúba, a 100 quilômetros do Recife, vai receber um projeto-piloto que prevê a vinda de 50 professores indianos. Os convênios estão sendo firmados diretamente com as universidades de formação de docentes de Nova Délhi e Goa. Eles vão dar aulas de matemática, inglês (segunda língua da Índia) e desenvolvimento espiritual para estudantes de escolas municipais com idades entre 6 e 12 anos. De acordo com o governo do estado, as aulas podem começar já no 2º semestre de 2012.

Os professores indianos não serão lotados no ensino regular nem vão substituir os docentes pernambucanos. As aulas de reforço vão ser dadas nos contraturnos. Os recém-formados devem ficar de um a dois anos no estado. Os salários dos intercambistas, ainda sem valor divulgado, será pago pela Unesco e pela empresa STR. Esses professores ficarão em casas de famílias pernambucanas ou em residências alugadas. “Inicialmente o trabalho será firmado para atender os estudantes da Zona da Mata Norte”, disse o secretário de Governo Maurício Hands, que está à frente do projeto-piloto.

Segundo Hands, a ideia de trazer os indianos para cá surgiu durante uma viagem em comitiva, realizada no mês de setembro. A Índia é referência mundial em matemática. O Brasil - e Pernambuco também entra nessa média- sofre com um déficit de cerca de 200 mil professores nas áreas de matemática, física e química. O governo do estado espera que os indianos ajudem a difundir o inglês no interior.

*Treinamento

Antes de chegar ao Brasil, os indianos serão treinados para conhecer um pouco mais da educação e da cultura do país sul-americano. Em seguida, eles passarão pela etapa de ambientação. O governo vai implantar um centro exclusivo para esses docentes no Recife. Lá eles vão poder trocar experiências, receber treinamentos adicionais e se reunir. O projeto-piloto faz parte do programa “Ganhe o Mundo”, que além das chegada dos professores da Índia também prevê a distribuição de bolsas de intercâmbio para os alunos da rede estadual de ensino. Assim como o Brasil, a Índia integra o seleto grupo das potências emergentes, o chamado Brics (Brasil, Rússia, Índia e China).

Consulta Pública para a Parceria Público-Privada (PPP) de Saneamento é destaque na imprensa pernambucana. Segue clipagem de matérias que noticiam a ação da Secretaria do Governo.

Pernambuco 247
15/12/2011 – 20:05

PPP de saneamento passará por consulta pública

Uma Parceria Público-Privada (PPP) será celebrada pelo Governo do Estado para construção do que pode ser o maior sistema de esgotamento sanitário do País, orçado em mais de R$ 4,3 bilhões. O edital de licitação será lançado no dia 27 de fevereiro de 2012 e o contrato deve ser assinado seis meses depois.

A consulta tem como objetivo discutir com a sociedade o projeto de PPP que universalizará a rede de esgotamento sanitário na Região Metropolitana do Recife (RMR) e no município de Goiana (Mata Norte). As obras têm um prazo de conclusão de 12 anos. Menos da metade dos 30 anos que o Estado demoraria para executar o mesmo serviço apenas com recursos próprios.

No término da obra, a expectativa é que mais de 4,5 milhões de pernambucanos serão beneficiados.

Do valor investido, R$ 1 bilhão sairá dos cofres do Estado e R$ 3,3 bilhões da iniciativa privada. “Pernambuco vive um momento histórico e dá exemplo ao resto do Brasil. Esta é uma experiência pioneira que deve ser replicada em todo o País”, comemorou o secretário de Governo e presidente do Comitê Gestor de Parcerias Público-Privada (CGPE), Maurício Rands. Menos de um terço da população pernambucana conta com o serviço de coleta de esgoto.

Diario de Pernambuco - PE
16/12/2011 - 07:22

Saneamento mais ágil

O governo de Pernambuco apresentou, ontem, um plano para resolver o problema do esgotamento sanitário no Grande Recife em tempo recorde. O prazo previsto para concluir o esgotamento cairá de 30 anos para 12 anos caso a consulta pública sobre uma parceria público-privada (PPP) no setor de saneamento seja aprovada pela sociedade. A consulta começa hoje e a população tem 45 dias para decidir sobre a iniciativa.

Segundo o Comitê Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas (CGPE), para sanear todo o Grande Recife (mais a cidade de Goiana, na Mata Norte) é necessário investir em torno de R$ 4,3 bilhões. Desse montante, informou o órgão, R$ 1 bilhão dos recursos serão provenientes do governo do estado e o restante, R$ 3,3 bilhões, virá dos futuros investidores que queiram participar da parceria.

Parte dos recursos oriundos do governo do estado (mais de R$ 600 milhões), inclusive, já está captada através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), do governo federal, informou a Secretaria de Governo (Segov-PE). No levantamento feito pelo CGPE, em parceria com o consórcio Odebrecht/Foz do Brasil, a PPP vai beneficiar diretamente 288 mil famílias no Grande Recife, o equivalente a 4 milhões de pessoas.

“Caso aprovada, esta será as maiores PPP e obra de saneamento do Brasil. É a primeira vez que o problema do esgotamento sanitário do Grande Recife é tratado com uma PPP e esta opção de solução é a mais vantajosa”, explicou o secretário de Governo, Maurício Rands. Ele informou que os primeiros contratos assinados e o início das obras, em caso de aprovação, devem ocorrer a partir de 1º de julho de 2012. A consulta pública pode ser conferida no site www.ppp.segov.pe.gov.br.

Na escolha pela PPP, pesou, principalmente, conforme informou a Segov-PE/CGPE, o tempo para sanar o esgotamento sanitário na RMR. Rands explicou que no modelo tradicional de execução de obras públicas (licitação) seriam necessários 30 anos para normalizar a situação. “Há estudos que estendem este prazo para até 70 anos. Na PPP, a mobilização de recursos é mais rápida e nas licitações ocorre a dependência de investimentos pelo poder público”, disse. Rands destacou que outra vantagem da PPP são os riscos desse tipo de parceria, dividido entre as partes.

O CGPE disse ainda que a população beneficiada pelo programa da tarifa social da Compesa são será afetada em termos de acréscimos na conta de água com a implantação da PPP. Além disso, o órgão pretende contratar uma empresa autônoma para avaliar a qualidade dos serviços. “Este projeto é um case nacional e se for implantado servirá de referência para o Brasil”, ressaltou Rands.

Saiba mais

PPP - Esgotamento sanitário (números e calendário)

Recursos – R$ 1 bilhão (governo de Pernambuco) e R$ 3,3 bilhões (investidores)

Investimento total – R$ 4,3 bilhões

Municípios contemplados – 14 da RMR e Goiana (Mata Norte)

Famílias beneficiadas – 288 mil

Início (consulta pública) – 16/12 (hoje)

Fim do prazo – 31 de janeiro de 2012

Lançamento do edital – 27 de fevereiro

Propostas – 15 de abril (abertura) e 05 de junho (homologação)

Assinatura dos contratos/início das obras – 1º de julho

Fonte: Segov-PE (www.ppp.segov.pe.gov.br)

Jornal do Commercio - PE
16/12/2011 - 07:30

PPP do saneamento terá consulta pública

Está aberta a partir de hoje a consulta pública da Parceria Público-Privada (PPP) do saneamento básico para a Região Metropolitana do Recife e Goiana. Orçado em R$ 4,3 bilhões, o projeto foi apresentado ao governo do Estado pelo consórcio formado pela Andrade Gutierrez e Foz do Brasil, da Organização Odebrecht. Ontem, o Comitê Gestor do Programa de Parceria Público-Privada de Pernambuco e a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) anunciaram o cronograma até a assinatura do projeto, previsto para 1º de julho de 2012. Até 31 de janeiro, a sociedade pode opinar sobre o projeto no endereço www.ppp.segov.pe.gov.br.

Pelo calendário, o edital será publicado em 27 de fevereiro. No dia 15 de abril, haverá a abertura das propostas. A homologação da empresa ou consórcio vencedor está prevista para dia 5 de junho. A assinatura do contrato com a empresa ou consórcio vencedor está marcada para 1º de julho.

"Com a assinatura do contrato, as obras já podem começar. Parte das ações já estão sendo tocadas pela Compesa. A partir de julho, serão definidas as prioridades do projeto junto com a parceria privada. Tudo será feito por etapas e conforme a sequência dos investimentos", explica o secretário executivo de Recursos Hídricos, José Almir Cirilo.

A promessa é que não haverá repasse de custos para os consumidores nem aumento do pagamento de taxa para quem paga tarifa social. Hoje, 288 mil famílias pagam a tarifa mínima, R$ 5,25. "Essas pessoas vão continuar pagando o mesmo valor e vão ter acesso ao saneamento", afirma Roberto Tavares, presidente da Compesa.

Segundo o presidente da Compesa, também não haverá diminuição do quadro de funcionários da estatal. "Estamos investindo R$ 2 milhões para a qualificação dos funcionários para que sejam realocados para setores de água e de esgoto no interior, que vai continuar sob nossa responsabilidade."

Num plano ambicioso, a expectativa é que a universalização do saneamento seja feita num tempo considerado recorde, 12 anos. O secretário de Governo, Maurício Rands, que lidera o comitê gestor de PPP, indica que se o processo ocorresse apenas com investimento público, seriam necessários 30 anos nas projeções mais otimistas. Com a PPP, o Estado vai entrar com R$ 1 bilhão e a iniciativa privada vai arcar com R$ 3,3 bilhões. "O Estado já captou mais de R$ 600 milhões."

A Compesa ficará responsável pela cobrança da taxa de esgoto, como já acontece hoje, e pelo monitoramento e controle da qualidade do desempenho da empresa ou consórcio vencedor, que terá a concessão dos equipamentos construídos por 35 anos – como estações de tratamento e tubulações. Parte da receita arrecadada pela estatal em saneamento será repassada para a iniciativa privada.

Cerca de 4,5 milhões de pessoas serão beneficiadas. Hoje, apenas 25% da região tem cobertura de saneamento, aponta Roberto Tavares. "Em 12 anos, 90% dessa área será completamente saneada."

Governo de Pernambuco
15/12/2011

Secretaria de Imprensa

Aprovada consulta pública para PPP de Saneamento

O Governo do Estado deu os primeiros passos para construir a maior obra de esgotamento sanitário do país. Serão mais de R$ 4,3 bilhões em investimentos e mais de 4,5 milhões de pernambucanos beneficiados (população estimada ao término da obra). “É um compromisso firmado em 2006 e concretizado hoje”, disse Almir Cirilo, secretário estadual de Recursos Hídricos.

Para Maurício Rands, secretário de Governo e presidente do Comitê Gestor de Parcerias Público-Privadas (CGPE), “Pernambuco vive um momento histórico e dá exemplo ao resto do Brasil. Esta é uma experiência pioneira que deve ser replicada em todo o país”, afirmou. Dos R$ 4,3 bilhões previstos em investimentos, R$ 1 bilhão sairá dos cofres do Estado e R$ 3,3 bilhões da iniciativa privada.

A consulta pública será lançada amanhã (16), por meio de uma publicação no Diário Oficial do Estado. O objetivo da consulta é discutir com a sociedade o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) que universalizará a rede de esgotamento sanitário na Região Metropolitana do Recife (RMR) e no município de Goiana.

“Uma das preocupações da nossa equipe é oferecer um serviço de qualidade sem mexer no bolso do usuário da Compesa”, concluiu Roberto Tavares, presidente da Compesa. Menos de um terço da população pernambucana conta com o serviço de coleta de esgoto.

O edital de licitação será lançado no dia 27 de fevereiro de 2012 e o contrato deve ser assinado seis meses depois. As obras têm um prazo de conclusão de 12 anos. Menos da metade dos 30 anos que o Estado demoraria para executar o mesmo serviço apenas com recursos próprios. “Essa é uma marca do governo Eduardo, perguntar ao povo, levar as empresas, consultar as vias judiciais e executar as obras”, resumiu Maurício Rands.

Crédito: Aluísio Moreira/SEI

O secretário do Governo, Maurício Rands, participa de debate na Rádio Jornal sobre o desenvolvimento econômico de Pernambuco. Em pauta, o salto econômico e social propiciado pela atual gestão que vincula crescimento com melhorias na qualidade de vida dos pernambucanos.

Um dos pontos destacados pelo secretário foi à queda da taxa de desemprego da Região Metropolitana do Recife (RMR), hoje um dos menores índices de desemprego da história (6,1%). Outra questão discutida foi o crescimento econômico do Nordeste em relação à média nacional. Em 2010, o Brasil cresceu 7,5%, já Pernambuco cresceu 9,3%, patamar próximo ao da China. Em investimento público previsto para os próximos anos, os valores giram em torno de R$ 15 bilhões.

No quesito educação, Maurício discutiu as ações do Governo através de sistema de monitoramento, valorização do magistério e o investimento em escolas de referência e técnicas e qualificação profissional. Dentre as atribuições da Secretaria do Governo, ressaltou os estudos de viabilidade para a construção do Arco Metropolitano, o lançamento da consulta pública da Parceria Público-Privada (PPP) de Saneamento e o Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga, construído por meio de PPP.

Estreitar os laços entre Pernambuco e a Finlândia na área de Tecnologia da Informação, Saúde e de Engenharia Naval. Este foi o objetivo do encontro entre o governador em exercício, João Lyra Neto, e o embaixador da Finlândia no Brasil, Jari Petteri Luoto, ontem, no Palácio do Campo das Princesas. Na condição de secretário do Governo e respondendo diretamente pelas relações internacionais no Estado, Maurício Rands também acompanhou a reunião com o embaixador.

Mais cedo, o diplomata esteve no campus da Universidade de Pernambuco (UPE) para levantar possíveis acordos de cooperação técnica. “Gostei do que vi aqui. A Finlândia tem a melhor saúde pública do mundo segundo a OMS (Organização Mundial de Saúde) e Pernambuco está se desenvolvendo bastante nesta área. Podemos firmar compromissos nesta direção”, afirmou otimista o embaixador Jarí Luoto.

“Temos interesse em toda parceria que nos ajude a melhorar as condições de vida do povo de Pernambuco. A Finlândia nos oferece a oportunidade de qualificar o atendimento na rede pública de saúde e de consolidar a nossa indústria naval, e isso nos deixa animados”, disse João Lyra.

Na área de TI, a Finlândia tem tudo a ver com Pernambuco e com o Brasil. Com sede na cidade de Keilaniemi, ao lado da capital Helsinque, a Nokia é a maior empresa em vendas de tecnologia móvel no Brasil. De olho na oportunidade, João Lyra apresentou o nosso Porto Digital.

A inauguração da Galeria dos ex-líderes da Bancada do PT na Câmara Federal, ontem, marcou historicamente deputados e deputadas que desde a primeira bancada avançaram nas lutas sociais. 

O reencontro de petistas históricos transformou-se em uma grande festa de confraternização. O secretário do Governo, Maurício Rands, foi homenageado e registrado na galeria pela sua contribuição na condição de líder do PT no ano de 2008. Maurício Rands enfatizou que a galeria é o reconhecimento político de todos aqueles que contribuíram com o povo brasileiro.

Os líderes petistas lutaram contra a ditadura, contra a proposta de bipartidarismo, uniram-se aos movimentos sociais, religiosos e sindicais. No resgate histórico da bancada também ressaltam-se a luta pelas Diretas Já, pela Constituinte livre e soberana. Foto: Salu Parente

Liberação de recursos para obras nos portos de Suape, Recife e Fernando de Noronha e para melhorias na mobilidade no Grande Recife marcaram a pauta das reuniões mantidas pelo governador Eduardo Campos nesta quinta-feira (01/12), em Brasília.

O governador teve encontros com a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, e com o secretário nacional dos Portos, Leônidas Cristino. Entre os projetos objeto da reunião estiveram as obras no Cais do Porto do Recife, que dá acesso ao novo terminal de passageiros; o alargamento do canal de acesso ao Porto de Suape e a quitação de obras já realizadas no Porto de Fernando de Noronha. É superior a R$ 150 milhões a soma total de recursos envolvidos nos entendimentos.

A novidade foi a comunicação feita pela ministra de que o Governo Federal vai pedir aos estados novos projetos para o Pacto da Mobilidade. “Disse à ministra que estamos prontos. Temos inclusive projetos que foram apresentados e não contemplados na fase atual”, comentou Eduardo.

Segundo o secretário de Governo, Maurício Rands, que acompanhou o governador, os encontros tiveram o resultado pretendido, pois ajudarão a acelerar a tramitação dos processos nos ministérios. “É um momento importante, de fechamento de exercício, quando a máquina administrativa federal dá prioridade ao empenhamento de despesas e à liberação dos recursos”, comentou.

Ainda durante a reunião, a ministra Miriam Belchior tratou da tramitação de vários projetos, executados pelo Governo do Estado em parceria com pastas como Ministério dos Transportes, Integração Nacional e Secretaria Nacional de Portos.

Artigo de Maurício Rands aborda a movimentação da juventude internacional contra os planos de Governo em meio à crise econômica na Europa e EUA.

Pernambuco 247
30/11/2011

Movimentações da Juventude na Europa e EUA

Maurício Rands

Em meio a uma crise financeira global que atinge especialmente os países europeus, ganham força as movimentações da juventude contra os planos econômicos dos governos vigentes e as duras medidas para reverter o quadro de recessão. O ano de 2011 foi marcado por protestos de jovens rebeldes na Espanha, França, Grécia, Portugal, Inglaterra e Estados Unidos. Percebe-se claramente que as manifestações estão ligadas ao colapso macroeconômico e que contam com a Internet como ferramenta fundamental de divulgação.

O desemprego atinge 20% da população na Espanha. Está desempregada a maioria dos 39% de jovens que têm Ensino Superior Completo. Em Madrid, ainda no último mês de maio, surgiu uma primeira grande mobilização da juventude contra a gestão do primeiro-ministro, José Luis Rodríguez Zapatero (Partido Socialista Operário Espanhol – PSOE). Por intermédio das mídias sociais (via internet), contrariou-se a lei que proíbe manifestações e protestos públicos poucos dias antes das eleições municipais. Mais de 30 mil manifestantes ocuparam a praça Puerta Del Sol. Barcelona, Valência, Sevilha e Bilbao também presenciaram ações que clamavam por empregos e mudanças na condução política do país. O M15, movimento dos jovens espanhóis, foi o precursor de toda a cadeia de revoltas que vem ocorrendo na região. A crítica ultrapassou a questão econômica, resvalando para a crítica do sistema político. Uma situação que se une as próprias bases do sistema democrático.

A posição firme contra os rumos que a Europa vêm tomando se alastrou por países que hoje passam pela mesma dificuldade da Espanha. Na França, Praça da Bastilha, aproximadamente 250 jovens se reuniram para se solidarizar com o movimento da juventude espanhola. Ainda que em proporção menor, os franceses deram o tom forte ao evento através de cartazes que alarmavam: Revolução Espanhola, povos da Europa se levantam. As lideranças cobravam por uma democracia de fato e recriminavam a democracia existente na França e na Espanha.

Recentemente, em outubro, a juventude da Grécia (empregados e desempregados) colocou-se em linha de guerra contra o que chama de destruição de direitos laborais, de aprofundamento da exploração e degradação profunda das condições de vida de quem trabalha. Já não é segredo para ninguém o atual estado vivenciado pelos gregos. A dívida do país está na casa dos 300 bilhões de Euros, o déficit do orçamento grego alcançou 13,6% do PIB em 2009 índice quatro vezes superior ao permitido pelas regras da chamada Zona do Euro. Cortar gastos e aumentar impostos são objetivos certos dentro do pacote de austeridade aprovado pelo parlamento.

Portugal seguiu o mesmo caminho da Grécia e solicitou ajuda da União Européia para financiar a dívida pública. A juventude portuguesa definiu posição crítica em relação aos encaminhamentos políticos. Revelam um incômodo profundo com os excessos do mercado financeiro e sua falta de compromisso com o bem estar dos povos. Consideram que o governo português está entregando “a soberania nacional aos ditames da União Européia e do FMI”.

Chama atenção a franqueza do presidente da Federação Mundial da Juventude Democrática, o português Tiago Vieira, em recente entrevista. Ele fala que os jovens da Europa têm sido muito atacados em seus direitos e chegou a comparar a geração do século XXI com a geração do século XIX ao citar a negação dos mais básicos direitos, a precariedade e o desemprego como elementos centrais da vida do jovem europeu.

Um sentimento sintonizado dos manifestantes do Occupy Wall Street, em Nova York e Washington com os jovens de Puerta Del Sol, em Madrid. Uma justa indignação contra a tolerância e a exclusão que impele a ação dos moradores das periferias de Londres e Paris, todos vítimas de modelos incapazes de incluí-los em plenitude.

Na jornada “Unidos por uma Mudança Global”, os jovens ingleses intensificaram os protestos em agosto e chegaram ainda no início deste mês ao centro do país. A juventude enfrentou a polícia incendiando carros, prédios e ônibus vazios, levantando barricadas nas ruas, atacando lojas de luxo e agências bancárias. O levante ocorreu contra as políticas de gestão implementadas pelo primeiro-ministro, David Cameron, em resposta à crise econômica. Semelhante aos movimentos ocorridos em países latinos, Chile e Colômbia, os jovens ingleses também se insurgem contra os cortes na Educação.

Subjacentes todas essas manifestações, pode-se identificar descontentamentos com três grandes tendências do mundo atual:

a) Desequilíbrios fiscais que ameaçam direitos do bem estar social e ampliam a exclusão;

b) Intolerância diante da grande diversidade cultural, étnica e religiosa das populações das grandes cidades;

c) Desconforto diante de um sistema financeiro cujas lógicas imediatistas não têm compromisso com o equilíbrio econômico, social e ambiental do planeta.

O desafio para as próximas décadas será o da criação de novos modelos capazes de reverter as tendências acima identificadas. Novamente, são movimentos como os das juventudes européias e americana que lançam o desafio: um outro mundo é possível.

Crédito: Ricardo Fernandes.

João Alberto destaca ações do secretário do Governo, Maurício Rands, em parceria com o Reino Unido.

Diário de Pernambuco
30/11/2011

João Alberto

Consulado

Recife comemorou uma data histórica nessa segunda, recebendo o único Consulado Britânico no Nordeste, com presença do cônsul-geral John Doddrell e sua esposa pernambucana, Dilsa Doddrell, além do ministro-adjunto das Relações Exteriores do Reino Unido, Jeremy Browne.

O secretário do Governo, Maurício Rands, representou Pernambuco e comentou os benefícios dessa aliança para o estado, bem como os projetos de intercâmbio e investimentos que agora ganham mais espaço entre o Brasil e o Reino Unido.

O cônsul britânico em Pernambuco, Gareth Moore, também recepcionou os convidados, ao lado de belíssima pintura de Romero Britto em homenagem à rainha Elizabeth II.

Blog João Alberto
30/11/2011

Larissa Lins

Grandes planos e conquistas

O secretário do Governo, Maurício Rands, comemora o apoio do Reino Unido na realização de dois grandes projetos que prometem alavancar a cultura e a educação no estado. O primeiro deles é o projeto Ganhe o Mundo, que beneficiará cerca de mil crianças do ensino público, contemplando-as com um intercâmbio para países da língua inglesa. A expectativa é que nos próximos três anos, esse acordo de cooperação traga grandes vantagens educacionais a Pernambuco.

Outro projeto engatilhado e já confirmado é o Ciência Sem Fronteiras, que ajudará estudantes de graduação e pós-graduação a desenvolverem seus projetos de pesquisa no Reino Unido. “São investimentos recíprocos”, disse Maurício Rands, “não é mais tempo de inglês ver nosso estado; é tempo de inglês vir!”

Homenagem da Câmara de Vereadores do Recife aos 80 anos do Sindicato dos Bancários de Pernambuco. Com a presidente do sindicato, Jaqueline Maria Fonseca Mello e o presidente da Câmara Municipal, o vereador Jurandir Liberal. Crédito: Câmara de Vereadores do Recife/Divulgação

O seminário “Mobilidade Urbana: Intercâmbio Brasil-Canadá” reuniu, ontem, na Associação Comercial de Pernambuco (ACP), no Recife, algumas das principais autoridades e representantes de empresas canadenses do setor de transporte. O objetivo foi identificar oportunidades na área de mobilidade urbana e compartilhar experiências de metrópoles canadenses no transporte público.

A Secretaria do Governo (Segov) deu suporte ao consulado canadense para os primeiros contatos com os representantes do setor de transportes no Estado. Além disso, técnicos da Segov acompanharam o seminário e o secretário do Governo, Maurício Rands, reuniu-se com os palestrantes após o evento.

O Canadá possui um dos ambientes de desenvolvimento de negócios mais vantajosos do mundo, dando exemplo em diversos setores como petróleo e gás, tecnologia de informação e na área acadêmica.

Consulado-Geral Britânico no Recife é inaugurado com a presença do ministro-adjunto das Relações Exteriores do Reino Unido, Jeremy Browne. Segue reportagem exibida pela TV Jornal.

*Nota

Oficialmente, o Governo do Estado – via Secretaria do Governo – e a Federação Pernambucana de Futebol (FPF) receberam um retorno do Real Madrid sobre a possibilidade de vinda do time espanhol para uma pré-temporada em Pernambuco. Seriam realizados três jogos amistosos no período de duas semanas. Em carta escrita pelo senhor Alfonso Roberes de Cominges, Internacional Sponsorship Manager (Gerente Internacional de Negócios) do Real Madrid, o clube reconheceu a proposta como sendo “um grande atrativo”, mas declinou e optou por fechar um pré-contrato para jogar nos Estados Unidos no ano de 2012.

O secretário do Governo, Maurício Rands, em entrevista exibida ontem pelo NETV,
ressalta o desafogamento do trânsito da Região Metropolitana com o Arco Metropolitano.

* Desafios para a Educação apresentados pelo secretário Maurício Rands:

A partir desta semana o secretário do Governo, Maurício Rands, escreve artigos sobre economia e política no jornal digital Pernambuco 247. É um reconhecimento do secretário Maurício Rands ao trabalho realizado pela competente equipe desse novo veículo de comunicação.

Pernambuco 247
11/11/2011

Maurício Rands

Pernambuco tem “sede” de mundo

Depois de ter vivido na Inglaterra nos anos 90, posso ver como mudou o sentimento dos europeus em relação aos brasileiros. Na condição de Secretário do Governo, tive a oportunidade de cumprir missões internacionais por países estratégicos do Velho Continente, quais sejam: Inglaterra, Itália, Noruega, entre tantos outros. Hoje, olhamos de igual para igual, podemos encará-los de frente e ter a convicção de que somos uma potência respeitada nas áreas política e econômica. Afinal, somos lideranças do BRICs.

Durante esta semana, representando Pernambuco no Joint Economic and Trade Committee (JETCO), pude mais uma vez concluir que a crise européia fez “triplicar” o interesse dos investidores estrangeiros pelo Brasil. Pernambuco, em especial, cresce próximo dos índices asiáticos e surge como opção preferencial de diversos empreendedores. Ao lado do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, apresentei as nossas potencialidades no JETCO e em UR-The City. Tratei especialmente do nosso programa de investimentos em PPPs. A Inglaterra vivenciou (a) há anos projetos nesse formato.

É tocante o assédio dos europeus. Eles apostam no nosso desenvolvimento como mola propulsora para o soerguimento de seus mercados e de suas potências econômicas. E com isso vem o respeito. Não existe mais a história de sermos tratados como país de terceiro mundo. Entramos e saímos com a cabeça erguida.

A prova da nossa força está nas parcerias em grande escala. Não estamos fechando convênios que visam apenas a instalação de novas indústrias. Estamos impondo o modelo de desenvolvimento que almejamos. Queremos, sim, a implantação de fábricas de todos os polos, mas queremos a consolidação de todo um processo de melhoria da condição de vida dos nossos trabalhadores e a abertura de espaço para a qualificação dos pernambucanos. Depende de nós e de Pernambuco estar fazendo primeiro o seu dever de casa.

Os entes privados esperam atingir um novo grau de investimentos em Pernambuco através das PPPs. O êxito com o Complexo Viário da Ponte do Paiva nos consolidou como destino seguro para uma área que ainda é tão pouco explorada no Brasil.

Com a autoridade de presidente do Comitê Gestor de PPPs, asseguro que há espaço para mais projetos ousados. E assim tem sido: o Centro de Ressocialização de Itaquitinga servirá como vitrine nacional, a Arena da Copa do Mundo de 2014 está sendo construída a todo o vapor e trabalhamos com a perspectiva de que o Litoral Norte torne-se abrigo para um complexo industrial aeroportuário.

Seguimos nas relações internacionais e iniciando negociações como as que foram iniciadas na última visita do governador Eduardo Campos à Itália: novas oportunidades de intercâmbio para estudantes, atração de grandes empresas (Pirelli, Grupo Fincantieri) e a possibilidade de vinda de um parque eólico para o Sertão. Pernambuco agora olha para cima, Pernambuco tem “sede” de mundo. Crédtio: Roberto Pereira